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DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23223.000473/2022-10.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 12/04/2023 a 12/04/2024.. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23223.004457/2020-26.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.931.735/0001-
55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Reajuste de preço - aplicação de reajustes, de 5,74% (cinco inteiros e setenta
e quatro centésimos por cento) e 7,43% (sete inteiros e quarenta e três centésimos por
cento) correspondentes respectivamente ao acumulado do índice de custos de tecnologia
da informação (icti) nos períodos de dezembro de 2020 a dezembro de 2021 e dezembro
de 2021 a dezembro de 2022, conforme consulta ao índice oficial do ipea. Vigência:
02/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.862,10. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23343.002846/2022-12.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: 1. Alteração do Projeto Básico e Plano de
Trabalho do Programa IF Mais Empreendedor Nacional 2023;
2. Prorrogação da vigência contratual em 3 (três) meses, de 31/01/2024 para 30/04/2024,
para que haja tempo hábil para os procedimentos finalização documental e prestação de
contas.. Vigência: 12/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.307.591,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23343.000502/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original até a sua data de finalização 23/04/2026.. Vigência: 04/05/2023 a 23/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.254,15. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001654202344. Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis e
não perecíveis, para o refeitório do Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00012-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 12/04/2023) 158467-26436-2023NE800000
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23143.001309/2018-97.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 02/2019, referente à prestação de serviços de agenciamento de passagens
aéreas ao câmpus sapucaia do sul.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.975,40. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EDITAL Nº 38/2023/REI/IFTO, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do concurso público de
provas e títulos para provimento de cargos efetivos de professor da carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de provas para os cargos efetivos da carreira de Técnicos
Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Área de Conhecimento: História, regido pelo Edital nº
66/2021/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2021, cujo resultado final foi homologado por meio do
Edital nº 80/2021/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 227, de 3 de dezembro de 2021, Seção 3, páginas 80 e 81, e pelo Edital nº
32/2022/REI/IFTO, de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 72, de 14
de abril de 2022, Seção 3, página 66, de retificação e homologação do resultado definitivo do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Área de Conhecimento: História, com
base no subitem 17.7 do Edital nº 66/2021/REI/IFTO, de 10 de setembro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 3, páginas 71 a 77.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Caio César Costa Martins, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por
Tempo Determinado nº 21/2021/PAL/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2021, extrato publicado
no DOU de 18 de agosto de 2021, de modo que o CONTRATADO passa a suprir a falta do(a)
professor(a) efetivo(a) Rodrigo Soares Lelis Gori, matrícula Siape nº 1284215, que
encontra-se afastado integralmente para capacitação, conforme Portaria REI/IFTO nº
223/2021, de 30 de março de 2021 e fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do referido contrato
prorrogando-se o termo de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade com o
disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.010469/2021-21.– –
PROCESSO: 23236.010469/2021-21
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Caio César Costa Martins, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão EletrônicoSRP nº 20/2023, adjudicado, homologado e com ata registrada para a
empresa vencedora, disponível no site www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
EDITAL Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o item
8.9, do Edital nº 06 de 08/02/2022, publicado no DOU nº 29, Seção 3, Página 52, de
10/02/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Área
de Artes, resolve:
Prorrogar por mais um ano, a partir de 13/04/2022, data do primeiro contrato,
a validade do processo seletivo de acordo com o item 8.9 do citado Edital e sua
homologação ocorrida por meio do Edital nº 14 de 17/03/2022, publicado no DOU nº 53,
Seção 3, Página 83, de 18/03/2022.
MARLENE JERÔNIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23065.030516/2021-62.
Dispensa. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela
por mais 01(um) mês e 04(quatro) dias. Vigência: 06/06/2023 a 10/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 999.979,81. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).

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