DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 72, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 01/2023,
realizada na 327ª reunião do CONSUNI, em 31 de março de 2023, conforme discriminado
a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de atuação
Regime/
Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
01/2023
1º Jéssica Ferreira
Borges
2º Clayton Reis de
Oliveira
3º Felipe Almeida
de Sousa
Estruturas I;
Estruturas II; Concreto
Armado I; Concreto
Armado II; Estruturas
de Madeira;
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Instituto de
Ciência e
Tecnologia
(IC T)/campus
Poços de Caldas-
Poços de Caldas
- MG
.
Estruturas Metálicas;
Mecânica dos Sólidos.
Atuar e auxiliar na
proposição de
unidades curriculares,
.
obrigatórias, eletivas
ou optativas
relacionadas às áreas
de conhecimento
deste Concurso,
.
nos cursos oferecidos
na Universidade.
Serão atribuições
também, atuar
periodicamente nas
.
componentes
curriculares de
Trabalho de Conclusão
de Curso (TCC),
.
Projetos
Multidisciplinares,
Atividades Curriculares
de Extensão (ACEx) e
Estágio Obrigatório,
.
além de
outras que
possam 
ser
incorporadas 
aos
cursos 
da
Universidade.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 73, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 187/2022,
realizada na 327ª reunião ordinária, em 31 de março de 2023, conforme discriminado a
seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de atuação
Regime/
Classe
Depto/Unidade -
Campus
. 187/2023
1º PAULA GONTIJO
MARTINS
2º ROSSI HENRIQUE
SOARES CHAVES
Introdução 
à
Administração 
Pública,
Administração 
Pública
Brasileira, Planejamento
Governamental,
Modelos de Democracia
e 
demais 
unidades
curriculares do curso,
podendo
ser ou
não
ofertadas como tópicos
especiais 
ou
obrigatórias
40h DE /
Classe A,
Adjunto
A, Nível 1
Instituto 
de
Ciências 
Sociais
Aplicadas/Campus
de Varginha
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 2306601102/202363 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇO S
FÍSICOS E LABORATÓRIOS DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA UFBA . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 11/04/2023.
RITA DE CASSIA ALPOIM LAPINTO BATISTA. Coordenadora. Ratificação em 12/04/2023.
PAULO
CESAR MIGUEZ
DE
OLIVEIRA. Reitor.
Valor
Global:
R$ 163.236,83.
CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 12/04/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÂO SIPAC
(19/2020)
Processo: 23066.022093/2020-16. ÓRGÃO CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO DE REDE
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA- RNP- CNPJ 03.508.097/001-36, ÓRGÃO
CONVENENTE 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA 
BAHIA 
-
UFBA, 
CNPJ:
15.180.714/0001-04, 
ÓRGÃO 
INTERVENIENTE: 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À
PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: A inclusão
do Plano Anual de Trabalho 2022/2023 (Anexo I), a contar do dia 01.10.2022
até 30.09.2023 e acrescer o valor de R$ 575.150,40 (quinhentos e trinta e dois
mil e oitocentos reais) ao Acordo original, passando para o montante de R$
1.536.638,02 (hum milhão quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e
oito reais e dois centavos). Fund. Legal: Leis Federais nº 8.958/1994, alteradas
pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014,
e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93. Vigência: 01.10.2022 a 30.09.2023. Data
de Assinatura: 12.04.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23066.056351/2021-49.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovar o contrato
por mais 12 (doze) meses, portanto, até 13/04/2024, com valor total de r$ 232.875,00
(duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 13/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.875,00. Data de Assinatura:
30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 2306007974202350. Objeto: Registro de Preços - 11/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 70. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023
A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP/
01.14.0086-07, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 076/2023
Objeto: Aquisição de um Espectrômetro de Emissão Óptica Portátil.
Fornecedor: THERMOFICHER CIENTIFIC.
Valor: CHF 42,502,OO (quarenta e dois mil quinhentos e dois francos suíços)
Campina Grande, 11 de abril de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFCG/FINEP/
01.14.0086-07, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 016/2023
Objeto: Aquisição de um Microdurômetro.
Fornecedor: TENESSINE INSTRUMENTS CORPORATION.
Valor: USD 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos dólares)
Campina Grande, 12 de abril de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL