DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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71
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a SW Engenharia LTDA, CNPJ: 28.786.803/0001-32, Processo
23507.001637/2023-12. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 11 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Francisco Iago Ferreira Saraiva, diretor da
SW Engenharia LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de
Doutorado entre o Instituto Universitário de Lisboa- IUL (Portugal) e a Universidade
Federal do Ceará-UFC. OBJETO: A presente convenção é específica para a cotutela da
tese intitulada: "AVALIAÇÃO DE AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM NA FORMAÇ ÃO
DE GESTORES ESCOLARES NA PANDEMIA DE COVID-19", preparada pela Sra. Soraia
Gadelha Carolino, aqui designada "doutoranda". A matrícula da aluna em cotutela de tese
será renovada anualmente, nas duas universidades. A duração do acordo é até
11/04/2027.
Data
da
assinatura:
11/04/2023.
PROCESSO
23067.003808/2023-74.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de
Relações Internacionais da UFC; Maria Goretti de Vasconcelos Silva, Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Doutorado em Ensino - RENOEN-Polo UFC; Prof. Dr.
Francisco Herbert Lima Vasconcelos, Orientador da Tese-UFC; Maria Das Dores Guerreiro,
Vice-Reitora do IUL, Prof. Dr. Luís Manuel Antunes Capucha, Orientador da Tese, Soraia
Gadelha Carolino, Doutoranda.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica entre o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
- UFC, para constituir o Cinturão da Rede Integrada dos Ecossistemas de Inovação, uma
aliança estratégica proposta pelo SEBRAE/CE à UFC para a formação de um conselho
em nível estadual, a construção e a realização de ações conjuntas, a elaboração de um
calendário de iniciativas, o fortalecimento e o apoio na disseminação do conhecimento
sobre empreendedorismo inovador no estado do Ceará. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional n° 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto n° 9.283/2018. A duração do
acordo é até 24/03/2025. PROCESSO: 23067.065630/2022-74. DATA DA ASSINATURA:
24/03/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE,
Reitor da UFC; JOAQUIM CARTAXO FILHO- SEBRAE..
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa J L
DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ nº 27.089.971/0001-06, a apresentar Recurso Administrativo,
no prazo de 5 dias úteis, para as penalidade IMPUTADA E AGORA SANCIONADA por
conduta ensejadora da penalidade de advertência e Multa Moratória e Compensatória no
valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com calço nos Itens 14.2.2 e 14.2.3 do
Termo
de
Referência
do
Edital
de
Licitação
considerando
a
DECISÃO
Nº
7 0 / 2 0 2 2 / P R O P L A D / U FC .
Fortaleza, 12 de abril de 2023.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 45/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.053563/2022-45
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. Edital
de
Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
.
138/2022
40h/DE
Classe A com denominação
de Adjunto-A
Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade / Campus
da UFC em Fortaleza
Ciência de dados
1º
Victor
Aguiar
Evangelista de Farias
2º Carlos de Oliveira
Caminha Neto
.
138/2022
40h/DE
Classe A com denominação
de Adjunto-A
Departamento
de
Economia
Aplicada
/
Faculdade
de
Economia,
Administração, Atuária e Contabilidade / Campus da UFC em Fortaleza
Métodos
Quantitativos
Aplicados à Economia
1º Diego Rafael Fonseca
Carneiro
2º Maria Adreciana Silva
de Aguiar
3º Marcelo Davi Santos
.
138/2022
40h/DE
Classe A com denominação
de Adjunto-A
Departamento de Estatística e Matemática Aplicada / Centro de Ciências /
Campus da UFC em Fortaleza
Estatística
e
Ciência
de
Dados
1º Manoel Ferreira dos
Santos Neto
Fortaleza, 11 de abril de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 47/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Processo nº 23067.006067/2023-83
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
. 17/2023
40h
Departamento
de
Administração
/
FEAAC / Campus da
UFC em Fortaleza
Métodos
Quantitativos
1º
José
Maria
da
Cunha
Júnior
(Vaga
para Pessoa Negra)
2º
Davi
Albuquerque
Vieira
dos
Santos
(Ampla Concorrência)
. 23/2023
40h
Casa
de
Cultura
Francesa
/
Coordenadoria
Geral
das Casas de Cultura
Estrangeira /
CH /
Campus da
UFC em
Fo r t a l e z a
Língua e Cultura
Francesa
1º
Patrícia
Isabel
Ferreira
de
Lima
Rikaoui
2º
Wescley
Batista
Lopes
3º Thaisnara de Matos
Alves Ribeiro
Fortaleza, 12 de abril de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.017200/2022-46.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E
PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do
Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) Turmas do
Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP, em parceria com a
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz por intermédio do Instituto
Dom José de Educação e Cultura (IDJ), bem como na captação e no recebimento direto
destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do
tesouro nacional da UFC.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.320.000,00.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.017233/2022-96.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS
E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão
administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução
do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª (primeira) Turma do Mestrado
Profissional em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará -
MAPP/UFC e a Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE, por intermédio do
Instituto Dom José de Educação e Cultura - IDJ, bem como na captação e no
recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos
na conta única do tesouro nacional da UFC.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 625.000,00.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
04/2023. Sagrou-se vencedora a empresa J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
08.269.988/0001-09, no item 1 e no grupo 1 (itens 2, 3, 4 e 5), com o valor total de
702.291,20 (setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), os
demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 12/04/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
05/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas SLM PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ:
13.014.877/0001-83, nos itens 2, 3, 4, 7, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 29, 30, 35, 37, 41 e 44, com
o valor total de R$ 5.042,50 (cinco mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); SHL
- SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 41.733.464/0001-94, nos itens 1, 5, 6,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 42 e
43, com o valor total de R$ 13.068,20 (treze mil e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 12/04/2023) 153045-15224-2023NE800003
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