DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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72
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
10/2023. Sagrou-se vencedora a empresa RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ:
63.303.267/0001-78, no item 1, com o valor total de R$ 103.437,25 (cento e três mil
quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 12/04/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2004/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068013442202331. Objeto: Formação de registro de preços
para aquisição de materiais de limpeza, produtos descartáveis e artigos de copa e cozinha
para atender as demandas dos Departamentos de Cursos do Centro Ciências Agrárias e
Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Coordenação Administrativa
do Sul do Espírito Santo da UFES, com período de vigência de 12 (doze) meses, na
modalidade de compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por Item,
conforme TR.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Alto
Universitario,
S/n
-
Cx. Postal
16,
Guararema
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.155604/2023-06.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Influência da Técnica com o Sistema de
Matrizes BT Bioclear na Qualidade das Restaurações de Resina Composta. Um Ensaio
Clínico Randomizado Duplo-cego. Custo operacional R$ 23.719,24. Coordenador: Marcos de
Oliveira Barceleiro - SIAPE 1580928. Fiscal: Luiz Augusto da Costa Poubel - SIAPE
2584416.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 237.192,38. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a
aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EGS ELEVADORES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, devido a prática de inexecução parcial
do Contrato nº 37/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em
conformidade com os subitens 21.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do
Pregão n.º
25/2020, processo
23069.168596/2022-79. Vigência
de 11/04/2023 à
11/04/2024.
Niterói, 11 de abril de 2023.
DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a
aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EGS ELEVADORES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.701/0001-05, devido a prática de inexecução parcial
do Contrato nº 37/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em
conformidade com os subitens 21.2.3, previstos no Termo de Referência do Edital do
Pregão n.º
25/2020, processo
23069.168596/2022-79. Vigência
de 11/04/2023 à
11/04/2024.
Niterói, 11 de abril de 2023.
DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a
aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EPODONTO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.330.676/0001-43, devido a prática de
inexecução parcial do Contrato nº 30/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87,
inc. III e em conformidade com os subitens 29.2.3, previstos no Termo de Referência do
Edital do Pregão n.º 40/2020, processo 23069.168453/2022-67. Vigência de 11/04/2023 à
11/04/2024.
Niterói, 11 de abril de 2023.
DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a
aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa EPODONTO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.330.676/0001-43, devido a prática de
inexecução parcial do Contrato nº 30/2020, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87,
inc. III e em conformidade com os subitens 29.2.3, previstos no Termo de Referência do
Edital do Pregão n.º 40/2020, processo 23069.168453/2022-67. Vigência de 11/04/2023 à
11/04/2024.
Niterói, 11 de abril de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.155576/2023-19 Doadora: ANA
MARIA LIMA DE FRIAS - CPF nº: 216.737.056-34. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 07/02/2023. Niterói, 07 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.157084/2023-68 Doador: LEONARDO NUNES DE
COUTO- CPF nº: 104.781.527-36. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ
nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de DINANÔMETRO no valor total de R$ 1.117,47
(mil, cento e dezessete reais, e quarenta e sete centavos), conforme condições e
quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura:
27/02/2023. Niterói, 27 de fevereiro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23205003378202369. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância
armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados no Campus Cerro
Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - CHAPECO -
SCEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/04/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2023,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 624/2020.
Nº Processo: 23070.055908/2020-84.
Dispensa. Nº 520/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. Vigência:
31/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.682,18. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 97/2018.
Nº Processo: 23070.018659/2018-21.
Dispensa. Nº 354/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração da vigência do
contrato de 04 de abril de 2023 a 04 de agosto de 2024. Vigência: 04/04/2023 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.300,00. Data de Assinatura:
04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 624/2020.
Nº Processo: 23070.055908/2020-84.
Dispensa. Nº 520/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 31 de março de 2023 a 31 de julho de 2023. Vigência:
31/03/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.682,18. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação da vigência do contrato No 86/2022 publicado no DOU no 57 de
24/03/2022, Seção 3. Pág 82. Onde se lê: RDC 09/2022 leia-se RDC 09/2021
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE ABRIL DE 2023.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de
Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital
Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023.
Nº 
39 
- 
Área
do 
Concurso: 
Processos 
Clínicos/Avaliação
Psicológica/Faculdade de Educação, exercício: Goiânia. Candidata aprovada:
Larissa de Oliveira e Ferreira, Média: 8,00. (Processo n° 23070.006423/2023-
18):
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de
28/03/2019,
publicado
no
D.O.U.
de 29/03/2019,
na
Lei
nº
12.772,
de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da
Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do
Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021,
publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
Nº 40 - Área do Concurso: Mídias Audiovisuais, Fotografia e Projetos
Gráficos Visuais Aplicados às Relações Públicas, exercício: Goiânia-GO. Candidatos
Aprovados Ampla Concorrência: 1º - Mayllon Lyggon de Sousa Oliveira, média:
8,21; 2º - Adriana Pierre Coca, média: 7,10; 3º - Juara Castro da Conceição,
média: 6,33. Candidata Aprovada Reserva de Negros (Pessoa Preta e Parda): 1º
- Juara Castro da Conceição, média: 6,33. (Processo n° 23070.035581/2022-96):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA