DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 512, DE 12 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital n º 93/2022-PROGESP publicado no DOU nº 204 de
26/10/2022, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 106/2022-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 243, de 27/12/2022 e nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34
de 16/02/2023.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.34499/2023-65
DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS
40h Matemática
. 23077.34600/2023-88
ROMILTON FERREIRA DE BARROS
JÚNIOR.
40h Zootecnia 
Geral,
Bioclimatologia
Animal e Zootecnia
de Precisão
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203163/2023-39.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2023. Contratante: M.I.
MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 42.563.692/0001- 26.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos de coleta e armazenamento de impressões digitais".
Valor Total: R$ 37.400,00.
Vigência: 07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.212166/2023-63.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação n. 0050.0123635.23.9. Partícipes: PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto
intitulado "Desenvolvimento de Metodologia
Multicritério com uso de Inteligência Artificial".
Valor Total: R$ 28.129.513,50.
Vigência: 1460 dias.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 374 de 03 de abril de 2023, referente ao resultado do processo
seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para 01 (uma) vaga de
Professor Substituto do Departamento de Química Inorgânica do IQ/UFRJ na área de
Química Inorgânica - Campus Cidade Universitária/UFRJ, publicado no DOU nº 66 de 05 de
abril de 2023, seção 03, página 62,
Onde se lê:
1º - HOMAZ DE ANDRADE COSTA
2º - IGOR ALVES DA SILVA
3º - BEATRIZ MOLINARO GUERRA
Leia-se:
1º- THOMAZ DE ANDRADE COSTA
2º- IGOR ALVES DA SILVA
3º- BEATRIZ MOLINARO GUERRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079230180202268. , publicada no D.O.U de 31/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção
preventiva,corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para
equipamentos médico-hospitalares da marca Siemens, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas do edital e seus anexos. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do
Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
18/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS
INOVADORAS LTDA
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Pregoeiro torna público o resultado de julgamneto do pregão 21/2023,
referente ao processo nº 23079.210197/2023-80. Onde sagrou -se vencedor as seguintes
empresas. NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - BA X T E R
HOSPITALAR LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079249184202210. Objeto: P1 - Serviço de Oftalmologia . Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5620/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de análises clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 12/04/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 28.315,92.
CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 12/04/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079211869202374 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de Zeladoria, a fim de suprir necessidades do Polo de Referência Casa da Pedra -
UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
e seus anexos, constantes do processo 23079.211869/2023-74, bem como demais
documentos constantes do Edital do Pregão que deu origem ao contrato rescindido. Trata-
se de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão
contratual, para que não ocorra descontinuidade. Declaração de Dispensa em 22/03/2023.
EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças
(ordenador de Despesas Delegado). Ratificação em 22/03/2023. CARLOS FREDERICO LEAO
ROCHA. Reitor em Exercício (autoridade Máxima do Órgão). Valor Global: R$ 95.315,52.
CNPJ CONTRATADA : 11.367.947/0001-51 PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23082.000600/2019-29.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores do serviço
pela variação do IST, apurado no período de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de
6,73%, aplicável a partir de 27 de fevereiro de 2023. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.642,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23082.020224/2018-16.
Pregão. Nº 63/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; reajustar os valores do Serviço
de Telefone Fixo Comutado pela variação do IST, apurado de janeiro a dezembro de 2022,
no percentual de 6,73%; e reajustar o valor do serviço de link de internet de banda larga
pela variação do IGP-DI, apurado de janeiro a dezembro de 2022, no percentual de 3,01%,
aplicáveis a partir de 22 de fevereiro de 2023. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.293,04. Data de Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Declaramos vencedoras do certame as empresas: AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA; MT COMERCIAL MEDICA LTDA; SUPRIMED COMER CIO MATERIAL HOSPITALAR
LTDA; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA; JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA;
INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; MRV PLASTICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; DESCARTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; LOG LAB COMERCIO DE
PRODUTOS 
DE 
LABORATORIO;JOSÉ 
DANTAS
DINIZ 
FILHO;RZ 
EQUI 
PAMENTOS
VETERINARIOS LTDA; RT COSTA FELICIANO;EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MEDICO-
CIRURGICOS LTDA; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR LTDA; HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA; I11 COMERCIO DE MATERIAIS