DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de serviço telefônico fixo comutado STFC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2023) 158717-26447-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) comunica que a Concorrência
01/2023 cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA foi DESERTA, realizada em 11/04/2023, às 09h00.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 007279/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto de
Cidadania Empresarial (ICE). Objeto: Regular a participação gratuita da UFPA na iniciativa
Universidades + Engajadas na Agenda de Investimento e Negócios de Impacto, oferecida
pelo Programa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Inicia na
data de sua assinatura e finaliza na conclusão da iniciativa, após a entrega final do Plano
de Ação e representação dos resultados parciais desta iniciativa em evento online previsto
para outubro de 2023. Data de Assinatura: 11/04/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Guilherme Affonso Ferreira e Maria
Celia Meirelles Toledo Cruz, pelo ICE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de manutenções
predial, elétrica, equipamentos e de telefonia, com dedicação de mão de obra exclusiva,
visando atender serviços emergenciais com equipe a disposição, para pronto atendimento
das requisições de manutenção do módulo de infraestrutura do SIPAC, das unidades
imobiliárias no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
LUCIAN HENDYO MAX PEREIRA
Coordenador
(SIDEC - 12/04/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075034115202162.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
acessórios para os postos de trabalho (Trabalhador de Manutenção de Edificações / Oficial
de Manutenção - II), destinados aos diversos campi da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 059985/2018-49. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura
ou engenharia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
reforma no telhado da Unidade Escola de Promoção à Saúde da Universidade Federal do
Paraná (550,78 m2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contidas no
edital da licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
Edição de Direitos Autorais. PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Priscila Piazentini Vieira e Renato Augusto Carneiro Junior. Objeto:
Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de
13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Priscila
Piazentini Vieira e Renato Augusto Carneiro Junior - Autores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
Edição de Direitos Autorais. PROEC/EDITORA UFPR
Partes:
Editora 
UFPR,
Márcio
Achtschin
Santos. 
Objeto:
Contrato
de
Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 13/04/2023
a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Márcio
Achtschin Santos - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Edição de Direitos Autorais. PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Fernanda Omelczuk Walter. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam:
Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Fernanda Omelczuk Walter - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022
PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Maria Amália Silva de Oliveira e Glenda Valim
de Melo. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará ás autoras 10% em livros.
Vigência: de 13/04/2023 a 13/04/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR,
Maria Amália Silva de Oliveira e Glenda Valim de Melo - Autoras.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.078736/2022-41. / Atas de Registros de Preços 54, 55 e 56/2023-UFPE.
/ OBJETO: Eventual aquisição de Material de Construção Civil para atender as necessidades
da UFPE, especificado no Anexo I do Termo de Referência, (O qual é anexo I do edital). /
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 01/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da
data
de
publicação
do
instrumento no
DOU.
/
CONTRATANTE:
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS:
I. ELISA A SILVA
LICITAÇÕES-ME, CNPJ:
16.435.842/0001-06, no valor global de R$ 40.667,50; L B COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.,
CNPJ: 20.470.692/0001-49, no valor global de R$ 37.995,95; SB COMERCIO DE MAT E R I A I S
DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 29.308.439/0001-68, no valor global de R$ R$3.304,70. /
ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: / Sra.
Iara Elisa Apolinário Silva. / Sr. Marcio Roberto Bezerra Vieira. / Sr. Romulo Muniz Tenório,
respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00008125/2023-98. 
Nº
Convênio: 
26/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANAGÉ. CNPJ 04.999.305/0001-00. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
12/04/2023 a 11/04/2028. Data de Assinatura: 12/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO Nº 06/2023-UFRN;PROCESSO Nº 23077.002807/2023-93,
CONTRATO Nº 06/2018-UFRN;
CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - F R A N C I S CO
MACENA BEZERRA OBJETO - Prorrogar o prazo da Concessão de uso a título oneroso, de
quiosques situados nas dependências do Campus Central da UFRN (BCZM e SINFO); VIGÊNCIA
- a partir da data de 01 de março de 2023 e vigorará pelo período de 12 meses;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor José
Daniel Diniz Melo (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, o Sr FRANCISCO MACENA BEZERRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. SYNCHRO SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 67.185.306/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. BJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do ACORDO por mais 4 (quatro) meses, passando assim a viger até 05/08/2023.
Vigência: 05/04/2023 a 05/08/2023. Data de assinatura: 05/04/2023. PROCESSO Nº
23077.040007/2023-71. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o
Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM
pela SYNCHRO: José Luis Saraiva Hime (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
001/2022. 
PROCESSO 
Nº
23077.019183/2023-43. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. CNPJ nº:
08.324.196/0001-81.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Contrato e alocar recursos
financeiros adicionais, conforme Plano de Trabalho. Valor adicionado R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais). Vigência 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 26/04/2023. Data
de assinatura: 03/04/2023. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei
8.666/1993. ASSINAM pela LIGA: Roberto Magnus Duarte Sales (Superintendente), pela
UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23077.126520/2021-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de recuperação das instalações elétricas das
residencias biomédicas do centro de ciencias da saúde da ufrn.. Vigência: 11/04/2023 a
18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C
ENGENHARIA LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
do contrato de
manutenção e adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do
departamento de odontologia do centro de ciencias da saúde da ufrn. Vigência:
05/04/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.241,75.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).