DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPI TALARES LTDA; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE
PESSOAL LTDA; SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA; LOGTEC PRODU
TOS AGROPECUARIOS LTDA; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; DPNT
COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA;
CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS 
LTDA; 
E-LABCOMMERCE 
LTDA; 
DAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDI COS LTDA; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 153165-15239-2023NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082013415202119. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.074672/2022-06.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de instrumentos de softwares de design gráfico com direito à atualização e
suporte, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 157.324,40. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091001788202317. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de climatização
e refrigeração com fornecimento de peças para atender as demandas nos campi da
UFERSA nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN, bem
como toda e qualquer edificação, não incluída nos campi identificados anteriormente, que
esteja sob responsabilidade da UFERSA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/04/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 12/04/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23080.025423/2021-28.
Pregão. Nº 183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: A
prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545.141,50. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23080.085080/2019-36.
Pregão.
Nº 59/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: A prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2023 a
02/04/2024. Valor do Aditivo: R$633.776,64. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23080.006174/2022-52.
Pregão.
Nº 42/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias, a inclusão de cláusula de rescisão
antecipada e alteração de cláusula contratual. Vigência: 12/04/2023 a 10/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 220.517,04. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Técnica Particular de Loja - UTPL, Equador Objeto: Desenvolvimento de
atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir
as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver
atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
22/03/2023
a 
22/03/2028.
Data
de
Assinatura: 
22/03/2023.
Processo
UFSC:
23080.016570/2023-79. Assinam: Santiago Acosta Aide, pela UTPL; e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e IMT Ecole Nationale Supéri eure Desmines d'albi-Carmaux - IMT Mines
Albi, França. Altera a Seção X - Da Vigência do Acordo de Cooperação, renovando-o por
mais cinco anos. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Data de Assinatura: 11/04/2023.
Processo UFSC: 23080.002079/2018-01. Assinam: Lionel Luquin, pela IMT Mines Albi; e
Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universitas Pembangunan Nasional Veteran Jakarta - UPNVJ, Indonésia. Objeto: Criarão
esforços para fortalecer, promover e desenvolver a Colaboração Acadêmica e de Pesquisa
& Desenvolvimento com base na igualdade e benefício Mútuo. Vigência: 11/04/2023 a
11/04/2028. Data de Assinatura: 11/04/2023 Processo UFSC: 23080.017659/2023-52.
Assinam: Anter Venus, pela UPNVJ; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021-0035. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Bruna Veigas Graziano (Gire Granola) e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: supressão de valor no Termo de Convênio
nº 2021/0036. Data de Assinatura: 11/04/2023. Processo UFSC: 23080.005441/2021-93.
Entidades. Assinam: Bruna Viegas Graziano, pela Bruna Viegas Graziano (Gire Granola), e
João Hélio Martins, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 54, DE 12 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2023.
Processo N. 23081.000686/2023-86
Departamento de Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras
Área: Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas -
Inglês
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla
Concorrência
. Gabriel Salinet Rodrigues
9,46
1º lugar
. Fernanda Correa Soldatelli
7,94
2º lugar
. Gislaine Aparecida de Vilas Boas
5,78
3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.023186/2022-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços
continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais
e
domésticos.
Fundamento Legal: Artigo 1 da Lei nº 10.520. Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor
Total: R$ 472.581,68. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23089.126992/2020-29.
Pregão. Nº 175/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 35/2022, em cerca de 11,52%. Vigência:
11/04/2023 a 13/04/2023. Valor Termo Aditivo: R$ 51.212,01. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 495.760,72. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23089.010949/2022-12.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 12.513.976/0001-47 - LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato 37/2022 por 12 (doze)
meses, com início em 01/05/2023 e encerramento em 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023
a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.800,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23089.123860/2020-45.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Alterar a Clausula Quarta - dos valores para a execução. Vigência:
11/04/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.200,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23089.020356/2019-51.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Reparação do valor total do 3º termo de apostilamento, onde se lê: A
despesa decorrente do presente Termo de Apostilamento, no valor total de R$
6.182,35 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para o