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DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, Anexo I.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/04/2023) 155909-26443-2023NE080001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 23760.006048/2023-20. Objeto: Chamamento público de propostas - Dispensa
de Licitação com fundamento no art. 79, XV, do Regulamento de Licitações e Compras da
EBSERH 2.0, para aquisição de Material de Limpeza e Produtos para Higienização (papel
toalha)
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo
propostas para aquisição de TOALHA DE PAPEL - MATERIAL 100 % FIBRA DE CELULOSE
VIRGEM, / FOLHA INTERFOLHADA, DUAS DOBRAS, COMPRIMENTO ENTRE 22 E 23 CM,
LARGURA ENTRE 20 E 21 CM, COR BRANCA. CARACTERISTICAS ADICIONAIS LUXO E
GRAMATURA DE 27 A 29 G/M. PACOTE COM 1000 UNIDADES. Pretende-se com o
chamamento público receber propostas de preços até 18 de abril de 2023 através do e-
mail: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades
estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos/2023
A COMISSÃO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
E X T R AT O
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 21/22
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos assistenciais.
Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Espécie: Ata SRP 179/23. Pregão Elet. 21/22
Contratado: Datamed Ltda. CNPJ: 38.658.399/0001-75
Valor R$ 119.780,00
Espécie: Ata SRP 180/23. Pregão Elet. 21/22
Contratado: Mhédica Service Comércio E Manutenção Ltda. CNPJ: 08.245.855.0001-94
Valor R$ 236.000,00
E X T R AT O
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP n.º 451/2022 - Pregão Eletrônico SRP n.° 106/2021
Contratante: HC-UFMG - CNPJ: 15.126.437/0015-49 Contratado: Bioline Fios Cirúrgicos Ltda
- CNPJ: 37.844.479/0002-33 Objeto: formalização da execução do objeto licitado pelo
estabelecimento filial - BIOLINE FIOS CIRURGICOS FILIAL 01, CNPJ: 37.844.479/0002-33, na
Ata de Registro de Preços n.º 451/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 106/2021;
após o procedimento de alteração, o CNPJ utilizado no cumprimento do objeto licitado
passará 
de 
37.844.479/0001-52 
para 
37.844.479/0002-33. 
Fonte: 
Sitio
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 201/2020.
Nº Processo: 23537.013561/2019-34.
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze meses), com início na data de 05/05/2023 e encerramento em 04/05/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.117,84. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico, resolve notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
11.949.783/0001-70, pela identificação dos atrasos nos pagamentos de salários dos
meses de junho, agosto e outubro. Ressaltando que tal fato está em desacordo ao
previsto no item 9.2.15.1 da Cláusula Nona - Obrigações da Contratante e Contratada
e item 03 da tabela 02 de infrações da cláusula décima - sanções administrativas do
Contrato 09/2022, bem como no parágrafo primeiro do art. 459 do Decreto Lei
5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho): § 1º Quando o pagamento houver sido
estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês
subsequente ao vencido. Diante do fato, foi feita ocorrência e enviado por e-mail dia
05/01/2023 solicitando os comprovantes de pagamento dos meses de novembro e
dezembro, ressaltando que o pagamento de dezembro deveria ser feito até dia
06/01/2023 (quinto dia útil do mês), do contrário seria aberto processo administrativo
de aplicação de sanções. Foi dado prazo para envio da documentação comprobatória,
até dia 09/01/2023, porém não houve nenhum retorno correspondente ao assunto até
o momento. Foram feitas diversas tentativas de contato por telefone, contudo sem
sucesso. No dia 06/01 e no dia 10/01 foram feitas cobranças também através do
WhatsApp da senhora Isaura, contudo a mesma visualizou as mensagens, porém não
respondeu, conforme registrado no documento SEI nº 26977482 encartado aos autos
do
processo.
No dia
13/01/23
a
senhora
Isaura
enviou a
documentação
para
pagamento mensal da
competência de dezembro, onde foi
constatado que o
pagamento do salário de novembro também foi pago com atraso, dia 26/12/2022,
para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da
UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 9/2022,
Pregão Eletrônico nº 11/2022, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.001020/2023-50.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004035202370. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Formulários Impressos para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00031-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939..
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 12/04/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UASG 156654 Nº Processo: 23860.000327/2023-51. Termo de Cooperação Técnica nº
1/2023. Partícipes: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH e
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO NORTE - CISTRI CNPJ 19.455.924/0001-00. Objeto:
a mútua cooperação entre os partícipes, visando à utilização da estrutura de Regulação
Médica e Unidades de Suporte Avançado do CISTRI, para atender as necessidades do
Projeto de
"Educação Médica
Continuada em Medicina
de Emergência"
do HC-
UFU/EBSERH, proporcionando oportunidade para praticar as atividades de Urgência e
Emergência, a se desenvolver nas unidades do SAMU da Macrorregião Triângulo do Norte.
Vigência 10/04/2023 a 10/04/2026.
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Publicação de Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023, sexto ao Contrato nº 12/2017, que
consiste em: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2017, por mais 08 (oito)
meses ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da Ebserh
1.1.
Sob
o
processo
nº
23761.000011/2017-30, contratada: OI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 05/04/2023. Vigência: 08/04/2023 a 08/12/2023.
Valor total: R$ 88.638,83 (oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e três
centavos).
E X T R AT O
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 11/2022
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual- EPIs e Produtos para Saúde para atender ao HDT-UFT; Data de Assinatura:
30/03/2023; Vigência 30/03/2023 à 30/03/2024; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 11/2022, Processo Nº 23761.003386/2022-19,
ARP nº 06/2023: Vencedor: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF,
41.738.390/0001-89, Valor R$ 34.960. JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA - Assistente
Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23818.005438/2021-16.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
b) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd)..
Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421.452,88.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818012592202217. Objeto: Aquisição de Embalagens opuspac e
outros, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio
Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2023) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818003744202371. Objeto:
Aquisições de Medicamentos
Grandes e Pequenos Volumes, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital
Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens Licitados: 17. Edital:
13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00040-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2023) 155915-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155915
Nº Processo:
23818010158202031. Objeto:
Aquisição de
Material de
Microcirurgia e Neurocirurgia Básica, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FREITAS BOTELHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/04/2023) 155915-26443-2022NE800649

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