DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0948314
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151694 SEI
HCPA
23092.002101/2023-33
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0139/23
Nome do Contratado: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.
Nº CNPJ: 73.255.390/0001-14
Objeto: Prestação de Serviços de Análises Microbiológicas de Alimentos.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 103.480,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5570 03/04/2023
Data de Assinatura: 11/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 249.549.480-91.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0951364
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151204 SEI
HCPA
23092.014851/2022-77
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0860/22
Nome do Contratado: IDPROMO COMERCIAL LTDA
Nº CNPJ: 17.791.755/0001-54
Objeto: botton metálico e roller clip para crachás.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA
E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.061,73
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030 e 339032; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5328 22/03/2023
Data de Assinatura: 11/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Regina Zanco Dias da Costa CPF: 126.513.778-13.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0934239
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151223 SEI
HCPA
23092.015689/2022-12
Modalidade da Licitação: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 012/2022
Nome do Contratado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Nº CNPJ: 43.894.609/0001-64
Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes
Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores
conforme Portaria nº 2.161/2018
Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 525.938,08
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE4925 23/02/2023 2023NE4954 24/02/2023
Data de Assinatura: 11/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Emerson Alves Pastori CPF: 163.582.458-30.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0950311
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151654 SEI
HCPA
23092.001612/2023-38
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0118/2023.
Nome do Contratado: RAFAEL RITZEL SANTOS
Nº CNPJ: 33.922.277/0001-20
Objeto: Fabricação e Instalação de Guarda-Corpo em Inox - Acesso de Carros Bloco
C
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE SESSENTA
(60)
DIAS, DESDE
QUE
AS PARTES
NADA
MANIFESTEM
EM CONTRÁRIO,
POR
ES C R I T O.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 86.000,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5541 30/03/2023
Data de Assinatura: 11/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Ritzel Santos CPF: 010.881.350-99.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0949224
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151497 SEI
HCPA
23092.001422/2023-11
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0058/23
Nome do Contratado: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA.
Nº CNPJ: 52.541.273/0001-47
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROFORESE
DE PROTEÍNAS E IMUNOFIXAÇÃO EM SORO E URINA.
Período de Vigência: 6.1 O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses,
contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação
de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos
aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.6.2. O
contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda
(no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após
o
total esgotamento
do
saldo em
estoque,
ficando
vedadas autorizações
de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 202.200,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE5534 30/03/2023
Data de Assinatura: 12/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adolfo Moruzzi CPF: 532.017.018-15.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151998 SEI HCPA 23092.003785/2023-91 - MANUTENÇÃO EQUIP BD
Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007-93
R$ 52.728,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 
10/04/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 11/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2019
Programa CAPES - DFATD Processo nº 23038.010911/2018-51
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública
a revogação do Edital n° 21/2019 referente ao Programa Capes-DFATD, publicado no DOU
de 27 de setembro de 2019, seção 3, Nº 188, página 96.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 10/2023
PROGRAMA CAPES - BRAFITEC
Processo nº 23038.001919/2023-93
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
seleção Projetos de parcerias universitárias na área de Engenharia para o Programa CAPES-
BRAFITEC, doravante "Programa", realizado em parceria com a Conférence des Directeurs
des Ecoles Françaises d'Ingénieurs (CDEFI), e convoca os interessados a apresentarem
propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.
O 
Edital 
completo 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23105.011253/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 25/2020, por mais 14 (catorze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/05/2023 a 03/07/2024, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº
8.666/1993; e Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 25/2020, por mais 12 (doze)
meses, finalizando em 19/11/2023, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 03/05/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.229.651,65.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas.
Locador:
RAPHAEL RIBEIRO
PALHETA. Objetivo:
Rescisão
do Contrato
de
Locação de Serviços no 054/2022-S. Firmado em 20/05/2022. Rescindir a partir
de 03/04/2023. Assinado em 11/04/2023 por RAPHAEL RIBEIRO PALHETA -
locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas.
Locador: SAMIR DO NASCIMENTO VALCÁCIO. Objetivo: Rescisão do Contrato de
Locação de Serviços no 001¬¬/2022-S. Firmado em 06/01/2022. Rescindir a
partir de 10/04/2023. Assinado em 11/04/2023 por SAMIR DO NASCIMENTO
VALCÁCIO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.