DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Em 12 de abril de 2023. Extrato de Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Serviço
Social da Industria -Departamento Regional do Maranhão-SESI, a Fundação Universidade
Federal do Maranhão - UFMA, e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
UFMA - FSADU, visando a Cooperação Técnica-Cientifica entre as partícipes. Objeto: Apoiar
o SESI no fluxo de conteúdos audiovisuais, por meio da criação, produção e
disponibilização de conteúdos Audiovisuais destinados a divulgação científica, através da
Pré-Produção , Produção, Pós- Produção, Distribuição e Exibição de um Programa com 10
episódios , por meio de ação conjunta entre a UFMA e FSADU. DATA DE ASSINATURA: 11
de Abril de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 89, Rescisão do Contrato nº 147/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
FÁBIO BATISTA MIRANDA, CPF: 963.936.533-53, em conformidade com o Art. 12 da Lei
8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2023. DATA DA
ASSINATURA: 06.04.2023.
EDITAL Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 06/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Medicina II
. Área
/
Subárea
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Coloproctologia
e
Práticas Médicas
Assistente
A
Maura Tarciany Coutinho Cajazeiras de Oliveira-
1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 101/2023 PROCESSO N.º 23115.006025/2023-20. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 85/2023 PROCESSO N.º 23115.007485/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR:ALDAIR DE SOUZA MEDEIROS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 100/2023 PROCESSO N.º 23115.006491/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDIA SILVA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
031/2023),
PROCESSO
23523.001106/2023-21, homologado no dia 10 de abril de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 33.758.116/0001-43. Valor global: R$ 31.500,00. JOYCE SANTOS LAGES -
Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 013/2023), PROCESSO 23523.022367/2022-
02, homologado no dia 10 de abril de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 06.157.734/0001-65; 2 - NEO MED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.119.087/0001-16; 3 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ:
40.258.475/0001-05; 4 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:
44.734.671/0001-51.
Valor
global:
R$
92.100,00.
JOYCE
SANTOS
LAGES
-
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.008742/2023-84
OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos (mitomicina C 0,04% 5ML, cloreto de
sódio 0,9%, frasco 500ML, glicose 5% 500ML, solução injetável, bicarbonato de sódio
pó 100G, bisacodil 5MG, carbonato de cálcio, colagenase 0,6 U/G 30 G pomada,
dexametasona, folinato de cálcio, levotiroxina sódica, furosemida, sildenafila, nistatina,
fluoxetina 10MG, Multivitamina p/ nutrição parenteral 10mL solução injetável, dentre
outros), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA, Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/04/2023 às 9:00H até 19/04/2023 às 23:59h - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-
96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 11 de abril de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523035201202248. Objeto: Aquisição de material de consumo
do tipo MEDICAMENTOS DISPOSTOS NAS SEGUINTES SUBCATEGORIAS DE COMPRAS: ANTI-
INFLAMATÓRIOS,
ANALGÉSICOS,
ANTITÉRMICOS;
ANSIOLÍTICOS,
SEDATIVOS,
ANTICONVULSIVANTES,
ANTIDEPRESSIVOS
E
ANTIPSICÓTICOS;
ANTINEOPLÁSICOS
E
CITOSTÁTICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523042375202267. Objeto:
Aquisição de: INSUMOS DA
ORTOPEDIA - FIOS ÓSSEOS, SISTEMAS DE FIXAÇÃO EXTERNA, FIXADOR EXTERNO E PINO
IMPLANTÁVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000616202381. Objeto: Aquisição de CONJUNTO PARA
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA CONTINUA E PARA TROCA TERAPÊUTICA PLASMÁTICA COM
FILTRO DE ÁREA, BOLSA COLETORA DE EFLUENTES, LINHA PARA INFUSÃO DE CÁLCIO
CONTINUA_SOLUÇÃO ELETROLÍTICA_COMPATIVEIS COM
EQUIPAMENTO DE DIÁLISE
CONTÍNUA PRISMAFLEX,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00067-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.099263/2022-89. Espécie: Contrato S/N. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT -
Fundação Uniselva e Syngenta Seeds Ltda. Objeto: Regular a relação entre as partes sobre
a prestação de serviços pelas contratadas à Syngenta, consistente na realização de
pesquisa. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares
da Silva - Reitor da UFMT, Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor Geral da Fundação
Uniselva, e Cristhiane Regina Abegg Bothona - Procuradora da Syngenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.009359/2020-00.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
008/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº
008/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passará a vigorar,
respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 12/06/2025,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 65 da Lei n. 8.666/93". Parágrafo
Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura:
12/04/2023. Vigência: 12/06/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício
da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.023106/2023-83.
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
004/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do
Contrato nº 004/FUFMT/2019, que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente
Termo vigerá até 31/12/2027, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente
apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro no
art. 65 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 31/12/2027. Assinam:
Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
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