DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino
e Organização Escolar do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento:
Educação: OFEB- Organização e Fundamentos da Educação Básica - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Licenciaturas, mestrado, ou doutorado em
Ed u c a ç ã o .
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 08/05/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 25/04/2023, das 8:00h às 11:30h
e 13:30h às 17:00 h, local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de Graduação do
Instituto de Educação. - Endereço: Instituto de Educação, 1º piso. Campus de Cuiabá.
Informações pelo telefone: 65-36158436.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 11 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino e
Organização Escolar do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da
Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Educação: Didática
Requisito básico: Graduação em Pedagogia, mestrado, ou doutorado em
Ed u c a ç ã o .
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 08/05/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 24 a 25/04/2023, das 8:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00 h, local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de Graduação do Instituto de
Educação. - Endereço: Instituto de Educação, 1º piso. Campus de Cuiabá. Informações pelo
telefone: 65-36158436.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais /
Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23104.003993/2023-11.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 28.718.008/0002-98 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-ufms, de 11/04/2023 para
01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme
permissiva do item 2.1., da cláusula quarta.
b) a alteração da cláusula segunda - da vigência - para constar: "o prazo de vigência deste termo
de contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo
ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:". Vigência:
01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.139,10. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23104.003993/2023-11.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o presente
termo aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-ufms, de 11/04/2023 para
01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme
permissiva do item 2.1., da cláusula quarta.
b) a alteração da cláusula segunda - da vigência - para constar: "o prazo de vigência deste
termo de contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes
requisitos:". Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.139,10. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 23104.015218/2020-58.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a
partir de 12.07.2023 à 08.01.2024; e
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos
a partir de 14.04.2023 à 11.10.2023;
1.2. Vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado (sei
3912151).. Vigência: 12/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.658,69. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23104.015990/2021-51.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a vigência final do contrato de 27.05.2023 para 27.01.2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento
pelo anexo i deste 2º termo aditivo (documento sei 3668869).. Vigência: 27/05/2023 a
27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.833,44. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23104040443202294. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos de Laboratório para atendimento do Curso de Medicina
Veterinária do Câmpus de Paranaíba, da Faculdade de Educação e do Instituto de Química
na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul , Remanescentes de pregões anteriores,
cujos itens foram desertos ou fracassados. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE
- 
MSEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/04/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/04/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23104.003298/2021-80.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento ao contrato pelo anexo i deste
apostilamento (documento sei 3918943).. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
E X T R AT O
Contrato nº 30/2023-UFMS, Processo nº 23104.011141/2023-90, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Carlos Eurico dos Santos
Fernandes. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital
pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Pantanal e os
Bioindicadores". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos
3975466, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 06.04.2023. Vigência:
06.04.2023 à 06.04.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e Carlos Eurico dos Santos Fernandes, como
"Organizador".
E X T R AT O
Contrato nº 31/2023-UFMS, Processo nº 23104.037667/2022-19, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Regiane Coelho Pereira
Reis. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela
Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Contribuições para a
linguística brasileira - uma homenagem a Dinah Callou". Integram o instrumento os Termos
de Cessão de Direitos 3696218, independente da sua transcrição. Data de assinatura:
06.04.2023. Vigência: 06.04.2023 à 06.04.2028. Assinam: a Diretora da Agência de
Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e Regiane Coelho
Pereira Reis, como "Organizadora".
E X T R AT O
Protocolo de Intenções nº 04/2023. Processo nº 23104.039641/2022-13. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado de
Mato Grosso do Sul - MPMS e a Agência Estadual de Administração do Sistema
Penitenciário - AGEPEN. Objeto: O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica,
bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas
de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada participe e
que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura:
03/04/2023. Vigência: 03/04/2023 à 03/04/2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto
Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelas demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 09/2020-UFMS, Processo nº 23104.044378/2019-
71, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS) e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem
por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos
a partir de 29/06/2023 a 27/09/2023. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por
mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 04/04/2023 a 03/07/2023. Data de assinatura:
12.04.2023. Vigência: 12.04.2023 a 27.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2020-UFMS, Processo nº 23104.044382/2019-
39, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS) e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem
por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias
corridos a partir de 25.06.2023 a 23.09.2023; b) Prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 27.03.2023 a 25.06.2023.
Vigência: 12.04.2023 a 23.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração
e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto
Termo 
Aditivo
ao
CONTRATO
Nº 
020/2018-UFMS,
Processo
nº
23104.004743/2019-12, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 81
(oitenta e um) dias, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos
do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.04.2023 e término em
30.06.2023. Data
de assinatura: 10.04.2023.
Vigência: 10.04.2023
a 30.06.2023.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella
Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela CONTRATADA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL