DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23109.000229/2017-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.000.000/0001-91 -
BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste anual do valor contratual pelo IGP-M, conforme
previsão constante na Cláusula Nona do Termo de Contrato n. 022/2019. Vigência:
11/04/2019 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.800,08. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
E X T R AT O
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 109/2022
Em 13 de abril de 2023 - Conta vinculada. Cedente: Referência Legal: Universidade Federal
do Piauí. CNPJ n° 06.517.387/0001-34, com sede no Campus Ministro Petrônio Portela,
nesta capital, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ n° 00.000.000/5113-66, situado na Rua Alvaro
Mendes, 1313, 6° andar, Centro, Teresina-PI. RESUMO DOS FATOS: Objeto: Estabelecer
Cooperação Técnica, para gerenciamento de depósitos em conta vinculada para garantias
de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 05, de 26 de
maio de 2017 e alterações. Data da Assinatura: 30/11/2022. PROCESSO ELETRÔN I CO
23111.040775/2021-85.
EDITAL Nº 3/2023 CT/UFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/CENTRO DE TECNOLOGIA
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor (a) do Centro de Tecnologia CT no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para a Coordenação do curso
de Engenharia de Produção - Área Gestão da Produção, por até 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos
termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03
publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de
21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e pela
Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022, observadas as
disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital, disponível na íntegra
em: 
https://ufpi.br/editais-ufpi/50837-abertas-as-inscricoes-para-o-processo-de-selecao-
para-contratacao-de-professor-substituto-nivel-i.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
Diretor do Centro de Tecnologia
EDITAL Nº 1/2023 CT/UFPI, DE 12 DE ABRIL DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA/CENTRO DE TECNOLOGIA -
EDITAL Nº 01/2023 CT/UFPI, de 17 de fevereiro de 2023.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 01/2023-CT/UFPI, de 17
de fevereiro de 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 22/02/2023 edição 36 seção
3; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022; o Processo
nº 23111. 055611/2022-23; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto
para o Departamento de Construção Civil e Arquitetura-CT/UFPI - Área Projetos
Arquitetônicos e Representação Gráfica, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em
Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do
Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados
e/ou aprovados os candidatos: HAZIEL PEREIRA LOBO - APROVADO E CLASSIFICADO (1º
lugar); OLIVIA FREITAS DE CARVALHO - APROVADA (2º lugar); THISCIANNE MORAES PESSOA
- APROVADA (3º lugar); PATRICIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA - APROVADA (4º lugar);
JOENE SAIBROSA DA SILVA - APROVADA (5º lugar).
MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 23111.049407/2022-12
Aplicação de Penalidade: Multa compensatória de R$ 1.645,40 (mil e seiscentos
e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), TR Pregão 03/2022; Multa moratória de R$
573,00 (quinhentos e setenta e três reais), TR Pregão 46/2021 (Adesão IFPI); Multa
moratória de R$ 1.306,17 (mil e trezentos e seis reais e dezessete centavos), TR Pregão
03/2022; TOTAL de multas R$ 3.524,57 (três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e sete centavos). Infração: Atraso na entrega e Inexecução do Objeto. Notas de
empenho 2021NE000654, 2021NE000655, 2022NE000482, 2022NE000413, 2022NE000414,
2021NE000652, 
2021NE000657, 
2022NE000455,
2022NE000456, 
2022NE000427,
2022NE000419, 2022NE000503, 2022NE000504, 2022NE000578. Fulcro no Art. 86 e Art.
87, II, da Lei n. 8.666/93, Pregão 46/2021 (Adesão IFPI) e Pregão TR Pregão 03/2022,
conforme apurado no processo administrativo n. 23111.049407/2022-12, referente a
empresa C C SANTANA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 27.080.463/0001-67. Notificamos sobre a
inserção da penalidade no SICAF e a possibilidade do desconto da multa dos créditos a
receber.
Teresina - PI, 10 de abril de 2023.
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da PRAD/UFPI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048 - UFPI
Número do Contrato: 17/2022
Nº Processo: 23111.045780/2022-68. (apensado 23111.014012/2023-30)
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS
LTDA .
Objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 17/2022/ufpi, a dilatação de prazo
para execução de serviço de fornecimento e implantação de sistema fotovoltaico
conectado à rede (microgeração distribuída) da ufpi - cmpp, bairro socopo, no telhado
do prédio do programa de pós-graduação do centro de ciências agrárias (cca/ufpi), no
campus ministro petrônio portella - universidade federal do piauí, em teresina, piauí,
conforme anteprojeto e demais documentos componentes do correspondente processo
nº 23085.008504/2021-13 - uftm e processo nº 23111.045780/2022-68 - ufpi.. Vigência:
01/04/2023 a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23116.002933/2012-81.
Dispensa. Nº 266/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 560.939.420-15 - VALDOCI BORGES DE BORGES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 016/2012. Fundamentação Legal: Art. 51 da Lei
nº 8.245/1991. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
288.939,84. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EDITAL Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de
Concurso Público para provimento de Professor do Magistério Superior, homologados pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 27, de 02/10/2017 - Publicado no DOU em
06/10/2017 - Processo Eletrônico 23116.001585/2023-88
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A NOME 
DO
C A N D I DAT O
N OT A
FINAL
CL A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Química
e Alimentos - EQA
Química Geral;
Química Geral I e
II; Fundamentos de
Química; Química
Geral Experimental
I e II.
ELIÉZER 
QUADRO
O R ES T E
8,34
1º
.
ANANDA FAGUNDES
G U A R DA
7,04
2º
Concurso Público - Edital nº 9, de 27/08/2021 - Publicado no DOU em
30/08/2021 - Processo Eletrônico 23116.001672/2023-35
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A NOME 
DO
C A N D I DAT O
N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. Escola de
Enfermagem -
EENF
Enfermagem
OCLARIS 
LOPES
M U N H OZ
9,70
1º
.
P AT R Í C I A
B I T E N CO U R T
TOSCANI GRECO
9,48
2º
.
EMANUELLI MANCIO
FERREIRA DA LUZ
9,10
3º
.
MÁRCIA 
OTERO
S A N C H ES
8,65
4º
.
DECIANE PINTANELA
DE CARVALHO
8,57
5º
.
VANIA DIAS CRUZ
8,25
6º
.
ALINE 
MARCELINO
RAMOS TOESCHER
7,98
7º
.
CRISTIANE LIMA DE
M O R A ES
7,31
8º
.
MICHELLE 
DA
SILVEIRA CHAPACAIS
SZEWCZYK
5,46
9º
. U N I DA D E
AC A D Ê M I C A
M AT É R I A / D I S C I P L I N A NOME DO CANDIDATO N OT A
FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
PRETOS OU
PARDOS
. Escola 
de
Enfermagem - EENF
Enfermagem
SIMONE 
QUADROS
A LV A R EZ
7,59
1º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Stephanie Karenina Bajay. RESCISÃO: a partir de 17/04/2023. FU N DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Biologia do Centro
de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.002758/2022-34. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Stephanie Karenina Bajay.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.045858/2022-36.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d'água e
reservatórios para atendimento das necessidades nas dependências da universidade
federal de são joão del-rei - campus alto paraopeba/cap, em ouro branco/mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 18.870,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.040581/2022-55.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 24.996.845/0001-47
- SERVICO AUTONOMO
DE AGUA,
ESGOTO E
SANEAMENTO URBANO. Objeto: Serviços públicos de água e esgoto, prestados pelo
saae - serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 57.185,52.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).