DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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110
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PARADOR MORADA DAS FLORES COMERCIO E SERVICOS
EM TURISMO RURAL LTDA
14185.030246/2021-32
ND
20.217.463-8
640,82
. PATRICIA DAMIANI MALTA
14185.030721/2021-71
ND
20.217.958-3
21.764,89
. PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN
14152.171704/2021-70
AI
22.201.048-7
2.296,56
. PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN
14152.171706/2021-69
AI
22.201.050-9
1.804,44
. PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN
14152.171709/2021-01
AI
22.201.053-3
1.968,48
. PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN
14152.171711/2021-71
AI
22.201.055-0
16.634,83
. PAULO EURIDES FERREIRA SEFFRIN
14185.029510/2021-95
ND
20.216.716-0
193.265,82
. PONTGRAF IMPRESSOS LTDA
14152.180240/2021-92
AI
22.209.580-6
146,76
. PONTGRAF IMPRESSOS LTDA
14185.030983/2021-35
ND
20.218.232-1
6.602,75
. R D R CONSTRUCOES LTDA
14152.180026/2021-36
AI
22.209.366-8
1.388,05
. R D R CONSTRUCOES LTDA
14152.180083/2021-15
AI
22.209.423-1
880,56
. R D R CONSTRUCOES LTDA
14185.030856/2021-36
ND
20.218.101-4
2.114,75
. RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA
14152.000437/2022-38
AI
22.255.540-8
587,04
. RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA
14152.000438/2022-82
AI
22.255.541-6
991,03
. RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA
14152.000449/2022-62
AI
22.255.552-1
293,52
. RC COMERCIO E CONSERTO DE MOVEIS LTDA
14185.000071/2022-10
ND
20.225.329-5
30.313,56
. RECICLARA RECICLAGENS LTDA
14185.016926/2021-43
ND
20.203.862-9
31.494,18
. REI SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA
14185.019362/2021-09
ND
20.206.328-3
12.116,60
. RODE SEGURO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
14185.021766/2021-54
ND
20.208.770-1
33.705,91
. SALMERON PINTO CARDOSO JUNIOR
14185.033793/2021-70
ND
20.221.141-0
4.901,80
. SERGIO DE OLIVEIRA FORGIARINI
14152.201053/2021-50
AI
22.230.360-3
1.388,05
. SERGIO DE OLIVEIRA FORGIARINI
14152.201114/2021-89
AI
22.230.421-9
733,80
. SERGIO DE OLIVEIRA FORGIARINI
14185.034318/2021-11
ND
20.221.683-7
3.709,92
. SINDILAR CONTABILIDADE CONDOMINIAL LTDA
14185.031267/2021-75
ND
20.218.526-5
4.603,84
. TONIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
14185.030735/2021-94
ND
20.262.824-8
12.373,22
. VALDECIR FERREIRA DO CARMO 55788467004
14185.032903/2021-86
ND
20.220.222-4
1.911,06
. VALMOR DA SILVA BONISSONI & CIA LTDA
14185.028256/2021-16
ND
20.215.417-3
1.302,96
. VANDERLEI SCHOULTEN TRANSPORTES
14185.030380/2021-33
ND
20.217.599-5
177,91
. WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA
14152.137373/2021-49
AI
22.167.203-6
1.174,08
. WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA
14152.137374/2021-93
AI
22.167.204-4
3.479,41
. WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA
14152.137376/2021-82
AI
22.167.206-1
880,56
. WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA
14152.137377/2021-27
AI
22.167.207-9
173,62
. WR LOG DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA
14185.023804/2021-11
ND
20.259.739-3
90.600,00
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, em cumprimento ao
que determina o art.8, Inciso XVIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019,
comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, Processo nº
19955.101804/2022-98, no qual sagrou-se vencedora do certame à empresa ROSSI
NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS, CNPJ nº 33.672.816/0001-10, valor total da
licitação R$ 214.094,25.
JAMMES GONÇALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 400045-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego, em cumprimento ao que
determina o art. 8, inciso XIII, do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, comunica
o
resultado
de 
julgamento
do
Pregão
Eletrônico
n¨ 
05/2023,
Processo
n¨
19958.100266/2022-94. Empresa vencedora: SUPER ESTÁGIOS LTDA.
VALÉRIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/04/2023) 400045-00001-2023NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DO PROPONENTE
REFERÊNCIA: Sub-Rogação do Proponente ao Convênio Nº 782971/2013. Concedente:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, representado pela Secretaria Nacional de
Economia Popular e Solidária, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ESTADO DE SERGIPE,
CNPJ nº 13128798001922. Alteração Preambular, para atualização do registro e dados
cadastrais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade,
passando 
a 
competência 
à 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE,
SUSTENTABILIDADE E ACOES CLIMATICAS. Valor Total: R$ 4.801.236,18, Valor de
Contrapartida: R$ 240.000,00.
SIGNATÁRIOS: Concedente: GILBERTO CARVALHO - Secretário Nacional de Economia
Popular e Solidária e Convenente: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO - Secretário de
Estado da SEMAC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Fomento
Plataforma TransfereGov nº 852916/2017, celebrado entre o Ministério do Trabalho e
Emprego 
e 
a 
Associação 
Prepartatória 
de 
Cidadãos 
do 
Amanhã. 
Processo
47975.000416/2017-21.
OBJETO: alteração do valor global, em virtude de autorização de uso de rendimento,
para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº
852916/2017, de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para R$
1.819.576,00 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e seis
reais).
DATA DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2023.
SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 5UF3RR, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151,
de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos
Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de
10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser
protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código
de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos,
responsável pela
tramitação do feito,
cujo contato
encontra-se disponível na
Seção "Canais de
Atendimento" do site
já citado,
ou por meio
do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. L. A. AQUINO LTDA.
14152.016438/2023-85
AI
22.483.053-8
. L. A. AQUINO LTDA.
14152.016439/2023-20
AI
22.483.054-6
. L. A. AQUINO LTDA.
14152.016440/2023-54
AI
22.483.055-4
. L. A. AQUINO LTDA.
14185.002235/2023-24
ND
20.261.726-2
. L. C. LOUVEIRA LTDA
14152.014481/2023-14
AI
22.481.096-1
. LUZIA COSTA BRITO LTDA
14152.029500/2023-07
AI
22.496.115-2
. LUZIA COSTA BRITO LTDA
14152.029744/2023-81
AI
22.496.359-7
. MAPA INCORPORACOES EIRELI
14185.005254/2023-11
ND
20.265.356-1
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 264001
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 47648.000445/2022-61.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).