DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300119
119
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924171/2021. Processo n. º
71000.092225/2021-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Rita D'Oeste/SP - CNPJ: 45.138.336/0001-53.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924171/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: OSMAR
SAMPAIO - Prefeito Municipal de Santa Rita D'Oeste/SP - CPF: ***.301.988-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917389/2021. Processo n. º
71000.064917/2021-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN - CNPJ: 08.234.148/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917389/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/04/2024.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDIVALDO
EMIDIO DA SILVA JUNIOR - Prefeito Municipal de Macaíba/RN - CPF: ***.861.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 915276/2021. Processo
n. º
71000.035244/2021-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Boituva/SP - CNPJ: 46.634.499/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915276/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDSON JOSE
MARCUSSO - Prefeito Municipal de Boituva/SP - CPF: ***.361.558-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916341/2021. Processo
n. º
71000.040843/2021-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916341/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FRANCISCO
LOURENÇO BORGES NETO - Prefeito Municipal de Tupaciguara/MG - CPF: ***.760.586-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 923849/2021. Processo
n. º
71000.040903/2021-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cândido Mota/SP - CNPJ: 46.179.958/0001-92.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923849/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ERALDO
JOSÉ PEREIRA - Prefeito Municipal de Cândido Mota/SP - CPF: ***.370.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 924508/2021. Processo n. º
71000.092858/2021-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 924508/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDERVAN
GUSTAVO SPROTTE - Prefeito Municipal de Bandeirantes/MS - CPF: ***.245.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916775/2021. Processo
n. º
71000.041097/2021-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916775/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JORGE
CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916959/2021. Processo
n. º
71000.040988/2021-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cezarina/GO - CNPJ: 25.043.530/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916959/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VALTENIR
GONÇALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Cezarina/GO - CPF: ***.214.871-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925901/2022. Processo n. º
71000.010816/2022-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e
Lazer, Cultural e Meio Ambiente - ASSEAT - CNPJ: 08.194.258.0001-88.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/07/2022 a 27/10/2023.
Data da Assinatura: 11/04/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10109.721465/2020-03.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
1A
RF. 
Contratado:
10.777.424/0001-10 - SINTEV PERICIAS E LEILOES LTDA. Objeto: Troca de titularidade, com
substituição da responsabilidade de gestão, para superintendência regional da receita
federal do brasil da 1ª região fiscal, a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 01/03/2021
a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.153,54. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.729664/2023-11.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet dedicada que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para as seguintes unidades:
arf/humaitá, arf/ji-paraná, irf/vilhena, arf/cacoal, ponto de fronteira alfandegado de
guajará mirim e irf/guajará mirim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 10/12/2024. Valor
Total: R$ 188.100,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Declarar vencedora para o item 01 a empresa CONNECTION - ADVISORY,
OUTSOURCING AND SERVICES LTDA, CNPJ 13645308/0001-36 com o valor global de R$
40.000,00, Declarar vencedora dos itens 02;03;04;05;06 e 07 a empresa PRGNET SERVIÇO
DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA com o valor global de R$ 196.239,80.
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10283726818202202,
foram habilitados os participantes SBA ENGENHARIA LTDA, G ANDRADE GOMES LTDA, IN-
TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA, AF CONSTRUTORA LTDA, AKMOS ENGENHARIA E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA.
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 12/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10283.721965/2022-88.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato, de
R$5.722,50 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para
R$6.257,98 (seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 13/06/2022 a 12/02/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.024919/2023-61.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 45.169.346/0001-56 - FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. Objeto:
Serviços de limpeza de reservatórios de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 9.410,60. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Fruta de
Leite/MG, CNPJ: 01.612.483/0001-48 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Montes Claros - MG, CNPJ: 00.394.460/0104-57.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Nixon Marlon
Gonçalves das Neves, CPF: 784.098.026-00, representando o Município de Fruta de
Leite/MG e Andrey Soares de Oliveira, CPF 012.570.746-01, Delegado, representando a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG.