DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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118
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1612330-15, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira
de Voleibol Para Deficientes - CBVD CNPJ nº 05.634.009/0001- 78, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos
registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-
051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011988/2016-98
1612330-15
Amauri Ribeiro
CPF nº 006.701.408-99
Ofício nº 10/2023 ( SEI nº
13592107)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal
de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente,
o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 733188/2010, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Plural Brasil/DF, tendo
em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação
de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001779/2010-43
733188/2010
Plural Brasil/DF
Espólio do Senhor Guilherme Hamu
Antunes
CNPJ nº 07.543.269/0001-63
CPF nº 718.027.381-34
Ofício nº 13/2013 (SEI nº 13598077)
Ofício nº 12/2013 (SEI nº 13597891)
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal
de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 914022/2021. Processo n. º
71000.033894/2021-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Andradina/SP - CNPJ: 44.428.506/0001-71.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 914022/2021.
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARIO
CELSO LOPES - Prefeito Municipal de Andradina/SP - CPF: ***.912.248-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913464/2021. Processo n. º
71000.034565/2021-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ - CNPJ: 28.549.483/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913464/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
BONIFÁCIO
FERREIRA NOVELLINO
-
Prefeito Municipal
de
Cabo
Frio/RJ -
CPF:
***.435.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909900/2021. Processo n.
º 71000.034616/2021-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social - CNPJ:
05.621.379/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909900/2021.
Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARIA
DO CARMO GONZALEZ - Presidente do Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e
Inclusão Social - CPF: ***.484.867-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911700/2021. Processo n. º
71000.034663/2021-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CNPJ: 88.811.930/0001-
76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911700/2021.
Vigência: 17/12/2021 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JAIR
MACHADO - Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CPF: ***.557.390-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 912270/2021. Processo n. º
71000.040585/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - CNPJ: 83.334.672/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912270/2021.
Vigência: 24/12/2021 a 23/04/2024.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: KELLY
CRISTINA DESTRO - Prefeita Municipal de Ulianópolis/PA - CPF: ***.046.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 915966/2021. Processo n. º
71000.040726/2021-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO - CNPJ:
02.320.406/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915966/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente:
ELDECIRIO DA SILVA - Prefeito Municipal de São Luís de Montes Belos/GO - CPF:
***.868.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909975/2021. Processo n. º
71000.034342/2021-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ:
02.977.827/0001-85.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909975/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JULIO
CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF:
***.915.638-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911686/2021. Processo n. º
71000.034665/2021-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul/RS - CNPJ: 92.902.055/0001-
05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911686/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/01/2024.
Data de Assinatura: 11/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: GERI
ANGELO
MACAGNAN -
Prefeito
Municipal de
São Valentim
do
Sul/RS -
CPF:
***.653.310-**.