DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300122
122
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 911107/2021 - 1076219-
10
CAIXA/MDR
PM
São
Miguel
do
Tocantins/TO
Altera
contrap:
R$
13.155,48
T Aditivo: 12/04/2023
.
822396/15
MDR
PM Ibirité/MG
Altera
vigência:
28/04/2024
T Aditivo:12/04/2023
.
899234/2020
MC
PM Governador Celso
Ramos/SC
Alt. Contrapartida: R$
95.580,87
T. Aditivo: 11/04/2023
.
0245733-39/07
MTUR
PM Poxoréu/MT
Altera
contrap:
R$
333.048,06
T Aditivo:10/04/2023
.
0292756-99/09
MDR
PM Criciúma/SC
Altera
contrap:
R$
2.689.955,19
T Aditivo:10/04/2023
.
912572/21
MDR
PM SÃO FELIPE/BA
Altera
contrap:
R$
68.177,38
T Aditivo:11/04/2023
.
903263/20
M C I DA DA N I A
PM
Conceição
do
Pará/MG
Altera
contrap:
R$
500,50
T Aditivo:11/04/2023
.
892510/19
MDR
PM Cotia / SP
Altera
contrap:
R$
1.710.442,45
T Aditivo: 12/04/2023
.
888609/19
MC
PM Manoel Vitorino/BA
Aumento
de
contrapartida
e
reprogramação
T Aditivo:12/04/2023
.
925271/21
MAPA
PM Ibema/PR
Altera subitem II do item
19 da Cláusula Décima
Nona
T Aditivo:12/04/2023
.
799405/13
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
875636/18
MDR
PM Porto de Pedras/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/03/2023
.
912102/21
MC
PM JACAREZINHO/PR
Altera
contrap:
R$
11.239,53
T Aditivo:11/04/2023
.
930659/2022
MC
PM Ipaba/MG
Altera
contrap:
R$
10.962,72
T Aditivo:11/04/2023
.
915026/21
MDR
PM
Senhora
de
Oliveira/MG
Altera
contrap:
R$
4.753,89
T Aditivo:11/04/2023
.
885031/19
MDR
PM PORTO REAL/RJ
Altera
contrap:
R$
803,74
T Aditivo:11/04/2023
.
909531/20
MTUR
PM Caratinga/MG
Altera
contrap:
R$
378.178,56
T Aditivo:11/04/2023
.
895674/19
M C I DA DA N I A
Santos/SP
Alt. CP: R$ 46.418,42
T Aditivo-11/04/23
.
884953/2019
MDR
PM Morro do Pilar/MG
Altera
contrap:
R$
20.791,84
T Aditivo: 11/04/2023
.
773961/12
MS
Obra Social São Vicente
de Paulo/AL
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:11/04/2023
.
931913/22
MDR
PM
Mirassol
D'oeste/MT
Altera
contrap:
R$
102.779,49
T Aditivo:11/04/2023
.
869190/18
MDR
PM São Paulo/SP
Altera
vigência:
11/04/2024
T Aditivo:11/04/2023
.
869915/18
MDR
PM São Paulo/SP
Altera
vigência:
11/04/2024
T Aditivo:11/04/2023
.
938966/22
MAPA
PM Cuparaque/MG
Altera
contrap:
R$
3.139,25
T Aditivo:11/04/2023
.
924642/2021
MDR
P M Cataguases/MG
Altera
contrapartida:
R$82.629,56
Termo
Aditivo:
11/04/2023
.
892953/19
MAPA
PM Campos de Júlio/MT
Altera
contrap:
R$
666.010,61
T Aditivo:11/04/2023
.
924855/21
MDR
PM Guaraciama/MG
Altera
contrap:
R$
9.959,46
T Aditivo:10/04/2023
.
893197/19
MDR
PM Liberdade/MG
Altera
vigência:
10/07/2023
Altera
vigência:
10/07/2023
.
922494/21
MDR
PM Espigão D'Oeste/RO
Altera
repasse:
R$
614.259,03
T Aditivo:11/04/2023
. CR
898995
(OP
1071.325-18)
MC
Estado de Roraima
Altera contrapartida: R$
4.304.739,76
Termo
Aditivo:
11/04/2023
.
862657/17
MC
PM Novo Progresso/PA
Altera
contrap:
R$
8.716,65
T Aditivo:10/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023; Contrato nº 2.648/2023; Objeto:
Prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter,
Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de
equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na Região Metropolitana de
Belém/PA ITEM I; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$
820.999,84 (oitocentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos); Data de assinatura: 11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da
data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023;
Contrato nº 2.649/2023; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em
solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a
hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site
contratado, na Região Metropolitana de Recife/PE ITEM II; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ:
50.198.040/0001-68; Valor Global: R$ 1.604.999,32 (hum milhão, seiscentos e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Data de assinatura:
11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023; Contrato nº 2.717/2023; Objeto:
prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter,
Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de
equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na Região Metropolitana de
Manaus/AM ITEM III; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-
83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$
759.919,78 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta e
oito centavos); Data de assinatura: 11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico
59/2023; Contrato nº 2.718/2023; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados
em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a
hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site
contratado, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG ITEM IV; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX,
CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$ 1.105.529,71 (hum milhão, cento e cinco mil,
quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos); Data de assinatura: 11/04/2023.
Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato.
Processo: 5688.01.1894.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, com reposição e
substituição de peças, de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à
região do centro leste e norte fluminense, localizadas na cidade do Rio de Jan e i r o / R J.
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97.
Valor global: R$ 6.843.901,20. Pregão Eletrônico nº. 380/2022 CECOT. Contrato: 2611/2023.
Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2023. Data de assinatura: 10/04/2023.
Processo: 5688.01.0007.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, com reposição e
substituição de peças, de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na
região centro oeste do estado de Pernambuco. Contratada: ENGECT ENGENHARIA C.
TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.110.650/0001-15. Valor global: R$
4.717.996,80. Pregão Eletrônico nº. 020/2023 CECOT. Contrato: 2379/2023. Vigência 12
(doze) meses, a partir de 01/06/2023. Data de assinatura: 10/04/2023.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contrato 2690/2023. Processo 5688.01.0398.0/2023. Prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no RN e PB. Contratada: Life Work Serviços Especializados
Ltda. (05.502.021/0001-29). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83).
Valor: R$ 8.431.814,66. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e 68, VI, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 15/04/2023 a 18/09/2024.
Assinado em 11/04/2023.
Contrato 2778/2023. Processo 5688.01.0437.0/2023. Prestação de serviços de assistência
técnica em processo que corre em segredo de justiça na 19ª Vara Federal do Rio de
Janeiro. Contratada: Porto & Reis Perícias Contábeis e Consultoria S/S (10.980.271/0001-
04). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 234.000,00.
Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16 e 68, XIV, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Vigência: 05/01/2023 a 03/07/2023. Assinado em 06/04/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019-7074
CENTRALIZADORA DE CONTRATAÇÕES SALVADOR, BA - Processo Administrativo:
7074.01.1743.0/2019. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para futura
contratação visando a prestação de serviços de intermediação de transporte de
passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo que
permita acesso à solicitação de transporte terrestre sob demanda, de caráter não
exclusivo, e/ou outro serviço prestado por prestadores de serviços independentes, sem
garantia de disponibilidade do transporte ou de outros serviços, de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e
complementam. Comunicamos reabertura do certame para recebimento de documentação.
Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa
do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0001 Ano = 2019, e clicar no botão
Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0001/2019, acionar o link 0001/2019-7074
disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na
Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio
do Portal de Licitações CAIXA, até as 16h00min horas do dia 28/04/2023. E-mail para
esclarecimento de dúvidas:licitacoes.sa@caixa.gov.br.
JUDITH LOPES
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0387.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte
de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de
locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos
estados do Pará e Amapá, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 08/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 08/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às
15h15min
do
dia
08/05/2023.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0237, em ano informar 2023,
selecionar
compradores
CECOT
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023
Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização
(tipo SPLIT) para unidades da Caixa vinculadas às SR Brasília Sul e SR Brasília Norte, no Distrito
Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia
26/04/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/04/2023. Recebimento
dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 27/04/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0433.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023
Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização
(tipo SPLIT) para unidades da CAIXA vinculadas à Base BH, no estado de Minas Gerais.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 26/04/2023. Recebimento das propostas: até às
08:00 horas do dia 27/04/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do
dia 27/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0436.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA localizadas nos
estados de Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 08/05/2023.
Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 09/05/2023. Recebimento dos lances:
das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 09/05/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0428.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
Fechar