DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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126
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato:2023/052; Patrocinado: Salomão Laredo; CPF/MF:
024.138.682-91;
Objeto:
Patrocínio
do Projeto
"Publicação
do
Livro
Mandiocaba";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$20.000,00; Vigência: 05/04/2023 a 30/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 05/04/2023.
PA-SECRE-COPMA 2022/079; Patrocinado: Sindicato Rural de Conceição do Araguaia;
CNPJ/MF: 04.846.614/0001- 40; Contrato: 2023/055; Objeto: Patrocínio ao Projeto "24ª
Exposição
Agropecuária de
Conceição do
Araguaia": Modalidade:
Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 05/04/2023
a 31/07/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da
assinatura: 05/04/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Trupe Produções Artísticas & Marketing Ltda,
CNPJ 16.986.046/0001-61. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "EU CAPITU", de abril a maio de 2023, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro
- Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 12 de
outubro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO PÚBLICO 2021/950036 LOTE 12 - COMPRADOR: RENATO MENESELLO VENTURA DA
SILVA - CPF: 102.917.118-12, OBJETO: Imóvel Urbano. Residência situada na Rua Guilherme
Scheffer, 350, Lote 18, Quadra R - Jardim Vista Alegre, no município de São José Do Rio
Preto- SP. Melhor descrito na Matrícula 69.384 do CRI do 2º Ofício de São José Do Rio
Preto- SP.. ASSINATURA em: 21/01/22.
LEILÃO PÚBLICO 2021/705278 LOTE 02 - COMPRADOR: NILSON CARLOS DA SILVA - CPF:
944.688.779-87, OBJETO: Imóvel rural: Parte ideal de uma gleba de terras, situada na
Fazenda da Glória, município de Campo Belo do Sul - SC. Melhor descrito na matrícula nº
5348 do CRI de Campo Belo do Sul - SC. ASSINATURA em: 24/09/21.
LEILÃO PÚBLICO 2021/920013 LOTE 02 - COMPRADOR: GILMAR ANTONIO CONTO - CPF:
364.479.600-97, OBJETO: Imóvel rural: uma fração ideal de um total de terras, situado no
lugar denominado "Ranchinho", distrito de Criúva, município de Caxias do Sul - RS. Melhor
descrito na matricula nº 193651 do Serviço Registral de Imóveis 1ª Zona da Comarca de
Caxias do Sul - RS.. ASSINATURA em: 21/01/22.
LEILÃO OFICIAL 2020/920255 - Lote 01 - COMPRADORES: RHUAN LUIZ DE FARIA - CPF:
019.785.711-60, LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA - CPF: 565.434.681-49, SANDRO
PEREIRA DA SILVA - CPF: 797.845.691-91 - OBJETO: Lote 01: Imóvel rural: Fazenda
denominada São Pedro, com 96,8ha, com área de 32,91ha, localizada no município de
Posse - GO. Imóvel matrícula nº 3.815 do CRI da Comarca da Cidade de Posse - GO. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 157.635,47. ASSINATURA em:
18.06.2021.
LEILÃO OFICIAL 2022/920047 - Lote 01 - COMPRADOR: JUCIMARY DO SOCORRO LOBATO
SILVA - CPF: 189.659.112-49 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: um prédio comercial,
situado na Rua Quinze de Novembro, 241, Campina, Belém PA. Matrícula 4.902 do 1º
Registro de Imóveis de Belém PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da
venda: R$ 2.328.000,00. ASSINATURA em: 17.01.2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01215 (7421) - CESUP
COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviço contínuo de verificação/investigação prévia
("background check") de pessoas físicas e jurídicas, com avaliação de riscos de reputação,
conformidade e conduta, disponibilizando os resultados na forma de relatórios.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.05.2023 às
8h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 996196. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br
PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01282(7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de itens de Passa
Cabos Vedantes, para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas cidades
de Brasília - DF, Belo Horizonte - MG, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e São José dos
Pinhais - PR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
dia 26.04.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do
número 
da
licitação 
nº
995528. 
Informações
e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01283 (7421) - CESUP
Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Bibliotecários e
Auxiliares de Biblioteca para as dependências localizadas no Rio de Janeiro (RJ), ou em
local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 08.05.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
996622. 
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01261 (7421)
CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação através do sistema
de Registro de Preços para
fornecimento e entrega de Luminária de Piso para atendimento das Unidades do
Conglomerado Banco
do Brasil
em todo
o país,
dividido em
02 (dois)
lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.04.2023
às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 996361. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
EDGARD REVEIU
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.01.2023, do Contrato DGCO
Nº 00050/2017, junto à Contratada PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI -
ME, CNPJ: 18.029.972/0001-74, conforme Art.79, Inc. I, da Lei 8.666/93.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 46216.001493/2014-84.
Inexigibilidade. Nº 3/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação por tempo indeterminado do contrato n°03ct2014 , de
prestação do fornecimento de energia elétrica - sede administrativa e agências regionais do
trabalho , afim de atender às necessidades da superintendência regional do trabalho em
rondônia. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.603,08. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de táxi, modo
convencional, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento,
para o transporte de servidores e demais pessoas a serviço da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos P A R A Í BA
(SRA-PB) e de órgãos clientes na Região Metropolitana de João Pessoa/PB.
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2023) 170050-00001-2023NE000142
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100606/2022-54.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de:
posto de assistente administrativo II e posto de técnico em informática, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas (SRA/AL),
na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), e na
Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL) que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Valor Total: R$ 511.451,04. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100606/2022-54.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de:
posto de assistente administrativo IV, a serem executados nas dependências da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Estado de Alagoas (SRA/AL), na Superintendência Regional do
Ministério do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), na Superintendência do Patrimônio da União
em Alagoas (SPU/AL), na Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e na
Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas (PFN/AL), que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.211.945,74. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100606/2022-54.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de:
recepcionista, copeira, motorista e office boy a serem executados nas dependências da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Estado de Alagoas (SRA/AL), na Superintendência Regional do
Ministério do Trabalho em Alagoas (SRT/AL), na Superintendência do Patrimônio da
União em
Alagoas (SPU/AL), na Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e na
Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas (PFN/AL), que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Valor Total: R$ 506.106,74. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).