DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. . Leia-se: Vigência: 10/04/2023 a
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 02/2018. Nº Processo: 10583.000127/2017-
25. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 11.819.223/0001-00 - A.D. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, por mais 90(noventa) dias, do contrato administrativo nº 02/2018, a contar de
01/03/2023 até 29/05/2023 firmado entre as partes, para prestação de serviços de
manutenção predial, para atender as necessidades da GRA/SE e demais unidades usuárias,
conforme atendimento ao art. 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a
29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.840,00. Data de Assinatura:
28/02/2023. Hugo Pacheco Braz - Gerente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 10583.000149/2017-95.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias,
passando a vigorar no período de 13/03/2023 a 11/07/2023, conforme atendimento ao art.
57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2023 a 11/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 893.305,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. Hugo Pacheco
Braz - Gerente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 13621.121252/2022-20.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e outros procedimentos em
face do fornecimento de combustível, mediante sistema informatizado e integrado com
tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com
"microchip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de postos de
combustível, com o abastecimento com gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel
comum e óleo diesel "s10", para abastecimento dos veículos da superintendência regional
do trabalho em minas gerais..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 684.888,31. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480100285202381 . Objeto: Contratação emergencial dos serviços de
Limpeza
e
Conservação,
sem
fornecimento
de
material,
visando
atender
à
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Estado de Pernambuco (edifício-sede e garagem), Superintendência da
Controladoria Regional da União em Pernambuco CGU/PE e Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação Emergencial Declaração de Dispensa em 12/04/2023. JOSE CARLOS DA
PAIXAO. Chefe Drl/sra/pe-substituto. Ratificação em 12/04/2023. WALMIR MAXIMINO
PESSOA.
Superintendente.
Valor
Global:
R$
85.981,36.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.538.251/0001-34 PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRUCAO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA.
(SIDEC - 12/04/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10280.100687/2020-99.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - PARA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 de abril
de 2023 a 11 de julho de 2023.. Vigência: 12/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.775,39. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 10768.100115/2022-07.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
33.249.046/0001-06 - ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A
união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve,
tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 18/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.181,96. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 10768.101010/2018-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: A união, por intermédio
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o
contrato administrativo nº 06/2018, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
10/07/2018 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.911,00. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 13041.105694/2019-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
33.249.046/0002-89 - ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ..
Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de
2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2021, a partir de 1º de
maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
28/01/2021 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.775,00. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10768.103282/2021-11.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
17.002.138/0001-22 - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 02/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.643,00. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre União,
por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.489.828/0074-00, e o Banco
do Brasil S.A, CNPJ/MF sob nº 00.038.166/0001-05.
b) Processo nº: 19974.100484/2020-69.
c) Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, por mais 24 meses, bem
como alterar a titularidade de órgão partícipe.
d) Recursos: Não há transferência de recursos financeiros.
e) Prazo de vigência: De 17 de abril de 2023 até 16 de abril de 2025.
f) Data da assinatura: 11 de abril de 2023.
g) Assinam: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sr. THIAGO AUGUSTO DIAS
CARVALHO BRAZ, pelo Banco do Brasil S.A.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.007046/2010-61
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO CARLOS BARBOSA SANTOS, CPF: ***.120.508-**
OBJETO: imóvel situado na Alameda dos Periquitos, nº 416, Ilha de Atalaia, Praia da Costa
- Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100058-00
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.589,59m², sendo 1.589,59m² em área de
domínio da União
ÁREA DA BENFEITORIA: 744,13m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.434,62 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais
e sessenta e dois centavos)
FINALIDADE: Uso COMERCIAL
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pela Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia substituta em
04/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04988.001721/2017-88
INSTRUMENTO: Cessão de Uso em Condições Especiais
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Beberibe - CNPJ **.*28.292/0001-**
OBJETO: imóvel situado na rua Alameda das Tulipas, s/nº, na localidade de Morro Branco,
Município de Beberibe/CE, cadastrado sob RIP nº 134300025.500-7
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 52.992,60 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.232.828,45
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