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DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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129
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2023, ao Convênio Nº 834294/2016. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE, CNPJ nº 07807191000147. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 863.258,96, Valor de Contrapartida: 363.258,96, Vigência:
08/11/2016 a 13/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2023, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00,
Vigência: 31/12/2013 a 20/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA
- Diretor Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2023, ao Convênio Nº 827841/2016. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE CATARINA, CNPJ nº 07540925000174. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 350.125,82, Valor de Contrapartida: 100.125,82, Vigência:
09/11/2016 a 14/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO - Diretor
Geral do DNOCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 56/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
647/2022 DNOCS - CEST/CE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE,
CNPJ sob o nº 12.464.491/0001-00; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à
Prefeitura de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1963 e SIADS: 23108537;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 11/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS,
no
Ceará
e
Dorgival 
Pereira
Filho,
Prefeito
Municipal,
Processo
nº
59400.003306/2022-71.
EXTRATO DE ENTREGA/RECEBIMENTO
CEST/CE 113/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Prefeitura Municipal
de Salitre, CNPJ sob o nº 12.464.491/0001-00; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o
equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1963
e SIADS: 23108537, conforme Termo Aditivo nº 56/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 647/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente,
declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento
em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 11/04/2023;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Dorgival
Pereira Filho, Prefeito Municipal, Processo nº 59400.003306/2022-71.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/03/2023 a 16/04/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2023 a
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001750/2020-62.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.183.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO
ENGEPLUS/ENGECONSULT MACAPÁ. DO OBJETO: presente Termo Aditivo tem como escopo
aditar o Contrato nº 0.183.00/2020, que tem por objeto a elaboração de Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico
de Engenharia para Construção de Obra de Contenção da Margem com Aproximadamente
2,0 km de Extensão, na Margem dos Bairros de Cidade Nova e de Perpétuo Socorro na
Cidade de Macapá, no Estado do Amapá. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por este
instrumento prorrogado () prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04
de abril de 2023, passando seu vencimento para 03 de junho de 2023. DA APROVAÇÃO DO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: este instrumento fica aprovado o novo cronograma
físico financeiro constante a peça 127, do processo nº 59500001750/2020-62-e. DAS
DESPESAS: As despesas correrão à conta da funcional programática 15.244,2217.7K66.000l
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Emenda de
Relator nº 81000741, RP 9, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº
111/2021-C.00 (peça 59); dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada
para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 40%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.183.00/2020.
DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. FERNANDO RONALDO FURTADO FAGUNDES e HÉLIO AUGUSTO
MACHADO PESSOA - CONSÓRCIO ENGEPLUS / ENGECONSULT-MACAPÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021, que entre si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Damcom
Damasceno Construções e Comércio Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato 0.0706.00/2021, que tem por objeto a execução de perfuração e instalação de poços
tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da
área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte. DO PRAZO: O presente contrato passa a
ter seu prazo de vigência prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
06/04/2023, passando seu vencimento para 03/10/2023. DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro
constante à peça 46 do processo nº 59500.003151/2021-64-e. As despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou
Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica
4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da
CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 8%. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no
contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA:
06/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ
IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - Damcom Damsceno Construções e Comércio LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001831/2021-43.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.673.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Engefort
Construtora E Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
escopo aditar o Contrato nº 0.673.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de
pavimentação, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias
urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado do
Amapá/AP, no valor inicial de R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais).
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo
de vigência do Contrato nº 0.673.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de
12/04/2023, passando seu vencimento para 12/04/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro
constante à página 3 da peça 150 do processo nº 59500.001831/2021-43. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Os recursos
correrão
à conta
do
programa
de trabalho
nº
15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a
empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução
física do contrato 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no contrato nº 0.673.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS EDUARDO
DEL CASTILHO - ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002279/2021-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0323.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) SOCIEDADE RURAL DE MARCELA, CNPJ nº 21.353.909/0001- 01.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 186.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOVENAL BARBOSA DA SILVA, CPF nº 404.577.886-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000488/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0279.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 9.446,40. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-
90.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000534/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0245.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 680.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000575/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0303.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
CLARO 
DOS 
POÇÕES/MG, 
CNPJ 
nº
21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 051.144.026-09.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000573/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0273.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
CLARO 
DOS 
POÇÕES/MG, 
CNPJ 
nº
21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS.
VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA
NETO, CPF nº 051.144.026-09.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000461/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0229.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
município 
de
CHAPADA 
GAÚCHA/MG,
CNPJ 
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS.
VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº 789.190.106-
68.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000621/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0299.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO
HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000633/2023-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0288.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
RIACHO DO FOGO, CNPJ nº 00.921.027/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO
MARTINS DE FREITAS, CPF nº 042.315.616-05.

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