DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300143
143
Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08664.011065/2020-31
P1540661230420144501
STERICYCLE - GESTÃO AMBIENTAL
LT DA
01.568.077/0019-54
Art. 42, I, c, 3, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.011067/2020-20
P1540661230420144503
STERICYCLE - GESTÃO AMBIENTAL
LT DA
01.568.077/0019-54
Art. 42, I, c, 6, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012535/2020-83
P1070615161220144101
P1070615161220144101
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 6, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012544/2020-74
P1070615161220144102
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 23, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012546/2020-63
P1070615161220144103
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 9, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012549/2020-05
P1070615161220144104
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 26, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012551/2020-76
P1070615161220144105
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 3, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012552/2020-11
P1070615161220144106
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 3, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012553/2020-65
P1070615161220144107
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 10, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012554/2020-18
P1070615161220144108
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, c, 6, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012555/2020-54
P1070615161220144109
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 12, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012556/2020-07
P1070615161220144110
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 14, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012557/2020-43
P1070615161220144111
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 13, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012559/2020-32
P1070615161220144112
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 13, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012564/2020-45
P1070615161220144114
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 1, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012565/2020-90
P1070615161220144115
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 15, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012566/2020-34
P1070615161220144116
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 17, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012567/2020-89
P1070615161220145001
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 15, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012569/2020-78
P1070615161220145002
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 17, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012571/2020-47
P1070615161220145003
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 19, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012573/2020-36
P1070615161220145004
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 21, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012575/2020-25
P1070615161220145005
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 15, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012583/2020-71
P1070615161220145009
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, b, 21, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012584/2020-16
P1070615161220145010
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 29, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012586/2020-13
P1070615161220145011
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 12, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012587/2020-50
P1070615161220145012
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 14, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012588/2020-02
P1070615161220145013
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 13, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012589/2020-49
P1070615161220145014
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 13, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012591/2020-18
P1070615161220145015
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 5, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012592/2020-62
P1070615161220145016
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 7, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012593/2020-15
P1070615161220145017
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, c, 3, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012597/2020-95
P1070615161220145018
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 5, Res. 5848/19 ANTT
. 08664.012598/2020-30
P1070615161220145019
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, I, d, 14, Res. 5848/19
ANTT
. 08664.012599/2020-84
P1070615161220145020
FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO
096.043.594-87
Art. 42, II, b, 34, Res. 5848/19
ANTT
ANDERSON DA SILVA COSTA
Chefe da Seção de Operações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.060141/2022-82.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios,
inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas
respectivas impressoras.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 138.518,68. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08658.114929/2018-30.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 14/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2023 a 19/06/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de nova licitação,
assegurando à contratada a notificação com no mínimo 60 (sessenta) dias de
antecedência da rescisão contratual; reajustar os valores dos insumos do contrato pelo
ipca/ibge de 12,131480 %, referente ao período de maio/2021 a abril/2022, conforme
art. 40, inciso xi, da lei 8.666/93; repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho sp002119/2023, data base em 01/01/2023; ressalvar o direito ao reajuste do
contrato referente ao período de maio/2022 a abril/2023, tendo em vista a não
disponibilização do ipca/ibge até o momento da assinatura deste termo aditivo..
Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.639.343,16. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000053202300
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
48647004949,
G001960814,
10/01/2023,
42Ic1-
Res.
ANTT
5947/21;,
10/06/2023;
21310522000160, G001960815, 10/01/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
48647004949, G001960816, 10/01/2023, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
21310522000160, G001960817, 10/01/2023, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
48647004949,
G001960818,
10/01/2023,
42Id6-
Res.
ANTT
5947/21;,
10/06/2023;
21310522000160, G001960819, 10/01/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
48647004949,
G001960820,
10/01/2023,
42Id4-
Res.
ANTT
5947/21;,
10/06/2023;
21310522000160, G001960821, 10/01/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
06787302886, G001491041, 10/01/2023, 42Ic15-
Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
06787302886,
G001491042,
10/01/2023,
42Id9-
Res.
ANTT
5947/21;,
10/06/2023;
06787302886,
G001491044,
10/01/2023,
42Id7-
Res.
ANTT
5947/21;,
10/06/2023;
06787302886,
G001491045,
10/01/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
10/06/2023;
94796687000167, G001680390, 10/01/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
94796687000167, G001680391, 10/01/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
10/06/2023;
Fechar