DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 235/2018.
Nº Processo: 67215.018245/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 6235/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 06.265.912/0001-71 - HOSPITAL MARANHENSE LTDA. Objeto:PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO
DIAGNÓSTICO
E
TERAPIA
(SADT),
FONOAUDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA,
NUTRIÇÃO,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL , ODONTOLOGIA ( BUCO MAXILAR) E LABORATORIAL ,
BEM COMO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE) AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA . .. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de eletroeletrônicos e de equipamentos
audiovisuais.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/03/2023) 120016-00001-2023NE800419
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613056826202218. Objeto: Aquisição de Tintas, para o
CINDACTA II e destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000
- Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da Clínica STA HOSPITALAR
LTDA - Oferecer aos benef iciários do SISAU os serviços profissionais na especialidade de:
Oxigenoterapia Hiperbárica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os
requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-
HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO.
Diretor do Hca. Ratificação em 10/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Ordenador de
Despesas Delegado
da Dirsa. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
01.665.052/0001-40 STA HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67106.002531/2020-81.
Pregão. Nº 267/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado:
07.192.480/0001-89 - AMM
TECNOLOGIA E
SERVICOS DE
INFORMATICA S/A. Objeto: Alterar a representação do contrato, alterando-se o preâmbulo,
onde consta Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para Parque de Material
de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Fundamento Legal: Artigo 58, I,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2023 a 16/06/2026. Valor deste Termo : R$ 0,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67106000289202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição complementar de material de
infraestrutura específico para manutenção de próprio nacional residencial, em atendimento
as necessidades de manutenção dos imóveis sob responsabilidade da Prefeitura de
Aeronáutica do Galeão
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001287202111. Objeto: Contratação de serviço de implantação
de sistema para gerenciamento eletrônico híbrido de armazéns, do tipo WCS, com utilização
de tecnologia RFID, UHF, baseada em etiquetas passivas, código de barras ou QRCODE.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00054-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000415/2023-33.
Inexigibilidade Nº 1008/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços
de
assistência
médica nas
especialidades
de
psicologia,
psicopedagogia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia ocupacional com integração sensorial e terapia
aba, conforme especificado no Termo de Adesão 08/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/1993-
Artigo:25 . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000429/2023-57.
Inexigibilidade Nº 1011/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, nas especialidades de angiologia,
angiorradiologia,anestesiologia, cardiologia, cardiologia intervencionista, cirurgia buco-
maxilo-facial, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia
de aparelho digestivo, cirurgia plástica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular e
endovascular,
clínica
médica,
dermatologia
endocrinologia
e
metabologia,
gastroenterologia,
ginecologia, infectologia,
nefrologia, neurologia, neurorradiologia,
nutrologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psicologia,
radiologia, urologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, exames cardiológicos,
radiologia e diagnostico por imagem, tomografia computadorizada e angiotomografia,
conforme especificado no termo de adesão Nº 11/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos
usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000429/2023-57.
Inexigibilidade Nº 1011/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 83.367.219/0001-50 - CENTRO CARDIOLOGICO DO PARA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, nas especialidades de angiologia,
angiorradiologia,anestesiologia, cardiologia, cardiologia intervencionista, cirurgia buco-
maxilo-facial, cirurgia cardiovascular, cirurgia da mão, cirurgia da cabeça e pescoço, cirurgia
de aparelho digestivo, cirurgia plástica, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia vascular e
endovascular,
clínica
médica,
dermatologia
endocrinologia
e
metabologia,
gastroenterologia,
ginecologia, infectologia,
nefrologia, neurologia, neurorradiologia,
nutrologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psicologia,
radiologia, urologia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, exames cardiológicos,
radiologia e diagnostico por imagem, tomografia computadorizada e angiotomografia,
conforme especificado no termo de adesão Nº 11/GAP-BE-HABE/2022, para atender aos
usuários do fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.000416/2023-88.
Inexigibilidade Nº 1006/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 26.227.408/0001-94 - SORTE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, nas especialidades de ortopedia e
traumatologia , conforme especificado no termo de adesão 06/GAP-BE-HABE/2022, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei
8.666/93- Artigo: 25 . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000946202245. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), a fim de
atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento, com entrega em Mamaus-AM, São Gabriel da Cachoe. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção de Transformador, incluindo
fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e
originais, bem como insumos e materiais necessários para atender as necessidades do
GAP-MN e Unidades Apoiadas
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE008006
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67436002100202245. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
engenharia clínica para o Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), com manutenção
preventiva, corretiva e calibrações dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e
odontológicos, e com reposição de peças
CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 13/03/2023) 120630-00001-2023NE000001
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