DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00047. Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de empresa para a prestação de serviços técnicos visando à manutenção
corretiva, manutenção preventiva, manutenção preditiva, manutenção adaptativa e
suporte técnico ao sistema TATIC TWR 2.0., instalado nas Torres de Controle (TWR) sob
responsabilidade da NAV Brasil. Fundamento Legal: art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 48, inciso I, e art. 49, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil. Justificativa: Ausência de competição, devido à exclusividade na prestação do serviço
- Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022. Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL
FILHO - Presidente. Ratificação em 03/02/2023. Valor Global: R$ 12.672.309,08 (doze
milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais e oito centavos). CNPJ
CONTRATADA: 00.628.447/0001-00. RAZÃO SOCIAL: SAIPHER ATC LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00013. Termo de Contrato nº 0026-PS/2020/0001. TERMO
ADITIVO Nº 1003-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: TICKET SERVIÇOS
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74. Representantes: Sra. CLAUDIA GUEDES
NASCIMENTO SCALABRIN e o Sr. SERGIO RICARDO DE AMORIM MACEDO. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0026-PS/2020/0001, por mais
12 (doze) meses, com início em 01/03/2023 e término em 01/03/2024. Valor global: R$
24.002.928,00 (vinte e quatro milhões, dois mil e novecentos e vinte e oito reais). Vigência:
12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 56, § 3º, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 01/03/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005088/2022-21.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 9.114.994,90.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005088/2022-77.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 7.883.537,53.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.034299/2022-77.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de granadas de mão e espoleta elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 552.500,00. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes, conforme Termo de
Referência nº 02, de 16 de fevereiro de 2023.
ORLANDO JOSE MACHADO JUNIOR
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/03/2023) 160069-00001-2023NE001706
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308013043202205. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.005458/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
no serviço (fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, ancoragem de
defensa semimaleável simples, e terminal de ancoragem, fornecimento e implantação de
sinalização vertical e horizontal (placas de sinalização, implantações tachas e faixas, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital 04/2023 do 5º BEC..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av.
Rogerio 
Weber
01
-
Bairro
Militar,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.008619/2022-32.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 947.179.742-04 - KEILA DE LIMA BELINE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 19.993,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.008040/2022-70.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de acesso a internet para matapi/pa.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 57.324,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64203004278202276. RODRIGUES E MENESES ENGENHARIA LTDA, CNPJ
41.987.996/0001-58 para Item 1 valor R$190.280,1200.
MATHEUS GOMES PIRES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 13/03/2023) 160008-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64598.005943/2020-91.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 08.706.156/0001-02 - J. S. DE MORAES. Objeto: Contratação de serviços de
dedetização geral, desinsetização, desratização, descupinação, desinfecção, imunização,
higienização, pulverização, limpeza de áreas com ninhos e fezes de pombo e outros
pássaros, com eliminação de piolho e outros resíduos depositados pelos mesmos,
extermínio e controle de outras pragas. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.898,78. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 117/2019.
Nº Processo: 64279.004401/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 43/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
31.512.502/0001-25 - CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64279.015589/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
68.709.203/0001-95 - GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PROD ARTIST E PEDAG LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 24/2023. Objeto: Aquisição de materiais para a Central de
Abastecimento Farmacêutico (Req 32-21) do HCE.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica -
Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160322-00001-2023NE000001