DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 47/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico do Grupo de Saúde de Porto
Velho;
Valor total do Registro de Preços: R$ 123.288,1000;
Empresas vencedoras: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº: 35.706.397/0001-16, R$ 16.767,7100;
Validade do Registro de Preços: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 47/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico do Grupo de Saúde de Porto
Velho;
Valor total do Registro de Preços: R$ 123.288,1000;
Empresas vencedoras: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ nº: 28.820.255/0001-10, R$ 38.992,7900;
Validade do Registro de Preços: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 48/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico;
Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200;
Empresas vencedoras: ZAFRA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº: 41.347.974/0001-23, R$ 5.550,0000;
Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 48/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico;
Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200;
Empresas 
vencedoras:
GVMED 
DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA 
LTDA,
CNPJ 
nº:
37.164.646/0001-14, R$ 5.216,5000;
Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 48/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico;
Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200;
Empresas vencedoras:
ERFARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ
nº:
35.310.181/0001-37, R$ 82,2000;
Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 48/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico;
Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200;
Empresas vencedoras: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 17.263.792/0001-90, R$
6.400,0000;
Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 48/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico;
Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200;
Empresas 
vencedoras:
EREFARMA 
PRODUTOS 
PARA
SAUDE 
EIRELI,
CNPJ 
nº:
15.439.366/0001-39, R$ 5.300,4200;
Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 48/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Farmacológico;
Valor total do Registro de Preços: R$ 37.952,5200;
Empresas vencedoras: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº: 40.274.237/0001-85, R$ 15.403,4000;
Validade do Registro de Preços: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 51/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000;
Empresas
vencedoras: ADESTACK
AUTOADESIVOS
E
LAMINADOS LTDA,
CNPJ
nº:
34.021.009/0001-09, R$ 3.777,0000;
Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 51/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000;
Empresas vencedoras: PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº:
00.484.240/0001-09, R$ 1.360,0000;
Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 51/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000;
Empresas
vencedoras: PRODLAC
PRODS MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
nº:
32.833.748/0001-61, R$ 3.591,0000;
Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 51/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000;
Empresas
vencedoras: NATIVA
LAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI,
CNPJ
nº:
17.930.162/0001-21, R$ 1.350,0000;
Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 51/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000;
Empresas vencedoras: HOSPMED COMERCIO EIRELI, CNPJ nº: 18.224.182/0001-40, R$
27.794,0000;
Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 51/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
Valor total do Registro de Preços: R$ 64.135,8000;
Empresas vencedoras: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº: 04.054.617/0001-40, R$ 26.263,8000;
Validade do Registro de Preços: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 01/2023;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas;
Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000;
Empresas vencedoras: SUPERMERCADO KARISMA LTDA, CNPJ nº: 07.114.866/0001-72, R$
27.972,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 01/2023;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas;
Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000;
Empresas vencedoras: DELICIA DO NORTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº: 05.082.751/0001-18, R$ 1.118.147,5000;
Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 01/2023;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas;
Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000;
Empresas vencedoras: NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº:
15.897.556/0001-08, R$ 514.329,2000;
Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 01/2023;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Gênero alimentício - Proteínas;
Valor total do Registro de Preços: R$ 2.015.548,7000;
Empresas vencedoras: A E P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº:
46.792.950/0001-05, R$ 355.100,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de fevereiro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para manutenção
de bens imóveis
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 120669-00001-2023NE800026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, neste ato
representativo 
pela 
Ordenadora 
de 
Despesas,
vem 
NOTIFICAR 
a 
PROPULSÃO
TRANSPORTES, LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 38.010.482/0001-33, acerca dos fatos
que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI): A) efetuar com atraso o serviço de transporte de bagagem e Auto
constantes na Nota de Empenho 2022NE000662, e B) Recusa de prestar o serviço de
transporte de bagagem e Auto constantes na Nota de Empenho 2022NE000663, ambas
conforme o Termo de Referência da IRP nº 36/2022 - UASG 120623, com base legal
prevista no Art. 7º da Lei 10.520 de 2002; - DECISÃO: Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal,
por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigido à Ordenadora de Despesas (titular ou delegado) da
UG, no endereço: BASC - Base Aérea de Santa Cruz - Rua do Império s/nº - Santa Cruz -
CEP: 23.555-024 - Rio de janeiro/RJ , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas na Seção II, Capitulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência
que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022,
em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo
'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Módulo 'I' do
RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 040/ARC/BASM/2021, Processo nº 67624.000404/2021-70, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa ZEROS5 DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ 31.552.106/0001-21, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo
de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item
12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da
Nota de Empenho nº 2020NE801111, decorrente do Pregão Eletrônico 35/GAP-SM/2019,
Processo 67205.003089/2019-59. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de
1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int