DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160265
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCOLA).
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviços de coleta,transporte e destinação final de resíduos para atender a
demanda do 15º r c mec(es)..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 55.050,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 389 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2022. MAXUEL SILVA DE
SOUZA LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/01/2023. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.180,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 13/03/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301017287202219. , publicada no D.O.U de 09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do QR e do QS, para atender as necessidades básicas da
4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais
Organizações Militares Participantes (itens cancelados do PE 34/2022). Novo Edital:
14/03/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr.
970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2023
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 160111-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.006484/2022-65. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-
MONTANHA. Contratado: 86.751.658/0001-50 - NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA
- EPP. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo
da licitação, desde que haja conveniência para a administração, art. 79, inciso ii da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.000349/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico (32ºBIL Mth).. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias,
S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.782.528,92. Leia-se: Valor Total: R$ 5.013.692,80.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64033.000533/2022-19.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64033.000533/2022-19.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64033.000533/2022-19.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratação de
empresa para prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001346/2021-48.
Processo Administrativo n° 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 02/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual de 120
(cento e vinte) dias corridos do Termo de Contrato nº 02/2022, passando o término de
execução para 17/06/2023 e passando o término de vigência para 01/08/2023. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 09/03/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022139202288. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Praca
Olavo
Bilac, S/n
-
Varadouro,
- João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160175-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010125/2022-58
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público o 2º sorteio dos credenciados, que prestarão os serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e seca no período
compreendido entre 1º de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023, nos municípios de
Mansidão-BA e Bom Jesus da Lapa-BA, atualmente sob responsabilidade do 4º BEC na
Operação Carro Pipa. Essa prorrogação se deu por conta da reinclusão em caráter
emergêncial dos municípios supracitados. O novo sorteio das vagas para os credenciados
está previsto para o dia 27 de março de 2023 às 09:00 horas, no auditório do 4º Batalhão
de Engenharia de Construção. Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou
pelo telefone (77) 3611-9244.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Tenente Coronel
EDITAL DE NOTIFICACAO
PAS - NUP 64042.000102/2023-16
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Sr. EDIPO HENRIQUE ADOLFO, inscrito no CPF sob o nº 071.079.159-32, por ter
sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, realize vistas
à solução proferida ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.000102/2023-16,
instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 01-AAAJ/4º BEC, de 06 de
janeiro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria
de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, o direito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por intermédio de
quem praticou o ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2023 publicado no D.O.U de 10/03/2023,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item
4.1.2 do Edital leia-se para todos os itens são exclusivos de ME/EPP.
(SIDEC - 13/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042016151202290. Objeto: Aquisição de pneus para o 4°BEC..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.000057/2023-16, instaurado por intermédio da Portaria nº 9 -
A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 06 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde
e Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito
Junto
ao 
FUSEx,
apurado
pelo
Termo 
Circunstanciado
Administrativo
NUP:
64512.001787/2022-53, desta Escola, referente ao ex-Soldado DANILO DA SILVA SANTOS,
CPF: 045.716.445-07, vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
referente a sindicância . Em decorrência disso, fica assegurado o direito de ter vistas dos
autos, arrolar testemunhas e se fazer representar por meio de advogado, devendo
exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta