DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121004806. Objeto: Aquisição de materiais de expediente..
Total de Itens Licitados: 213. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Estrada 
do 
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160167-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Nº Processo: 64686.011463/2022-31. 17º RC Mec. Objeto: Contratação de serviço de
Cantina no interior do 17º RC Mec e no Grêmio Recreativo dos Subtenentes e Sargentos
de Amambai - GRESSA. Resultado Final: ADJUDICADO pelo Pregoeiro e HOMOLOGADO pelo
Ordenador de Despesas os seguintes licitantes: Rosangela da Silva Miranda Oliveira, CNPJ
22334691/0001-00, Cantina do 17º RC Mec, no valor de R$ 88,44 e para DANIELI AQUINO
DUTRA, CPF 063.445.969-45, Cantina do GRESSA, no valor de R$ 81,75.
TEN CEL ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos
Total de Itens Licitados: 00126 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Campo
Grande
(SIDEC - 13/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Pregão nº 03/2023. Objeto: Eventual contratação de serviços de cursos
profissionalizantes, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas
vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 03.390.604/0001-80 - MA R CO S
BELMONTE LTDA, itens: 1, 2, 4, 6, 7 e 9, no valor total de R$ 36.504,70; CNPJ:
19.428.545/0001-21 - ANDERSON SANTANA DE SOUZA LTDA, itens: 3, 5, 8, 10, 11, 12, 13,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 25, no valor totalde R$ 52.144,78; CNPJ: 41.955.439/0001-
55, itens: 14, 23 e 24, no valor total de R$ 1.950,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000015202319. Objeto: Contratação de serviços para
mudança de categoria nacional de habilitação - CNH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, 
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65303.001723/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, constante no termo de contrato nº
14/2022 - b adm ap/cmo. Vigência: 23/03/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 235.450,51. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64332.001400/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de adequação dos
sanitários do centro de desenvolvimento de sistemas do exército
brasileiro (cds), em brasília/df. Vigência: 19/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 256.424,21. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.039427/2022-80.
Pregão Nº 62022/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, análise microbiológica e
controle físico-químico da água no hospital militar de área de brasília (hmab), bem como
o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços medicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 307/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.719.921/0001-05 - ANGIOCENTRO - CENTRO DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR,. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 330/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 16.837.251/0001-65 - CLINICA INTEGRALITE - SERVICOS MEDICOS NAS AREAS
DE DERMATOLOGIA E CARDIOLOGIA -. Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.352.772/0001-65 - SERVIR EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.110.186/0001-41 - SORT - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.545.653/0001-42 - JK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 304/2021 - UASG 160088
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).