DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir as necessidades do
Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA Total de Itens
Licitados: 00101 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 160399-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160400
Nº 
Processo: 
64658001585202257. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva periódica com
fornecimento das peças listadas incluso, conforme necessidade e previsão no manual do
equipamento, manutenção corretiva no caso de equipamento inoperante sem limite de
chamados, e demais ajustes necessários para o funcionamento da Autoclave de marca
BAUMER, instalada no Centro de Material Esterilizado do Centro Cirúrgico Ambulatorial da
Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00014-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160400-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589010873202263. Objeto: Aquisição dos CPAP's e outros itens
assemelhados, sob gestão da Farmácia Hospitalar, com a finalidade de atender as
solicitações dos beneficiários à Seção SAMMED/FuSEx do Hospital de Guarnição de
Florianópolis (HGuFl).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 13h00.
Endereço: 
Rua 
Silva 
Jardim 
Nr 
441, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062011199202273. Objeto: Aquisição eventual de peças de
viatura, suprimentos e insumos para a manutenção de 1º escalão das viaturas e motores
de popa sob responsabilidade do Pelotão de Manutenção e Transporte do 23º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 160440-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559010081202246. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL
PERMANENTE HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E DOMÉSTICO.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160441-00001-2023NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683008695202232. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
em geral.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São
Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160450-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.007978/2022-39.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.716.021/0001-61 - MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de fretamento sob demanda de ônibus, micro-ônibus ou vans com
motoristas e locação de veículos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 72.720,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160409
Nº Processo: 64564005886202207. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente em geral para o 3° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160409-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO 017/2019 - TP nº 015/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160396 - CRO3 - Número do Contrato:
017/2019. Nº Processo: 64327.002002/2019-51. Tomada de Preços. Nº 15/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 -
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo no serviço de
Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(12º RC Mec), em Jaguarão-RS. Vigência: 15/10/2019 a 14/06/2023. Data de Assinatura:
09/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021.
Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de
Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 28/11/2021 a 11/09/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 3.018.804,28. Data de Assinatura: 13/03/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64029002843202067.
Contratante:
6º
BATALHÃO
DE COMUNICAÇÕES.
Contratado:
93.676.948/0001-42 -
MARCELO DA SILVA DE SOUSA. Objeto: Reajuste de valor da cessão de uso de imóvel para
funcionamento de atividade de apoio (gabinete de fotografia e filmagem), bem como da
taxa referente a energia elétrica.. Vigência: 02/03/2021 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.947,36. Data de Assinatura: 28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160380
Nº Processo: 64302006338202277. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) a granel, com cessão de tanques P190 em regime de comodato, para
Organizações Militares integrantes do GCALC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano,
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 160380-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 64443.045187/2020-04. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 21-DCT-002-00. Partícipes: o Comando do
Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº
00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e o Comando da
Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial,
CNPJ no 00.394.429/0044-40, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, no 1941,
Parque Martim Cererê, São José dos Campos/SP - CEP: 12.227-000. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência do instrumento formalizador em 24 (vinte e quatro) meses e
ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de 11 MAR 21 a
11 MAR 25, totalizando 48 (quarenta e oito) meses. Data de assinatura do termo
aditivo: 09 MAR 23. Signatários: Gen Ex GUIDO AMIN NAVES - Chefe do DCT; e Ten-
Brig do Ar MAURICIO AUGUSTO SILEVEIRA DE MEDEIROS - Diretor-Geral do DCTA.