DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de desconto
autorizados de empréstimos do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-061-00-SEF/CPEx -BANCO ARBI S.A CNPJ 54.403.563/0001-50.
Data Assinatura: 09/FEV/23. Vigência: 08/FEV/24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 23-016-00-SEF/CPEx -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COL ÉG I O
MILITAR DE BELÉM. CNPJ 26.978.147/0001-44.
Data Assinatura: 14/FEV/23. Vigência: 13/FEV/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Pregão 2023PR00023(SRP)PRODUTOS QUIMICOS Fornecedor vencedor: LSC
COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.569.484/0001-27 Item :01. Valor total: R$10.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA- CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00013. Objeto: Material de rede e telecomunicação. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 168005
Nº
Processo: 2023PR00016.
Objeto:
Chaves
de alavanca
bipolar
para
equipamentos elétricos, pode ser aplicada em bombas d?água, serras elétricas, furadeiras
de bancada e equipamentos elétricos em geral. Deve ter qualidade igual ou superior a CS-
301 bipolar da MarGirius (Referência: CS-301 MP/SS). Características técnicas: Funções
principais: LIGA/DESLIGA;Acionamento: alavanca;Polos: 2 (bipolar);Capacidade elétric. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00012. Objeto: Empilhadeira a combustão.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000021-FJF.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 92.863.505/0001-06 - UNIMED SEGURADORA S/A. Objeto: Contrat0
02/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro de vida em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes,
empregados, estagiários e pessoal cedido da imbel/fjf..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 21.466,11. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2022DL000158 .
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 168007-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1775/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000786/2023.
Dispensa Nº 786/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para
execução de serviços de recuperação de cercamento existente em terreno de propriedade
da FHE, localizado na Rua das Paineiras, Lotes 9 e 11 e Rua 30 Sul, Lotes 10 e 12, Águas
Claras, Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1752/2022.
Nº Processo: 000001/2022.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços por 45 (quarenta e cinco) dias, passando para 06/04/2023
o marco final para conclusão dos serviços, e prorrogar a vigência do contrato para
30/09/2023. Vigência: 08/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1001/2020.
Nº Processo: 012211/2020.
Pregão. Nº 464/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Alterar a área total da execução dos serviços de vigilância
patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em imóvel de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na Rua Carlos Wenceslau (Professor),
n° 343 (antiga Rua Oliveira Braga), Realengo, Rio de Janeiro/RJ, passando de 142.848,26
m2 para 75.656,19 m2.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63386000844202215. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de peças que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade das peças de produção original/genuínas (ABNT NBR 15296) para as viaturas
operativas leves tipo LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ, para esta Base de Fuzileiros Navais
da Ilha do Governador e suas Organizações Militares Apoiadas Novo Edital: 15/03/2023 das
09h15 às 11h15 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do
Governador/rj Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às
09h15 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 791180
Nº Processo: 63015000868202284. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia de manutenção, adaptação, reparação e conservação de bens imóveis, com
fornecimento de todos os insumos e mão de obra necessários à execução, sob a forma de
Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 11h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00007-2022. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTEILSON REIS ARAUJO COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 791180-00001-2023NE000088
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-006/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000817/2023-86.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 10.475.025/0001-03 - TAL SERVICOS DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
complementares de
assistência odontológica para
atendimento de emergência/urgência de 24 horas aos beneficiários do sistema de
saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
22.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).