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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2022-010-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.917,30. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e repactuar os valores do contrato nº 83701/2021-027-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.160.669,57. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
07/2023. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
14.021.506/0001-91 - CLÍNICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Relativos a serviços de
internação psiquiátrica e tratamento de dependência química. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024 Valor atualizado do contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da
assinatura: 24/02/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
10/2023. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR LTDA. Objeto: Relativos a prestação de
serviços de diagnóstico por imagem. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024 Valor atualizado
do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da assinatura: 23/02/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero 
do
Contrato: 
10/2023. 
Numero 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
09.957.812/0001-02 - QUALIMAGEM LTDA. Objeto: Relativos a prestação de serviços de
radiologia e diagnóstico por imagem. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2024 Valor atualizado
do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da assinatura: 28/02/2023.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos elétricos e
eletrônicos.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE
DO PARA. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em atendimento
hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 228.000,00. Data
de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0007 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 008.126.580-86 - FABIANA DE SOUZA GONZALES. Objeto: Garantir os serviços
psicopedagógicos,
aos dependentes
de
militares/
servidores civis
portadores de
necessidades especiais, incluídos no programa de atendimento especial - pessoa com
deficiência da diretoria de assistência social da marinha (DASM), residentes no estado do
Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n° 8.666/1993 . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024.
Valor Estimado: R$ 220.147,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-050/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa J.J. VITALLI, inscrito no CNPJ sob n: 08.658.622/0001–13;
Representante: Sr(a). JAIME JOSÉ VITALLI, inscrito(a) no CPF sob n. 460.209.260-87 - Valor
Global: R$ R$ 10.482,40 (Dez mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-051/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa FS SUPRIMENTOS EIRELLI, inscrito no CNPJ sob n:
11.523.678/0001-75; Representante: Sr(a). FLAVIO SOUBIHE, inscrito(a) no CPF sob n.
292.777.928-76 - Valor Global: R$ R$ 24.225,80 (Vinte e quatro mil e duzentos e vinte e
cinco reais e oitenta centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-052/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ
sob n: 21.793.208/0001-85; Representante: Sr(a). PAULO ROBERTO BUTH DOS SANTOS,
inscrito(a) no CPF sob n. 033.908.431-67 - Valor Global: R$ R$ 4.490,00 (Quatro mil e
quatrocentos e noventa reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-053/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas
e a
Empresa GGV
COMERCIAL EIRELI,
inscrito no
CNPJ sob
n:
35.236.131/0001-57; Representante: Sr(a). MARIO CESAR MOYA MARTINEZ, inscrito(a) no
CPF sob n. 948.459.488-34 - Valor Global: R$ R$ 15.848,95 (Quinze mil e oitocentos e
quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-054/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de
Despesas
e
a
Empresa
J.LAVANDOSKI FERRAGENS,
inscrito
no
CNPJ
sob
n:
36.673.446/0001-24; Representante: Sr(a). JONAS LAVANDOSKI, inscrito(a) no CPF sob n.
015.313.820-37 - Valor Global: R$ R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e
cinquenta reais).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-055/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ
sob n: 37.247.494/0001-13; Representante: Sr(a). GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS,
inscrito(a) no CPF sob n. 024.189.110-80 - Valor Global: R$ R$ 8.711,15 (Oito mil e
setecentos e onze reais e quinze centavos).
Ata de Registro de Preços n. 86500/2023-056/00, PE 08/2022, vinculado ao Processo n.
63171.002540/2022-08. Objeto: eventual aquisição de Material de Carpintaria e de
Metalurgia. Conforme especificado no Termo de Referência 30/31/001/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no decreto n. 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Partes/Signatários:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, Capitão
de Fragata: ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF sob n. 051.857.557-84. Ordenador
de Despesas e a Empresa NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS
E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n: 47.122.108/0001-10; Representante: Sr(a).
JAIRO SANTANA NICOLAU, inscrito(a) no CPF sob n. 048.061.709-09 - Valor Global: R$ R$
15.469,10 (Quinze mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços para futuras contratações de serviços de manutenção nos motores
diesel (CUMMINS) dos Meios Operativos subordinados ao Com6ºDN, na Sistemática de
Registro de Preços com Ata nº 01/2023, vigência de: 14/03/2023 à 14/03/2023. Disponível
no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ consulta, compras governamentais,
gestão de ata de registro de preços, UASG 786800, PE 01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Retificação: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento
de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de
Registro de Preços, com Ata nº 20/2022, vigência de: 14/03/2023 à 14/03/2024. Valor
global da Ata: R$ 267.600,00. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 20/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 786800
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61431.000209/2021-21.
Pregão.
Nº
16/2019.
Contratante: 
BASE
FLUVIAL
DE
LADARIO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 86800/2021-001/00, por 12 (doze) meses.. Vigência: 25/03/2023 a
25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.917,16. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Finalidade Registro de Preços para futuras contratações de serviços de
manutenção nos motores diesel (CUMMINS) dos Meios Operativos subordinados ao
Com6ºDN. 
Homologado 
em 
10/03/2023. 
Empresa 
adjudicada 
e 
homologada:
13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA.
Em 13 de março de 2023
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas

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