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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 91660/2020-01/00
Processo: 62084.001027/2019-11. Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio,
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Valor: R$
18.115,03. Objeto: Contratação de prestação serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e
transferência de dados para uso do Comando do 1° Esquadrão de Apoio e Organizações
Militares
Subordinadas. Assinatura:
10/03/2023;
Prazo
de Vigência
10/03/2023 a
10/03/2024.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 13 e 14/2023. do Pregão Eletrônico n.º 2/2023. Processo: n.º
60677.000064/2023-84
Registrada: ASTRAN MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 02.974.449/0001-86, Ata nº
13/2023, valor: R$ 476.400,00; e
Registrada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA., CNPJ: 04.927.139/0001-36,
Ata nº 14/2023, valor: R$ 168.471,30.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte, porta a porta, em caminhão fechado,
tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas em
território nacional. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data da Assinatura: 09/03/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000790/2022-16. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2022-001/00, por 104 (cento e quatro) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 26/06/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: EMPRESA O. C. INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 19.840.753/0001-33. Valor global anual: R$ 268.059,84.
Data da Assinatura: 09/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 26/06/2023. Procedimento
licitatório: Pregão Eletrônico nº 11/2022, do CeIMSa. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS
SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.002902/2022-40. PE 02/2023
objeto: Aquisicao de medicamentos
quimioterapicos e de alto custo. Ata 82700/2023-12/00. Empresa: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES
E 
ONCOLOGICOS 
LTDA. 
CNPJ:
04.307.650/0015-30. Valor:
R$ 885.794,40.
Data da
assinatura: 13/03/2023. Ata
82700/2023-13/00. Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.157.293/0001-27.
Valor: R$ 579.268,80. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-14/00. Empresa:
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.958.628/0002-97. Valor: R$
390.960,00. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-15/00. Empresa: ELFA
MEDICAMENTOS S.A. CNPJ: 09.053.134/0001-45. Valor: R$ 964.182,96. Data da assinatura:
13/03/2023.
Ata 82700/2023-16/00.
Empresa: ELFA
MEDICAMENTOS S.A.
CNPJ:
09.053.134/0009-00. Valor:
R$ 1.394.349,60. Data
da assinatura:
13/03/2023. Ata
82700/2023-17/00. Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:
10.586.940/0001-68. Valor: R$ 88.442,40. Data
da assinatura: 13/03/2023. Ata
82700/2023-18/00. Empresa: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0001-57. Valor: R$
1.391.830,30. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-19/00. Empresa: PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 28.123.417/0001-60. Valor: R$
432.000,00. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata 82700/2023-20/00. Empresa: MS
HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 69.458,40. Valor: R$ 69.458,40. Data da assinatura: 13/03/2023.
Ata 82700/2023-21/00. Empresa: MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA.
CNPJ: 37.174.625/0002-60. Valor: R$ 39.765,60. Data da assinatura: 13/03/2023. Ata
82700/2023-22/00. Empresa: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. CNPJ:
56.998.982/0031-22. Valor:
R$ 156.441,60.
Data da
assinatura: 13/03/2023. Ata
82700/2023-23/00. Empresa: ACCORD FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 64.171.697/0004-99.
Valor: R$ 57.000,00. Data da assinatura: 13/03/2023.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 03.380.686/0001-81 - ABREU OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 93.099,75. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE
NATAL LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 179.495,68. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-025-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.200,00. Data de Assinatura:
11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-026-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.531,84. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-022-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.357,15. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e repactuar os valores do do contrato nº 83701/2022-008-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2023 a 03/03/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.677,72. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.665.877/0001-90 - INSTITUTO DO RIM S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-017-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.747,48. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência e repactuar os valores do contrato nº 83701/2021-015-00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 09/03/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2023 a
09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.020.556,49. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63034.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.435.005/0098-51 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-020-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.615.734,44. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
481.758.624-91 - SANDRA DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/03/2023 a 11/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.204,37. Data de Assinatura: 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 83701/2022-009-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 06/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.116,74. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.604.307/0001-52 - CRITICAL CARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-018-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 09/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.846,41. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).

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