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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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28
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014000764202280. Objeto:
Contratação de serviços de
inspeção, retirada, reparo e instalação de equipamentos mecânicos, em diques, casas de
bombas, portas-batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos, em
manutenção ou em
construção, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 14/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, 
S/nr. 
- 
Ilha 
Das 
Cobras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63093.001876/2020-53.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e
demais áreas dos refeitórios, considerando o fornecimento de peças genuínas e originais
por parte da contratada.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.439,22. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63093.001876/2020-53.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e
demais áreas dos refeitórios, considerando o fornecimento de peças genuínas e originais
por parte da contratada.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.439,22. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762200
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63093.001876/2020-53.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e
demais áreas dos refeitórios, considerando o fornecimento de peças genuínas e originais
por parte da contratada.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.439,22. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.004031/2022-30.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
grupo gerador 450 kva STEMAC nº st0450258506. Motor Scania DC 1241A, localizados no
Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Art. 75 - Inciso: II . Vigência: 15/03/2023 a
15/03/2028. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000229/2023-25.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E
CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para
analisador de tamanho de partícula a laser ls13320 do fabricante Beckmancoulter do
Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório Farmacêutico da
Marinha.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Art. 25, Caput . Vigência: 10/03/2023 a 10/09/2023. Valor
Total: R$ 48.582,90. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000247202315. Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes e
componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos, linhas de produção,
máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha . Total de Itens
Licitados: 142. Edital: 15/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom 
Helder
Camara, 
315 
- 
Benfica,
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referencia, Anexos e seus apêndices. .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 13/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
63065.000680/2020-89. Contrato
N° 65704/2020-004/03.
Contratante:
Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória. CNPJ:
00.394.502/0065-09. Contratada:
DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS - LTDA, CNPJ: 13.158.112/0001-17. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n° 65704/2020-004/00, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação
do serviço de Recepção, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor anual
estimado: R$ 823.670,40. Data de Assinatura: 09/03/2023. Fundamento legal: Lei N°
8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LEAL GREGÓRI O.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148037569202290. Objeto: Contratação de serviços de controle
microbiológico da Divisão de Alimentação e Nutrição (Rancho) do Hospital Naval Marcílio
Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000913/2022-11; PE-SRP N° 08/2022; OBJETO: Escolha da proposta mais
vantajosa para o registro de preços para eventual contratação da prestação de serviço
continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de peças de
reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção. Além disso, inclui
Serviço de Guincho/Reboque em proveito das Organizações Militares do Sistema de
Abastecimento da Marinha e do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro;
REGISTRADOR: Depósito
de Combustíveis da Marinha
no Rio de
Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98; REGISTRADA:
CNPJ: 08.362.070/0001-00
- ALIANCA
CARVALHO
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA: ESPÉCIE: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2022; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO:
GRUPO 1, ITEM 01, H/O, 5.875, R$ 16,00; GRUPO 1, ITEM 02, UN, 627.995, R$0,29; GRUPO
2, ITEM 03, H/O, 5.474, R$ 16,00; GRUPO 2, ITEM 04, UN, 409.370, R$ 0,27; GRUPO 3,
ITEM 05, H/O, 21.458, R$ 17,00; GRUPO 3, ITEM 06, UN, 2.091.520, R$ 0,27; GRUPO 4,
ITEM 07, H/O, 1.801, R$ 16,00; GRUPO 4, ITEM 08, UN, 174.938, R$ 0,35; e REGISTR A DA :
CNPJ: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2022;
GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: ITEM 09, UN, 29.400, R$ 19,00; e ITEM
10, UN, 93.800, R$ 41,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.520/0001-98, torna público aos
interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 08/2022, do processo administrativo nº 63021.000913/2022-11.
Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual
contratação da prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de
viaturas com aplicação de peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos
serviços de manutenção. Além disso, inclui Serviço de Guincho/Reboque em proveito das
Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da Marinha e do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sendo declarada vencedora a empresa para os
grupos 1, 2, 3 e 4: ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
E AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 08.362.070/0001-00 no Valor Global de R$ 1.493.773,1500
(um milhão e quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e três reais e
quinze centavos), e para os itens 9 e 10 a empresa: G4 SERVICO E COMERCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA, CNPJ 13.754.000/0001-29 no
Valor Global de R$ 4.404.400,00 (quatro milhões e quatrocentos e quatro mil e
quatrocentos reais). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se a disposição para
vistas na Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
THIAGO FERNANDES LIMA
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 771280
Nº Processo: 63019002445202269 . Objeto: Repotencialização do item Conjunto Balsa
Salva-vidas junto à empresa ÍNDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 16/01/2023. BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. GUSTAVO PEREIRA PINTO. Diretor do
Centro de Controle de Inventário da Marinha (comandante Imediatamente Superior). Valor
Global: R$ 3.948,00. CNPJ CONTRATADA : 31.759.835/0001-53 INDIOS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6032/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003493202201 . Objeto: Aquisição do conjunto balsa Salva-vidas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação do fornecimento de Munição e pirotécnicos,
exclusivo da empresa INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELL Declaração de
Inexigibilidade em 13/03/2023. MARCOS JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/03/2023. ALEX DA MOTTA FARIA. Autoridade Competente.
Valor Global: R$ 697.190,00. CNPJ CONTRATADA : 31.759.835/0001-53 INDIOS DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 771300-00001-2023NE020023

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