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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (GLP) para a Base Fluvial de Ladário (BFLa), na Sistemática de
Registro de Preços. Homologado em 10/03/2023.
Empresa adjudicada e homologada: 03.237.583/0048-20 - COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Valor global da Ata: R$ 267.600,00.
Ladário-MS, em 14 de março de 2023.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63348.000592/2022-72. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: o registro de
preços para a eventual prestação de serviço de gerenciamento de embarcações e motores,
incluindo a manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento de peças, em rede de
estabelecimentos
credenciados, 
utilizando-se
de 
tecnologia
da 
informação, 
na
administração e controle das embarcações das organizações militares subordinadas ao
Comando do Sexto Distrito Naval, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2022. Data da Homologação: 15/02/2023. Vigência:
15/02/2023 a 15/02/2024. Preços registrados com a seguinte empresa e respectivo(s)
grupo(s) preço total em real: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ:
05.340.639/0001-30, grupo 1, R$ 2.390.198,76. Valor Global da Ata: R$ 2.390.198,76.
Homologado pelo CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 439/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820201 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 35.045.215/0001-03 INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000121
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 441/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820501 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 40.137.076/0001-88 LUCIANA FERRAZ GOMES & CIA LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000214
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820401 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CO N T R AT A DA
: 051.909.121-32 RAYSSA KAROLINNE LEITE DE ARAUJO.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000073
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 443/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821401 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 25.064.611/0001-24 M.A.F CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000227
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 444/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819701 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.000,00. CPF CO N T R AT A DA
: 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000072
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819501 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000126
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819601 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas
que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/03/2023. P AU LO
CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$
2.000,00. CPF CONTRATADA : 815.189.001-00 LUCIANA SILVALOBATO.
(SIDEC - 13/03/2023) 786700-86700-2023NE000233
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aquisição
da 
assinatura
do
periódico
eletrônico 
SIMPRO
PUBLICAÇÕES
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. - representada pela Sra. FABIANA CABRAL - CNPJ:
52.704.921/0001-39. 
CONTRATANTE:
Capitania 
Fluvial 
do 
Rio
Paraná 
CNPJ:
00.394.502/0231-95.
ESPÉCIE: 
Terceiro
Termo 
Aditivo
de 
Credenciamento
nº
63231.001371/2019-23. OBJETO: Contratação do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS
COMPLETO PARA CONSULTA (Revista SIMPRO) para atender a necessidade da Subseção de
Auditoria de Contas Médicas da Capitania Fluvial do Rio Paraná. Valor estimado: R$
5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais) anual. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art.
25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 09/10/2023.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.665.521,90. Leia-se: Valor Total: R$ 2.694.203,53. Onde se lê:
Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2026. Onde se
lê: Assinatura: 24/11/2020. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2021. Onde se lê: EXTRATO DE
Contrato: 21/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 2/2021. Onde se lê: N° PRO C ES S O :
63160.000309/2020-39. . Leia-se: N° PROCESSO: 63160.002252/2021-93.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 61481.000464/2023-40. Contratação de serviço de manutenção de 1 (uma)
viatura TOYOTA COROLLA ANO 2020.Contratada: SGA VEÍCULOS E PECAS S.A., inscrita no
CNPJ
36.152.916/0003-76,
Contratante: 
DIRETORIA-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Termo de Justificativa de
Dispensa
de Licitação
01/23. Contrato:
2023NE000041;
VIGÊNCIA: 07/03/2023 A
07/04/2023; VALOR: R$912,58 (novecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). Data
de assinatura: 27/02/2023. Enquadramento: Art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº
14.133/2021. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE
OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
NUP
63223.001292/2022-17; 
Contratante:
DIRETORIA-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM) e a Contratada MS
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ n 37.512.517/0001-70; Especie: Termo de Contrato nº 20300/2023-002/00; Objeto:
Registro de preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
viaturas, com aplicação de peças de produção original ou peças de reposição original
(genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de
produção original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas); Valor Contratado:
R$ 19.533,60 (Dezenove mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Data de
Assinatura: 09/03/2023; Prazo de Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
NUP
63223.001292/2022-17; 
Contratante:
DIRETORIA-GERAL
DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM) e a Contratada
NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, inscrita sob o CNPJ n 37.483.884/0001-92; Especie: Termo
de Contrato nº 20300/2023-001/00; Objeto: Registro de preços para contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de peças de produção
original ou peças de reposição original (genuínas ou legítimas) essenciais aos serviços de
manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de reposição original
(genuínas ou legítimas); Valor Contratado: R$ 21.844,00 (vinte e um mil, oitocentos e
quarenta e quatro reais); Data de Assinatura: 08/03/2023; Prazo de Vigência: 08/03/2023
a 08/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740000/2023-01
Processo n 62163.000349/2023-31. Participacao ao Pregao Eletronico n 13/2022 da Central
de Compras, Ministerio da Economia Contratada: CLARO S/A- CNPJ 40.432.544/0001-47
Contratante: DIRETORIA-GERAL
DO MATERIAL DA
MARINHA. Especie:
Contrato n
740000/2023-01. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993. Objeto: Prestacao de servico movel pessoal. Valor: R$ 59.631,60. Vigencia:
30 meses. Data de Assinatura: 10/03/2023.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63014.001154/2021-12.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo
da vigência
do
contrato
nº
41.000/2022-02/00,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor do
Contrato: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63014.003562/2020-28.
Pregão.
Nº 60/2021.
Contratante: ARSENAL
DE
MARINHA DO
RIO DE
JANEIRO.
Contratado CNPJ 18.602.017/0001-84 - HL DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2022-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, II,
da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor do Contrato: R$
199.573,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).

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