DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 054/2022
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 054/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), adjudicando para o Sr. WESLEY RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 1xxxxxxxxx6 e RG
nº 2xxxxxxx9 - DETRAN, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 10.900,00; para o
Sr. TIAGO AUGUSTO RONCOLETTA, CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº 2xxxxxxx7 - SSP/SP,
arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 1.400,00; para o Sr DESIDÉRIO FARIA DE
MATTOS, CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº 6xxxxx2 - IFP/RJ; arrematante dos lotes 04 e 12, pelo
valor de total de R$ 16.700,00; para o Sr. ROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR, CPF nº
9xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxx0 - CBMERJ, arrematante do lote 05, pelo valor de total de R$
16.600,00; para o Sr. JUAREZ OTÁVIO SOUZA PEREIRA, CPF nº 1xxxxxxxxx0 e RG nº
1xxxxxx2 - SSP/MG., arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 33.500,00; para a Srª.
PATRÍCIA LANZILLOTTA MARINHO, CPF nº 0xxxxxxxxx5 e RG nº 1xxxxxxx3 - IFP/RJ,
arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 15.200,00; para o Sr. MARCELO VIEIRA DOS
SANTOS, CPF nº 0xxxxxxxxx7 e RG nº 7xxx0 - PMERJ, arrematante do lote 11, pelo valor de
total de R$ 10.800,00; para a Srª. GILDA HISAE MABUCHI DA SILVA, CPF nº 3xxxxxxxxx0 e
RG nº 3xxxxxxx2 - DETRAN/RJ, arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$ 6.000,00;
para o Sr. HERMÍLIO PINHEIRO SOUZA, CPF nº 1xxxxxxxxx7 e RG nº 1xxxxxx5 - SSP/MG,
arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 125.900,00; para o Sr. ALDEMÁRIO DA SILVA
BALSA, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx4 e RG nº 8xxxxxx4 - IFP/RJ, arrematante do lote 16,
pelo valor total de R$ 5.200,00; para o Sr. MARCELO ALMEIDA DE PAIVA, inscrito no CPF
nº 0xxxxxxxxx1 e RG nº 9xxxxxx8 - IFP/RJ, arrematante do lote 17, pelo valor total de R$
7.600,00; para a Srª. DENISE MACHADO MEDEIROS, CPF nº 9xxxxxxxxx4 e RG nº 5xxxxxx3
- CRMRJ, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 14.000,00; para o Sr. RICARDO
DE ALCÂNTARA, CPF nº 6xxxxxxxxx7 e RG nº 0xxxxxxx3 - DETRAN/RJ, arrematante dos lotes
20 e 21, pelo valor de total de R$ 25. 800,00; para o Sr. TIAGO AUGUSTO RONCOLETTA ,
CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº 2xxxxxxx7 - SSP/SP, arrematante do lote 22, pelo valor de total
de R$ 1.800,00; para o Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA BASTOS QUINTELA, inscrito no CPF nº
0xxxxxxxxx0 e RG nº 0xxxxxxx2, arrematante do lote 23, pelo valor total de R$ 5.400,00;
para a empresa CONTINENTAL PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.144.868/0001-28, arrematante do
lote 24, pelo valor total de R$ 53.100,00; para o Sr. NESVALDO VERÍSSIMO BARBOSA, CPF
nº 7xxxxxxxxx0 e RG nº 2xxxxx5 - SSP/PB, arrematante do lote 25, pelo valor de total de
R$ 6.600,00; para o Sr. LUIS FERNANDO DE SOUSA CARDOSO, CPF nº 0xxxxxxxxx6 e RG nº
0xxxxxxx9, arrematante do lote 27, pelo valor de total de R$ 69.500,00; para a Srª. SANDRA
SUELI SEVERIANO, CPF nº 9xxxxxxxxx8 e RG nº 7xxxxxx5 - IFP/RJ, arrematante do lote 28,
pelo valor de total de R$ 11.600,00; para o Sr. JAIME COSME CAVALCANTE, CPF nº
0xxxxxxxxx5 e RG nº 2xxxxx9 - SSP/PA, arrematante do lote 29, pelo valor de total de R$
17.800,00; e para o Sr. HELIELTON JACK OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº 4xxxxxxxxx0 e RG nº
2xxxxx3 - PC/PA, arrematante do lote 30, pelo valor de total de R$ 15.100,00. O valor total
adjudicado foi de R$ 470.500,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000038/2023. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
do
Turismo,
Nº
1350,,
Tarumã
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/03/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 66/2022, processo administrativo 60550.013366/2021-87, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico hospitalar
para o seção central de abastecimento de material médico-hospitalar - scammh, visando
atender as necessidades de consumo do hospital das forças armadas - hfa, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
em
edital
e
seus
anexos.
empresas:[26.921.908/0002-02 - hospfar industria e comercio de produtos hospitalares s.a,
total do fornecedor R$[290.160,00[-[27.477.776/0001-53[- brasil central comercio de
produtos e servicos eireli,[total do fornecedor R$[16.430,00 -[36.976.621/0001-52[- ng
comercio e distribuicao de produtos de limpeza ltda,[total do fornecedor R$[17.115,00 -
[37.778.759/0001-00[- cwbcare produtos medico hospitalares ltda,[total do fornecedor:[R$
16.090,00
-[23.119.087/0001-16[neo
med
materiais
hospitalares
ltda,[total
do
fornecedor:[R$ 3.013,00 -[28.387.424/0001-70[- m med comercial de medicamentos e
produtos hospitalares - eireli,[total do fornecedor:[R$ 70.327,00 -[22.530.297/0001-30 -
vittamed distribuicao de medicamentos e produtos para a saude eireli, total do fornecedor:
R$
54.295,09 -[32.237.610/0001-08[-
somar industriae
comercio
ltda, total do
forncecedor:[R$ 177. 560,00 -[70.939.574/0001-05[- fabrica de artefatos de latex sao roque
ltda, total do fornecedor: R$
43.375,00 -[44.328.371/0001-72[- VERO MEDICAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: 71.842,50 - 19.486.478/0001-00?????????????? - SUPORTE IO E S E R V I CO S
DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, TOTAL DO FORNECEDOR: 32.375,00 -
33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO
FORNECEDOR: 17.875,00.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 13/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 112408
Nº Processo:
60550015027202216. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular,
com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da Seção de
Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas. (NUP 60550.015027/2022-16). Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 14/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, S/n, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 60584.000113/2020-75.
Pregão. Nº 28/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o
contrato originário qualitativamente e quantitativamente, acrescendo o valor de r$
789.648,84 (setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos), correspondente à um percentual de 24,42% (vinte e quatro vírgula
quarenta e dois por cento) do valor total atualizado do contrato.. Vigência: 13/03/2023 a
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.861,36. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919298/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade
Gestora:
130005
.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
MARILUZ,
CNPJ
nº
76404136000129. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo
convenente para R$ 48.400,00. Valor Total: R$ 39.400,00, Valor de Contrapartida: R$
39.400,00, Vigência:
20/12/2021 a
20/09/2024. Data
de Assinatura:
16/12/2021.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: PAULO
ARMANDO DA SILVA ALVES, CPF nº ***.330.519-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373083
Nº
Processo:
540000569942021.
Objeto:
Aquisição
de
solução
para
fornecimento de links de internet com velocidade compatível com o mercado, mas que
garanta conectividade de alta performance 24 horas por 7 dias da semana (24x7) para
Sede, Superintendências (SR's) e Unidades Avançadas (UA's) com ou sem redundância..
Total de Itens Licitados: 111. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIASGnet - 13/03/2023) 373083-37201-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Convênio Nº 892941/2019. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373015, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.800,00, Valor de Contrapartida: 800,00, Vigência:
21/01/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 25/11/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E
REFORMA
AGRARIA
/
SERGIO
ANTONIO
PEREIRA
BAYUM
-
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373051
Processo nº: 54000.022621/2023-78. Objeto: Pagamento de taxas de Licenciamento
Automático, visando a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo
(CRLV), em proveito das viaturas que compõem a frota deste INCRA/SR(AL). Fundamento
Legal: Art. 25º da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: a emissão do CRLV é documento de porte
obrigatório e deve ser renovado anualmente. CONTRATADA: DETRAN de Alagoas (CNPJ:
04.302.189/0001-28), do Distrito Federal (CNPJ: 00.475.855/0001-79) e de Rondônia (CNPJ:
15.883.796/0001-45). Valor: R$ 5.000,00.
Wilson César de Lira Santos - Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o
transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto
nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir:
Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município: PORTO CALVO/AL:
Código do Beneficiário: AL001000000133; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO
MULHER.
Código do Beneficiário: AL001000000439; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO
- OPERAÇÃO I; Modalidade do Crédito 2: APOIO INICIAL.
1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias
contados do recebimento desta notificação.
2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União
- GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da
Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.
3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa
do débito.
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