DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2023
Processo nº 54000.007308/2023-18
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE VACARIA/RS,
CNPJ Nº 87.866.745/0001-16.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de março de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Amadeu de Almeida Boeira - Prefeito Municipal, CPF nº ***.225.100 -
**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 88/2023
Processo nº 54000.017849/2023-46
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE NÃO-ME-
TOQUE/RS, CNPJ Nº 87.613.519/0001-23.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de março de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Gilson dos Santos - Prefeito Municipal, CPF nº ***.438.010-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2022
Processo nº 54220.002139/2016-06
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
ESTRELA
VELHA/RS,
CNPJ
Nº
04.866.925/0001-70.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Ernani Luiz Franceschi da Silva - Presidente, CPF nº ***.967.060 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023
Processo nº 54000.145248/2022-41
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE RELVADO/RS,
CNPJ Nº 92.402.510/0001-03.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 10 de março de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Carlos Luiz Fraporti - Prefeito Municipal, CPF nº ***.618.920 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023
Processo nº 54000.010760/2023-59
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBA S T I ÃO
DO CAÍ/RS, CNPJ Nº 88.370.879/0001-04.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de março de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Julio Cesar Campani - Prefeito Municipal, CPF nº ***.668.470 -**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2023
Processo nº 54000.144937/2022-39
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ARROIO DOS
RATOS/RS, CNPJ Nº 88.363.072/0001-44.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de março de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Jose Carlos Garcia de Azeredo - Prefeito Municipal, CPF nº ***.583.500
-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2023
Processo nº 54000.017302/2023-41
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PINHAL/RS,
CNPJ Nº 92.005.586/0001-03.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de março de 2023.
Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº
***.156.567-** e Luiz Carlos Pinto Ribeiro - Prefeito Municipal, CPF nº ***.731.670 -**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373052
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.012292/2019-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.072,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135626
Processo nº 21226.000309/022-49. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de
serviços
de
limpeza
e conservação,
conforme
condições,
quantidades,
exigências,
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 14/03/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou
www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2022 COMPLEMENTO
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0052-20,
por meio da Comissão Especial de Licitação designada pelo Ato de Superintendência
SUREG/PR Nº 55, de 29/07/2022, em atendimento ao mandado de segurança, processo nº
5059551-51.2022.4.04.7000 (Agravo nº 5050617-55.2022.4.04.0000) - 1ª Vara Federal de
Curitiba, torna público a habilitação do Leiloeiro Helcio Kronberg, matrícula Jucepar nº 653,
referente ao Edital de Credenciamento Nº 001/2022, objeto do processo Administrativo
21450.000113/2022-09.
À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000116202303. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: .
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2023) 135457-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000040202371 . Objeto: Credenciar a empresa CENTRO DE ANÁ L I S ES
CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA para a prestação de Serviços Especializados, nas áreas de
Exames laboratoriais de análises clínicas pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e
DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da
Conab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da Conab e Acordo
Coletivo de Trabalho quanto ao Serviço de Assistência à Saúde-SAS. Declaração de
Inexigibilidade em 03/03/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e
Administração. Ratificação em 06/03/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.957.226/0001-48 CENTRO DE
ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 135461-22100-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.002445/2022-61. Pregão Eletrônico Conab SRP n°
06/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: LTA-RH Informática
Comércio, Representações LTDA. CNPJ/MF: 94.316.916/0005-22. Objeto: Aquisição de
WORKSTATION, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas
neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Discriminação do objeto:
. ITEM
ES P EC I F I C AÇÕ ES
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
.
3
Workstation
1
R$17.000,00
R$17.000,00
.
VALOR TOTAL DOS ITENS
R$17.000,00
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos
administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
sua assinatura. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 2022NE809, de 9/2/2023. Data
de Assinatura: 09/03/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-
Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Executivo Executivo da Diretoria de
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: ALEXANDER COSTA
BARCELOS - Diretor Comercial.
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