DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento de peçs, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas nas dependências do
colégio pedro ii - campus são cristóvão ii, conforme previsto nas cláusulas nona e
décima. o prazo constante na cláusula segunda do termo de contrato 002/2022 fica
prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia 10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.680,99. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 23778.000049/2020-91.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n.
002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março
de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de
manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peçs, materiais
de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii,
conforme previsto nas cláusulas nona e décima. o prazo constante na cláusula segunda do
termo de contrato 002/2022 fica prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia
10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 155631
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23778.000009/2018-62.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato n° 03/2018, campus são cristóvão ii, contrato firmado entre as partes em
15/03/2018, nos termos previstos em sua claúsula segunda.
clausula segunda — da prorrogação
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a contar de
15/03/2021 a 15/03/2022.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.037,60. Data de Assinatura: 12/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 23778.000049/2020-91.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n.
002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março
de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de
manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peçs, materiais
de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii,
conforme previsto nas cláusulas nona e décima. o prazo constante na cláusula segunda do
termo de contrato 002/2022 fica prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia
10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23778.000009/2018-62.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato n° 03/2018, campus são
cristóvão ii, contrato firmado entre as partes em 15/03/2018, nos termos previstos em sua
claúsula segunda.
clausula segunda — da prorrogação
pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a contar de
15/03/2022 a 15/03/2023.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.037,60. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155631
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 23778.000049/2020-91.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do contrato n.
002/2022 por mais 12 meses, comtenplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de março
de 2023 a 10 de março 2024, para a prestação pela contratada de serviços continuados de
manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peçs, materiais
de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas nas dependências do colégio pedro ii - campus são cristóvão ii,
conforme previsto nas cláusulas nona e décima. o prazo constante na cláusula segunda do
termo de contrato 002/2022 fica prorrogado, por mais 12 meses com a vigencia
10/03/2023 a 10/02/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155637
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23786.000050/2022-16.
Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 01.017.610/0001-60.
Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a prorrogação de prazo e a
repactuação sobre o valor da contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos
sistemas nas dependências do Colégio Pedro II - campus Duque de Caxias, conforme
previsto nas cláusulas sexta e sétima do termo de contrato nº 01/2022, no processo nº
23786.000050/2022-16, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do
sintraindistal RJ n. 001018/2022
Vigência: Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024.
Valor do contrato: R$ 2.524.265,60 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação orçamentária: Elemento de Despesa nº 3.3.90.37; Programa de Trabalho nº
12368.5011.20RI.0033; Fonte: 1000 ou outras destinadas ao Colégio Pedro II.
Data de assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato 
do 
Décimo 
Oitavo
Termo 
Aditivo 
ao 
Processo 
nº
23400.007527/2007-32, do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, publicado na Seção 3
do D.O.U de 13/03/2023, página 36, ONDE SE LÊ: Espécie: (...) Convênio nº 806049/2007;
LEIA-SE: Espécie: (...) Convênio nº 710262/2008.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23840.001772/2022-96
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA a empresa OLIMPIO
AGUIAR AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.947.455/0001-91, do Ofício nº
160/2022/DIRAD/PROAD/REITORIA de 22 de dezembro de 2022, o qual versa sobre a Guia
de Recolhimento da União - GRU com valor total de 6,00 (seis reais) com vencimento em
21 de março de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir
especificadas, Aviso de Penalidade publicação no Diário Oficial da União - DOU, nº 226, de
2 de dezembro de 2022, Portaria nº 188/2022 PROAD/IFAC de 1º de dezembro de 2022,
considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico:
olimpioazevedo1@gmail.com bem como não foi encontrada em endereço registrado no
SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a
inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da
Lei nº 6.830/1980.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada, por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Rua Coronel
Alexandrino nº 301, bairro Bosque, CEP. 69900-697, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23844.009167/2022-23
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações que constam no Processo n° 23844.009167/2022-23, em razão de
descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 15/2020 e conforme Portaria
PROAD/IFAC nº 26, de 9 de março de 2023, resolve: Aplicar à empresa MASTER
MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 28.436.059/0001-46, com sede à
Rua Flor de Maio, nº 393, Bairro Eldorado, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.902-467, a
sanção a seguir especificada, em razão de descumprimento da Ata de Registro de Preços
nº 15/2020, que tem como objeto o fornecimento de equipamentos de sonorização e de
tecnologias. Advertência, conforme item 13.7.1. do Termo de Referência, e nos moldes do
art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Multa no valor de R$ 244,68 (Duzentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o
valor do material rejeitado, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93, e em conformidade com o disposto nos itens 13.2, 13.3, alínea "d" do Termo de
Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 37/2019.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041001923202301. Objeto: Construção de quadras cobertas
com vestiários para os Campi Marechal Deodoro , Penedo , Piranhas e Viçosa do I FA L . .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Dr. 
Odilon 
Vasconcelos, 
103, 
Jatiuca 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Comissão de Rdc
(SIASGnet - 10/03/2023) 158147-26402-2023NE800150