DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400037
37
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 25/2022. Processo nº 23228.000699.2022-62.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ.
Contratado: Vinicius Eduardo Silva de Oliveira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico Substituto, Matrícula SIAPE: 3273412. Objeto: Rescisão de Contrato de
Trabalho a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº
8.745/93. Data de Rescisão: 20/01/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.988/2023-61,
Pregão Eletrônico nº 07/2023, para contratação de serviços de Festividades e Homenagens,
em atendimento às demandas dos Campi do IFAP.
O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser
consultado
através
dolink:
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4673-
edital-pregao-eletronico-n-07-2023-srp-contratacao-de-servicos-de-festividadedes-e-
homenagens.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.018522/2021-97
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0001/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE
ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Correção do valor total: de R$ 1.105.045,28 para R$
1.442.651,92; Correção de vigência: de "Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses,
de 01/02/2022 a 01/03/2023 (...)" para "Este convênio terá vigência de 16 (dezesseis)
meses, de 01/02/2022 a 01/06/2023 (...)"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO.
Nº do Processo: 23443.019321/2021-15
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0002/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE
ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Correção do valor total: de R$ 1.105.045,28 para R$
1.442.651,92; Correção de vigência: de "Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses,
de 01/02/2022 a 01/03/2023 (...)" para "Este convênio terá vigência de 16 (dezesseis)
meses, de 01/02/2022 a 01/06/2023 (...)"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.018520/2021-06
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0003/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE
ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Correção do valor total: de R$ 1.578.375,40 para R$
2.262.143,37; Correção de vigência: de "Este convênio terá vigência de 13 (treze) meses,
de 04/03/2022 a 04/04/2023 (...)" para "Este convênio terá vigência de 17 (dezessete)
meses, de 04/03/2022 a 04/08/2023 (...)"
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155422
CAMPUS AVANÇADO DE MANACAPURU Nº Processo: 23756.000411/2022-81
Dispensa n.º 006/2022 - UASG 155422 Contrato 01/2023 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas Campus Avançado de Manacapuru.
Contratado: 06.247.949/0001-77 - Cooperativa dos Agricultores na Agricultura Familiar.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural O valor do contrato R$ 12.544,94 (Doze mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos). Data de assinatura: 06/03/2023.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EDITAL Nº 1 /IFAM-CAMPUS, 9 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, nomeado pela
Portaria nº 1135 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU dia 28.05.2019 ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de
PRESIDENTE FIGUEIREDO, nas condições que seguem:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS
1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas:
.
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
. Áreas/Disciplinas
Formação (exigência técnica)
Carga horária
semanal
Nº de vagas
. A D M I N I S T R AÇ ÃO
Bacharel em
Administração
com mestrado.
40 h
1
. HISTÓRIA
Licenciado em História com
mestrado.
40 h
1
. S O C I O LO G I A
Licenciado em Sociologia, com
especialização.
40 h
1
2. DO PROCESSO SELETIVO E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão
de Processo Seletivo
Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 036-DG/IFAM/CPRF/2023, de
acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste edital.
2.2. O atendimento aos candidatos para esclarecimentos e ou ajuda técnica
referentes às inscrições, será efetuado unicamente pelo seguinte endereço eletrônico, E-
mail: pss.cprf@ifam.edu.br
Horário de atendimento: dias úteis, das 09 às 12h e das 14h h às 16 h.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1.
As
inscrições
serão
realizadas,
EXCLUSIVAMENTE
via
E-mail:
pss.cprf@ifam.edu.br
3.2. Período de inscrição: de 14 a 19 de março de 2023. Serão aceitas apenas
as inscrições que forem enviadas pelo e-mail, até as 23 h e 59 minutos do dia
19/03/23.
3.3 O Edital de Abertura contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
oficial
do
Campus:
www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS TEFÉ
EDITAL Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.717 - GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 03/2023, de 16 de fevereiro de 2023
- Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 3, pagina 14 em 22/02/2023 e site do IFAM/Campus Tefé, conforme se
segue:
.
Á R EA DISCIPLINA F Í S ICA
.
I N SC
R I Ç ÃO
NOME
P O N T U AÇ ÃO
Ordem de
Classificação
.
Desempenho
Didático
Av a l i a ç ã o
Curricular
Total
. 1191861
NAHUEL
OLIVEIRA
ARENILHAS
94,3
18
112,3
1º
. 1191859
ELTON ALVES DE
MOURA
82,6
25
107,6
2º
. 1191857
SILVIA
QUIRINO
DA
SILVA
R O D R I G U ES
61,6
15
76,6
3º
A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no
site do IFAM Campus Tefé site
http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/editais/processo-seletivo-simplificado-
de-professor-substituto-defisica, dentro do limite de vaga no Edital, no Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM, objeto do EDITAL N° 03 de
16/02/2023.
ELSON ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: INTERSET SERVIÇOS LTDA - 126331020. . Leia-se: Contratada:
KATRE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA - 12.633.102/0001-23.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158403
Nº Processo: 23285.000110/2023-22.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMAÇARI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do IFBA Campus Camaçari.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 18.995,62. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000235/2022-32.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor
Total: R$ 23.411,82. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000235/2022-32.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor
Total: R$ 23.411,82. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
Fechar