DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23257.000360/2022-19.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04
- SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.344,24.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
MICHELLE BARBOZA NOGUEIRA.
OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE MARÇO DE 2023. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2023.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENADORIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso das atribuições previstas
no § 4º do art. 9º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o ex-servidor Sr. VAGNER SANTANA RODRIGUES, CPF nº ***.***.227-88, o qual
se encontra em lugar incerto e não sabido, que, embora não tenha havido manifestação de
defesa após a publicação, em 15/02/2023, de Edital de Notificação no Diário Oficial da
União, foi dado prosseguimento ao Processo Administrativo de Reposição ao Erário nº
23151.002171/2022-69, cujo objeto trata de apuração de valores recebidos indevidamente,
no montante de R$ 1.299,49, decorrentes de faltas injustificadas (art. 44, inciso I da Lei nº
8.112/1990). Registre-se que é possível a interposição de recurso no prazo máximo de 10
(dez) dias consecutivos, contados desta publicação. Apregoa-se, ainda, que haverá
continuidade do processo, independentemente de recurso, nos termos do inciso V, do § 1º
do art. 26 da Lei n° 9.784/1999, mediante a emissão da Guia de Recolhimento à União -
GRU, com prazo máximo de 60 (sessenta) dias para pagamento do valor apurado, nos
termos do art. 47 da Lei 8.112, de 11/12/1990, sob pena de inscrição em dívida ativa -
CADIN.
GILSON CEZAR ALVES DA COSTA
Coordenadora
Substituto
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23185.001544/2020-71.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 22.934.158/0001-71 -
FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/03/2023 a 12/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 584.970,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23185.000181/2020-12.
Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato 08/2020. Vigência:
01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.779,32. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): DANIEL CAMPOS POMPERMAYER, OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/03/2023 a 12/09/2023; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante,
DANIEL CAMPOS POMPERMAYER pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus
Vitória; CONTRATADO(A):
DANIELA
REBELLO
PEREIRA SYLVESTRE,
OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/03/2023 a 12/09/2023; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização,
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023; HUDSON
LUIZ
COGO,
pelo
contratante,
DANIELA
REBELLO
PEREIRA
SYLVESTRE
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e
MAURO TARCÍSIO MACHADO BORGES: rescisão
contratual a partir de
17/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000992202312 . Objeto: Inscrição no curso sobre EFD REINF E SUA
INTEGRAÇÃO COM A DCTFWEB REGULAMENTADO PELAS IN'S RFB Nº 2.043/21 (REINF) E
Nº 2.005/21 (DCTFWEB)- LEIAUTE VERSÃO 1.5.1. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória
especialização Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. ROSANE AREND. Direção
Compras Licitações Contratos. Ratificação em 13/03/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO
KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO
CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela
Portaria Eletrônica nº 1.312, de 20/10/2022, DOU de 21/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 009/2023 e retificado
pelo Editais nº 015/2023 e 029/2023.
1.RESULTADO DOS RECURSOS
. IInscrição
Nome do candidato
Resultado
.
86895
FRANCIELE ROCHA DE OLIVEIRA
Parcialmente deferido
2.RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2.1 Área Educação Especial:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova
de
Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
86880
MICHELE
LOPES
LEGUIÇA
CO R R ÊA
33,00
84,67
117,67
1º
2.2 Área História:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova
de
Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
86977
ATHOS LUIZ DOS SANTOS VIEIRA
35,00
83,67
118,67
4º
.
86965
LUIZ
FERNANDO
STUNF
CARREIRA
44,00
87,33
131,33
3º
.
86947
MAX ROBERTO PEREIRA RIBEIRO
59,00
95,33
154,33
1º
.
86983
RODRIGO FERREIRA MAURER
54,00
84,67
138,67
2º
2.3 Área Química:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova
de
Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
86966
ALAN
FERNANDO
YOSHIAKI
M AT S U S H I T A
50,00
97,33
147,33
4º
.
86860
ANNE
CAROLINE
GUIMARÃES
V E LO S O
62,00
89,00
151,00
2º
.
86894
AUGUSTO CEZAR DOTTA FILHO
26,00
77,00
103,00
8º
.
86902
BIANCA THAIS DALBERTO
37,00
92,00
129,00
6º
.
86879
DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS
38,00
77,00
115,00
7º
.
86892
FELLIPE
FREIRE
SANTOS
DE
FA R I A S
38,00
97,67
135,67
5º
.
86919
MATHEUS
MÜLLING
DOS
SANTOS
71,00
100,00
171,00
1º
.
86969
MURILO
RICARDO
SIGAL
C A R R I ÇO
31,00
71,33
102,33
9º
.
86960
PAULO ALEXANDRE DE MORAES
48,00
100,00
148,00
3º
2.4 Área Sociologia:
. Inscrição
Nome do candidato
Av a l i a ç ã o
Curricular
Prova
de
Desempenho
Didático
Pontuação
Final
Classificação
.
86869
ARI JOÃO ANSCHAU
33,75
90,00
123,75
5º
.
86982
ÉDNA ALICE DUARTE DA ROCHA
23,00
89,50
112,50
6º
.
86909
FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO
57,00
88,00
145,00
2º
.
86929
JOSE LUIS ABALOS JUNIOR
80,00
82,67
162,67
1º
.
86968
NATANA ALVINA BOTEZINI
45,50
94,33
139,83
3º
.
86878
RÁISA LAMMEL CANFIELD
47,33
85,33
132,66
4º
.
86985
YASMIN CALDAS ARAUJO
5,50
76,00
81,50
7º
Alegrete, 13 de março de 2023.
ROSANGELA BITENCOURT MARIOTTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23215.001986/2021-58.
Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001-
70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Diretora geral, Sra. Ana Rita
Costenaro Parizi, portaria n° 322/2021, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula
sexta do contrato nº 01/2021, celebrado com a empresa Mercoservice Prestação de
Serviços LTDA, CNPJ: 02.453.554/0001-70, que se proceda a repactuação do valor mensal
do contrato do seguinte modo: que o valor mensal passa de R$ 49.914,43 a partir de
01/01/2023 (devido a CCT 2023/2023 , reajuste IGP_M para R$ 51.793,22 dos insumos e
foi realizado ajuste no valor vale transporte na planilha, conforme decreto municipal
323/2022 ). Vigência: 18/06/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.035.864,40. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
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