DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA .
Objeto: Obra de perfuração de poço tubular profundo com instalações complementares,
obtenção de licença/outorga e elaboração do projeto executivo, para o campus são
raimundo das mangabeiras.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 170.698,52. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.035781/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA .
Objeto: Obra de perfuração de poço tubular profundo com instalações complementares,
obtenção de licença/outorga e elaboração do projeto executivo, para o campus são joão
dos patos.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 166.411,10. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenadora de Licitações e Compras do IFMA Reitoria torna público o
Resultado 
de
Julgamento 
do 
Pregão
02/2023. 
sagrou-se
vencedor: 
FACHINELI
COMUNICACAO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47 com valor global de R$ 127.600,00.
PATRÍCIA FALCÃO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 13/03/2023) 158128-26408-2023NE800007
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 19/2023, processo nº 23249.014553.2023-37. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: MYRELA VIEIRA DE ARAUJO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 16 de 26/01/2023, DOU 27/01/2023, Vigência 10/03/2023 a
09/03/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
10/03/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: MYRELA VIEIRA DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 47/2022, Processo nº 23249.019103.2023-31. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratada: Suzi Morais Aires Martins. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2023 a 01/03/2024.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 623.313.443-96 - ERISLANDIA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 623.313.443-96 - ERISLANDIA SILVA RAMOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 604.884.183-30 - ISMAEL RIBEIRO PAULO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
19.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa
Nº 5/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BARRA
DO
CORDA .
Contratado: 834.273.253-34 - JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
8.212,60. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 740.954.123-72 - ISMAR MARTINS DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
16.998,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 767.670.353-00 - RAIMUNDO CRUZ BEZERRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
9.912,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 921.299.603-59 - ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 11.507,64. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 010.691.832-02 - LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
19.048,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 058.786.743-43 - SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
8.212,60. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 929.902.073-68 - SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 027.177.743-51 - ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
19.441,68. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO
CORDA .
Contratado: 607.543.083-08 - JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total:
R$ 8.212,60. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).