DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.030113/2022-46.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 614.749.603-40 - WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
13.596,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS BURITICUPU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023, publicado no D.O de 10-03-2023,
Seção 3, Página: 50. Onde se lê: Vigência 01/03/2023 a 01/04/2024. Leia-se: Vigência
01/03/2023 a 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.035634/2020-28.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,78% (cinco vírgula
setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993 e cláusula 17 do termo de referência e prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12 meses, com início em 22/02/2023, encerrando-se em 22/02/2024..
Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.395,28. Data
de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158456
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23249.001835/2020-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
09.344.418/0001-90 - BONANZA COMERCIO SERVICOS INSTALACAO E MANUTENCAO
ELETRICA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2022 a
05/11/2023, nos termos do art. 57, IV, da lei nº 8.666, de 1993. O valor total da
contratação passa a ser R$ 450.788,97 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta
e oito reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 06/11/2022 a 05/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 583.936,97. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE AGRONOMIA
O Diretor-Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus São
Raimundo das Mangabeiras, nomeado nos termos da Portaria 5.433, de 18 de novembro
de 2020, publicado no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e o que
consta no processo nº 23249.009227.2022-27.
1. DAS VAGAS
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao
preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h
(quarenta horas), de professor substituto, conforme o constante no Quadro de
Vagas/Áreas/Temas da Prova Didática disposto no Anexo I e na tabela abaixo:
.
Vagas
Regime de Trabalho
Área/Subárea 
ou
Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h 
(quarenta
horas)
Agronomia
Bacharelado 
em
Agronomia ou
Engenharia
Agronômica
1.2 A vaga será destinada ao Campus São Raimundo das Mangabeiras.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros
campi do IFMA, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de
contratação estabelecidos neste Edital.
1.4 As demais informações, condições e exigências deste edital estarão
disponíveis, em seu inteiro teor, no site https://srmangabeiras.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos/
JÂNIO FERNANDES E SILVA
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.014244/2022-86.
Regime
Diferenciado
de
Contratações 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para execução da reforma do auditório do ifma campus timon, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 472.059,92.
Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003862/2022-62.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.135.560/0001-04 -
VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço gráfico de impressão de caderno de provas e de formulários ópticos
para processos seletivos e concursos organizados pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a
13/03/2024. Valor Total: R$ 353.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CTR 12/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23750.000020.2023-06.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 
00.332.087/0005-28
- 
SECURITY
SEGURANCA 
LTDA.
Objeto:
Prorrogação/alteração da Cláusula 2ª - Vigência do Contrato, referente a serviços
continuados de vigilância, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o IFMT-Campus Avançado Diamantino, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EDITAL Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇ ÃO
POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO - EDITAL Nº 19/2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28 de abril de 2021 publicada no D.O.U em 29.04.2021, e considerando
o disposto no artigo 36, incisos II e II "c" da Lei nº 8.112/90, a Resolução IFMT nº
110/2022, a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017; considerando o disposto no
inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº
9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do Ministério da Economia, que
dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital
IFMT 19/2023 e editais complementares; resolve:
I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto, conforme abaixo:
CAMPUS ALTA FLORESTA
Área: Química
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Flávio Valadares Pereira Borges
Aprovado(a)
. 2º
Kátia Veronica Tenorio
Classificado(a)
Área: Zootecnia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Sandra Elisa Schneider
Aprovado(a)
. 2º
Isabela Jorge dos Santos
Classificado(a)
. 3º
Francisco Jocelho Alexandre de Souza
Classificado(a)
. 4º
Karine Isabela Tenorio
Classificado(a)
. 5º
Ezequiel da Silva Sousa
Classificado(a)
. 6º
Gianni Aguiar da Silva
Classificado(a)
CAMPUS AVANÇADO DE GUARANTÃ DO NORTE
Área: Zootecnia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Jessica Mansur Siqueira Crusoé
Aprovado(a)
. 2º
Gilmara Santos Guimarães
Classificado(a)
. 3º
Rebeca Maria Sousa
Classificado(a)
. 4º
Romulo Jordão Neves Aroucha
Classificado(a)
. 5º
Geciele Santos Cruz
Classificado(a)
. 6º
Pedro Henrique Feitosa Cardoso
Classificado(a)
. 7º
Juliane Ribeiro
Classificado(a)
. 8º
Ester Menezes da Silva
Classificado(a)
. 9º
Mayara Evellyn Pontes Amaro
Classificado(a)
CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ DA SERRA
Área: Informática
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
SUELLEN BARROS RAMOS
Aprovado(a)
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Área: Agronomia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Ricardo Fagundes Marques
Aprovado(a)
. 2º
Wilson Wagner Ribeiro Teixeira
Classificado(a)
. 3º
Janne Louize Sousa Santos
Classificado(a)
. 4º
Francielly Rodrigues Gomes
Classificado(a)
. 5º
Larissa Venucia Freitag Varjão Alves
Classificado(a)
Área: Artes
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Josicleia Gomes Nunes Rodrigues
Aprovado(a)
Área: Geografia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Larissa Souza Macêdo
Aprovado(a)
. 2º
Ricardo Faria Silva
Classificado(a)
CAMPUS CÁCERES
Área: Informática
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Douglas Silva Marcacini
Aprovado(a)