DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STAYCE MESQUITA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158356
Nº Processo: 23177.000135/2023-53.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado: 
37.509.784/0001-98
- 
BIOLAVSEC
SERVICOS 
DE
HIGIENIZACAO 
E
IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e
desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas
as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí/Campus Picos.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 11.040,00. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23177.000389/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado:
14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de
trabalho
2023
nº
pi000021/2023,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão
a
partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023
a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23177.000389/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado:
14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de
trabalho
2023
nº
pi000021/2023,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão
a
partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023
a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23177.000389/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado:
14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de
trabalho
2023
nº
pi000021/2023,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão
a
partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023
a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158356
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23177.000389/2020-29.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado:
14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e na convenção coletiva de
trabalho
2023
nº
pi000021/2023,
cujos efeitos
financeiros
vigorarão
a
partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2023
a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.674,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23421.000580/2022-01.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços
nº 054/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PR-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 054/2022-PROAD/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 28 de março
de 2023 e termo final em 28 de março de 2024.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000571/2023-89.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de direção veicular com mão de obra exclusiva para
condução dos veículos integrantes da frota oficial do ifrn campus caicó.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 104.202,24. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139.001756/2022-11.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de portaria/recepção para o ifrn - campus caicó.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor
Total: R$ 73.699,92. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139.000540/2023-28.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de manutenção predial para o ifrn - campus avançado jucurutu , com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 300.650,88. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23139.000540/2023-28.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
terceirizados de manutenção predial para o ifrn - campus avançado jucurutu , com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 300.650,88. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23421.000582/2022-92.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de
serviços nº 73/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH
semanal
Área
Requisito 
Mínimo
Exigido
.
01
-
-
40 horas
Informática:
Programação 
e
Engenharia 
de
Software
Graduação na área de
Informática
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 14/03/2023 até às 17h do dia 21/03/2023.
2.2 
- 
Local: 
as 
inscrições
serão 
realizadas 
por 
meio 
eletrônico
https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas
(https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: Tiago Fernandes Soares de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o
contrato original até 30/09/2023. Data e Assinatura: 08/09/2023. Eduardo Angonesi
Predebon pela Contratante e Tiago Fernandes Soares de Olivera, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora Substituta nº
05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus
Erechim. 
CONTRATADA: 
Natália 
Pavanelo
Pivetta. 
OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. PRAZO: prorroga o contrato
original até 30/09/2023. Data e
Assinatura: 08/03/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Natália
Pavanelo Pivetta, contratada.