DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao Processo nº 23294.006834/2022-98 -
DRIN/REITORIA/IFPE/IPG: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco e Instituto Politécnico da Guarda (Portugal). OBJETO: A área de cooperação
inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer
atividade, projeto, programa ou curso oferecido e proposto por qualquer das partes como
desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de
relações de cooperação entre as partes convenentes.
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158478
Nº
Processo:
23357020300202226.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas
(desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e
caixas d'água nas dependências do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira, com
fornecimento de material e mão de obra qualificada. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Edson Barbosa de
Araújo,
Sn,,
Manoela
Valadares
-
Afogados
da
Ingazeira/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON ALVES MACHADO
Diretor Geral Substituto do Ifpe - Campus Afogados da
Ingazeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 158478-26418-2023NE800000
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.003882/2023-20.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 35.639.405/0001-59 - LEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de água mineral em regime de comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 16.380,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.003882/2023-20.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 35.639.405/0001-59 - LEX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de água mineral em regime de comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 16.380,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23185000215202318 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas, compreendendo além da
execução do serviço, o fornecimento de uniformes, EPI s, materiais e o emprego de
equipamentos necessários e adequados a sua realização. Os serviços serão prestados nas
instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí IFPI/Campus
Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 09/03/2023. ROMULO JOSE DE RESENDE PAZ. Chefe de
Departamento de Administração. Ratificação em 10/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 237.237,01. CNPJ CONTRATADA : 09.019.150/0001-
11 ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 158146-26431-2022NE800023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23055000583/20233 . Objeto: Renovação do contrato de manutenção de
licença por 02 (dois) anos de software para simulação, desenvolvimento e execução de
usinagem EdgeCAM. IFPI/CATCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa apresentou
declaração de exclusividade o que torna inexigível e inviável a competição. Declaração de
Inexigibilidade em 10/03/2023. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA. Diretor de Administração e
Planejamento do Ifpi/ctace. Ratificação em 10/03/2023. PAULO DE TARSO VILARINHO
CASTELO BRANCO.
Diretor Geral do Ifpi/ctace.
Valor Global: R$
6.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 81.329.823/0001-67 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 13/03/2023) 158146-26431-2023NE000001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
referentes ao pregão 01/2023
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
01/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 01.942.594/0001-
12 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA item 169. Total do Fornecedor: R$ 7.590,00. Data de
Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
02/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 09.138.326/0001-
54 - PABLO LUIS MARTINS itens 183, 184, 185. Total do Fornecedor: R$ 2.953,80. Data de
Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
03/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 10.854.656/0001-
25 - PL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI itens 16, 43, 58, 128, 170 e
GRUPO 10. Total do Fornecedor: R$ 56.310,500. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de
2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
04/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06 (seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 11.436.412/0001-
95 - CENTRAL DE FRIOS PIAUI LTDA GRUPOS 1 e 2. Total do Fornecedor: R$ 426.984,00.
Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
05/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 18.717.757/0001-
66 - SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 44, 45, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 106, 107, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 133, 134,
135, 136, 137, 139, 140, 142, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 160,
161, 165, 171, 174, 195, 197 e GRUPOS 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Total
do Fornecedor: R$ 1.094.341,80. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges
da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
06/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 28.719.518/0001-
07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA item 164. Total do Fornecedor:
R$ 6.604,50. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor
do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
07/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 30.223.908/0001-
25 - D F S DE MELO LOPES item 146. Total do Fornecedor: R$ 690,00. Data de Assinatura:
24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
08/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 36.495.092/0001-
75 - RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA itens 162, 166 ,168. Total do
Fornecedor: R$ 2.759,00. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da
Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
09/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 41.871.353/0001-
44 - SANDRA CRISTINA DA SILVA 10780779835 196. Total do Fornecedor: R$ 494,25. Data
de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
10/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 42.747.957/0001-
46 - WAGNER RODRIGUES 04570575803 item 163. Total do Fornecedor: R$ 4.702,50. Data
de Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
Espécie:
Registro
de
Preço
nº
11/2023
CAFLO.
Processo
Administrativo
23180.001148/2022-18. Pregão SRP 01/2023 SRP. Validade 06(seis) meses. Registro de
preços para a eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da
Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de insumos do tipo
gêneros alimentícios
e materiais
de consumo
para atender
as necessidades
dos
Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais
participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de
Referência e demais anexos do edital de Pregão nº 01/2023. EMPRESA: 63.505.812/0001-
09 - ROBEVALDO ALVES LIMA itens 20, 76, 75, 125, 126, 127, 131, 132, 138, 143, 148, 155,
158, 159, 167, 172, 173. Total do Fornecedor: R$ 82.958,50. Data de Assinatura: 24 de
fevereiro de 2023. Paulo Borges da Cunha - Reitor do IFPI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 231730013982022. Objeto: Aquisição de Equipamentos (material
permanente) a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Análises de Alimentos
e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas Nº 1020, Vermelha - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
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