DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2023
Nº Processo: 23066.012423/2023-16. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
POTELO 
SISTEMAS
DE 
INFORMAÇÃO 
LTDA. 
CNPJ:
10.880.435/0001-21. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 10.03.2023 a
09.03.2028. Data de Assinatura: 10.03.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.012791/2023-07.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 07.689.430/0001-01 - GENILDA PAULINO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de
copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 5.270,00. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 23096.069755/2022-26
VIGÊNCIA: 13/03/2023 à 13/03/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023
FORNECEDOR: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 18.702.558/0001-84
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 112
50
Caixa 100 UN
Lâmina bisturi, material: aço carbono, tamanho: nº 15, descartável, estéril,: embalada individualmente
31,00
1.550,00
. 113
50
Caixa 100 UN
Lâmina bisturi, material: aço carbono, tamanho: nº 15c, descartável, estéril, embalada individualmente
31,00
1.550,00
. T OT A L :
3.100,00
REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023
FORNECEDOR: W J M DENTAL LTDA
CNPJ: 72.367.600/0001-01
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 04
60
Frasco 5,00 ML
Adesivo dental, tipo: fotopolimerizável, componentes: adesivo + primer
11,40
684,00
. 20
3500
Tubete 1,80 ML
Articaína, composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1,100.000, solução injetável
3,22
11.270,00
. 25
50
Unidade
Cimento de ionômero de vidro, tipo: restaurador, alta viscosidade, autopolimerizável, pó + líquido, conjunto
completo
19,40
970,00
. 33
50
Frasco 10,00 ML
Cimento odontológico, composição: fosfato de zinco, aspecto físico: líquido
12,75
637,50
. 34
50
Frasco 28,00 G
Cimento odontológico, composição: fosfato de zinco, aspecto físico: pó
12,75
637,50
. 49
150
Seringa 2,50 ML
Condicionador dental, tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gel
1,23
184,50
. T OT A L :
14.383,500
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Construtora Vértice LTDA, CNPJ: 09.019.058/0001-51, Processo
23507.001145/2023-27. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos
cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 01 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA, e Alender Honório de Oliveira, Engenheiro Civil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Universidade Regional do Cariri - URCA, CNPJ:
06.740.864/0001-26, Processo 23507.001220/2023-50. Objeto: o presente Termo Aditivo
tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original. Vigência: 05
(cinco) anos a partir de 04 de abril de 2023. Data de assinatura: 08 de março de 2023.
Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais
da UFCA, e Francisco do O de Lima Júnior, Reitor da Universidade Regional do Cariri-
URCA .
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelos editais nº 03/2023 e nº 04/2023, conforme discriminados abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade
Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Edital 03/2023
Química 
Geral/Ensino 
de
Química - IFE
Auxiliar/40 h
1
1º Camila Almeida de Souza
2º Aliana Francisca da SIlva
3º Richard Oliveira Sintra
067.53x.xxx-xx
041.42x.xxx-xx
722.81x.xxx-xx
.
Edital 04/2023
Biologia 
Geral/Ensino
de
Biologia - IFE
Adjunto/40 h
1
1º José Erickson Alves Silva
2º Joycy Francely Sampaio dos
Santos
050.98x.xxx-xx
054.00x.xxx-xx
Juazeiro do Norte/CE, 13 de março de 2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 05/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto:
Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP GOTEST em um
ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC. Fundamento
Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. José
Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC; Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto,
Diretor Presidente da Fundação ASTEF; Paula Caldas Melo, Líder da STARTUP GOTEST; Prof.
Fernando Ribeiro de Melo Nunes, Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof. Abraão Freires
Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação do PARTEC-UFC e Prof.
Sérgio José Barbosa Elias, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do
P A R T EC - U FC .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 04/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FA S T E F.
Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP
ECOSSISTEMA DIGITAL em um ambiente especialmente cedido para atender aos
objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque
Tecnológico da UFC. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC;
Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor Presidente da Fundação ASTEF; Egídio
Guerra de Freitas, Líder da STARTUP ECOSSISTEMA DIGITAL; Prof. Fernando Ribeiro de
Melo Nunes, Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof. Abraão Freires Saraiva Júnior,
Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação do PARTEC-UFC e Prof. Sérgio José
Barbosa Elias, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do PARTEC-
U FC .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 01/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto:
Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP ACQUALOG em
um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC. Fundamento
Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. José
Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC; Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto,
Diretor Presidente da Fundação ASTEF; Ênio Giuliano Girão, líder da Startup Acqualog; Prof.
Fernando Ribeiro de Melo Nunes, Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof. Abraão Freires
Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação do PARTEC-UFC e Prof.
Sérgio José Barbosa Elias, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do
P A R T EC - U FC .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 06/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto:
Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP MEDUSA'S EYES
em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC. Fundamento