DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 07/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José
Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC; Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto,
Diretor Presidente da Fundação ASTEF; Gabriel Rocha de Souza, Líder da STARTUP
MEDUSA'S EYES; Prof. Fernando Ribeiro de Melo Nunes, Diretor Presidente do P A R T EC -
UFC; Prof. Abraão Freires Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação
do PARTEC-UFC e Prof. Sérgio José Barbosa Elias, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais
com Empresas do PARTEC-UFC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 02/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto:
Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP COMPREUP -
TECNOLOGIA PARA GESTÃO DE FORNECEDORES em um ambiente especialmente cedido
para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do
Parque Tecnológico da UFC. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC;
Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor Presidente da Fundação ASTEF; Roberval
Sampaio Pereira, líder da Startup COMPREUP; Prof. Fernando Ribeiro de Melo Nunes,
Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof. Abraão Freires Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de
Empreendedorismo e Inovação do PARTEC-UFC e Prof. Sérgio José Barbosa Elias, Diretor-
Adjunto de Relações Institucionais com Empresas do PARTEC-UFC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 03/2022, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas-FASTEF. Objeto:
Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP ECOLETA em um
ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC. Fundamento
Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018.
Vigência: 07/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. José
Cândido Lustosa B. de Albuquerque, Reitor da UFC; Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto,
Diretor Presidente da Fundação ASTEF; João Marcos Sales Oliveira, Líder da STARTUP
ECOLETA; Prof. Fernando Ribeiro de Melo Nunes, Diretor Presidente do PARTEC-UFC; Prof.
Abraão Freires Saraiva Júnior, Diretor-Adjunto de Empreendedorismo e Inovação do
PARTEC-UFC e Prof. Sérgio José Barbosa Elias, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais
com Empresas do PARTEC-UFC.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO 14/2023 - KAFKA
BABY
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA - 07.239.427/0001-96
09/03/2023 a 09/04/2023
R$ 100,85
EDITAL Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.022247/2022-21
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Categoria
Classificados
. 135/2022
Programa
de
Pós-
Graduação
em
Ec o n o m i a
Macroeconomia
e
Economia
do
Desenvolvimento
Júnior
1º
Marcelo
Aarestrup
Arbex
. 107/2022
Programa
de
Pós-
Graduação em Ciência
da Computação
Gerador e Mantenedor
de
Rotas
para
Patrulhamento Policial,
Usando
Inteligência
Artificial e Visualização
Analítica
Jovem
Doutor
1º
Luiz
Augusto
de
Macedo
Morais
. 149/2022
Programa
de
Pós-
graduação em Ciência
da Computação
Inteligência
Artificial
para
Aplicações
em
Saúde
Jovem
Doutor
1º
Renan
Gomes Vieira
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23067.061602/2022-88.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho, atualizando-se o
item 3.12 - Custos Incorridos pela Instituição - para correção das porcentagens e valores
descritos, mantendo-se sem alteração o valor total. Vigência: 09/03/2023 a 29/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.778,98. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão
Presencial 6/2023. Sagrou-se vencedor Francisco Auricelio Lemos da Silva, CPF:
037.224.033-08, no item 1, com o valor mensal de R$ 1.950,00 (mil novecentos
e cinquenta reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede
desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/03/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda,
de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização,
descupinização e assemelhados, no campus de goiabeiras..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 285.548,12. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153046 NÚMERO DO CONTRATO:
011/2023. Nº PROCESSO: 23068.001363/2023-88
Inexigibilidade. Nº 002/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:
Licença para uso do sistema Banco de Preços. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor
total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando
desinsetização, dedetização,
desratização, descupinização e assemelhados, controle de mosquitos hematófagos na fase
adulta, além de
combate às larvas de mosquitos nos locais onde há acúmulo d'água, em todas as áreas
internas e externas dos
edifícios com fornecimento de mão de obra qualificada, com técnicas de menor impacto
ambiental possível e
maior segurança aos usuários e trabalhadores, para aplicação de produtos químicos e/ou
biológicos, materiais
e equipamentos, no campus de alegre/es..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 58.999,76. Data
de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23068.076947/2021-45.
Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23068.076947/2021-45.
Dispensa. Nº 133/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato em r$ 1.500.000,00. Vigência: 13/03/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.054.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068016382202228. Objeto: Contratação de serviços de gestão
do fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva para a frota de
veículos oficiais da UFES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 55, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, até
as 23h59 do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 39/2023-Progep, publicado no
DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 55, para o Departamento de Ciências
Farmacêuticas, Área/Subárea: Ciências da Saúde/Hematologia; Farmacotecnia.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 62/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna
público
e homologa
o
resultado
do
Processo Seletivo
Simplificado
para
contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área
de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 13/2023, publicado no
D.O.U. de 18/01/2023:
1 - Departamento de Ciências Exatas de Volta Redonda (VCE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Matemática.
Classificação: Andrey Antônio Alves Cabral Júnior (1° lugar), Rafael Toledo Amorim (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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