DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 14/PROAD/2023, homologado os seguintes
itens como CANCELADOS: 1,2.
FÁBIO MEDEIROS
Pregoerio
(SIDEC - 13/03/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069151969202353. Objeto: O objeto da presente licitação é
Permissão de Uso de espaço físico em caráter precário para exploração comercial de
lanchonete junto ao Espaço Convivência do campus Gragoatá da UFF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº
9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIA PEREIRA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2023) 150182-15527-2022NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com
fornecimento parcelado de equipamentos de TIC e contratação de serviços de TIC (solução
de rede core).
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 13/03/2023) 153052-15226-2023NE080062
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 715/2021.
Nº Processo: 23070.018049/2021-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é
o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência:
05/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.730,52. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 715/2021.
Nº Processo: 23070.018049/2021-23.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o
ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de
trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência:
05/01/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.730,52. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2020.
Nº Processo: 23070.047913/2019-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 -
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato nº
528/2020 com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024 da categoria,
registro go000845/2022 (sindvig e sindesp-go), a partir de 01/01/2023.. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.141.135,56. Data
de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
32/2022,
publicado no
D.O.U.
de
21/12/2022.
Nº 27 - Área do Concurso: Ecologia/Instituto de Ciências Biológicas, exercício:
Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - André Luis Regolin, média: 8,80; 2º - Joedison dos
Santos Rocha, média: 8,53. (Processo n° 23070.068450/2022-95):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie:
Convenio
UFG 038/2023.
Processo
23070.067228/2022-75.Objeto:
Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.
Participes:UFG
e o
ABRIGO
DOS IDOSOS
SAO
VICENTE
DE PAULO
DE
GOIANIA.Assinatura: 10/03/2023. Validade: 10/03/2023 a 09/03/2028.
Especie:
Convenio
UFG 041/2023.
Processo
23070.009398/2023-16.Objeto:
Proporcionar oportunidades
de estagio
aos estudantes
de graduacao
da
UFG.Participes:UFG
e a
CM DE
OLIVEIRA EIRELLI.Assinatura:
10/03/2023.
Validade: 10/03/2023 a 09/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422023089202243 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo no âmbito
do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 110/2022, entre UNILA e
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, para
a execução do projeto "Estudo da Contaminação de Mananciais: caso do Arroio Dourado /
Foz do Iguaçu-PR. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa para aquisição de itens para pesquisa
Declaração de Dispensa em 10/03/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração
Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 13/03/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO.
Reitor.
Valor 
Global:
R$
6.429,50.
CNPJ 
CONTRATADA
:
05.897.011/0001-30
INDUSLABCOMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 2.131,60. CNPJ
CONTRATADA : 06.190.063/0002-15 MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Valor:
R$ 3.237,90.
CNPJ CONTRATADA
: 29.923.517/0002-15
PATRINO IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Valor: R$ 1.060,00
(SIDEC - 13/03/2023) 158658-26267-2023NE099999
EDITAL Nº 72/2023/DICS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao
provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, nas condições previstas
neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Informações relativas a este concurso serão divulgadas no endereço eletrônico https://documentos.unila.edu.br/concursos.
1.2 As informações relativas ao plano de carreira e do cargo de Professor do Magistério Superior são as estabelecidas na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm)
1.3 As informações relativas ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais são as estabelecidas na LEI Nº 8.112, DE
11 DE DEZEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm).
2 DA DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
2.1 São inerentes ao cargo de Professor do Magistério Superior, as atividades acadêmicas pertinentes ao ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem,
à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura, o exercício de direção, assessoramento, chefia, encargos acadêmicos, coordenação e assistência na própria
instituição, além de outras previstas na legislação vigente e daquelas atinentes aos objetivos específicos da UNILA, conforme a LEI Nº 12.189, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 que dispõe sobre
a criação da Universidade.
3 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1 O candidato aprovado será empossado se atender os seguintes requisitos:
a) Ter idade mínima de 18 anos;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais, caso brasileiro;
c) Estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para o candidato brasileiro do sexo masculino;
d) Encontrar-se em pleno gozo dos direitos políticos;
e) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990;
f) Possuir os documentos comprobatórios de titulação, para o exercício do cargo;
f.1) serão aceitos títulos obtidos no exterior desde que devidamente revalidados por instituição brasileira;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 14, parágrafo único, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
3.2 O candidato que não cumprir os requisitos do item 3.1 no ato da posse perderá o direito à investidura no cargo.
4. DAS VAGAS
4.1 As vagas disponíveis estão distribuídas de acordo com o quadro abaixo:
.
Área de Conhecimento
Subárea de Conhecimento
Titulação Mínima
Carga Horária
Vagas
Prioridade
.
Ed u c a ç ã o
Ensino-Aprendizagem
Graduação em Pedagogia; e Doutorado em Educação ou em áreas afins
com tese relacionada ao concurso.¹
Dedicação Exclusiva
01
PPP²
¹ O diploma que não for identificado como correspondente à titulação exigida no item 4.1 para a área/subárea a que concorre será encaminhado ao curso/área da vaga para
verificação do cumprimento do requisito.
² Vaga prioritária para Pessoa Preta ou Parda (PPP), conforme Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE. Na hipótese de não haver candidato aprovado à vaga reservada, esta
será revertida para ampla concorrência.