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DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153257
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o
contrato nº 24/2023, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023,
registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.017,68. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153257
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do reajustamento de preços em sentido
amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, o
contrato nº 227/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul
planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023,
registrada no mte em 03/01/2023 sob o nº mg000001/2023.. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.824,04. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.244388/2022-24.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços realizados de forma contínua, de coleta, transporte e disposição final, em aterro
sanitário classe ii, licenciado, de resíduos de serviços de saúde, do grupo d ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor
Total: R$ 266.625,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.210086/2022-52 - 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Várzea da Palma- MG, CNPJ nº
8.279.059/0001-26 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, de 21/03/2023
a 21/03/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/03/2024. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da
UFMG; Sr Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito Municipal de Várzea da Palma; Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/03/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 021/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Tatiana de Carvalho Espíndola Pinheiro. Objeto: magistério no Departamento
de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, Assistente A,
Nível 01 , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 294/2023. Vigência:
09/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 09/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.274626/2022-26.
Nº 022/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: magistério no Departamento de
Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$2.795,40 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 803/2022,
prorrogado pelo Parecer nº 1825/2022. Vigência: 10/03/2023 a 31/07/2023. Data da
assinatura:
10/03/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.270666/2022-07.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.242331/2022-91 - 1º Termo Aditivo ao Convênio de
Estágio nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem,
e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00. Objeto:
Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do
Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 13 de março de 2023.
Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos dos signatários: Profª.
Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. José de
Matos Vieira Neto - Prefeito do Município de Morro do Pilar. Data de
assinatura: 13/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA - UFOB, no uso das atribuições que lhe confere a Orientação Normativa
SGP/MPOG nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista a Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999 e o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, NOTIFICA o(a) interessado(a) Sr(a) LILIANE MAGALHAES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
3128607, CPF n° ***. 308.845-**, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para
ciência da decisão proferida no ATO DECISÓRIO Nº 55 / 2022 - PROGEP constante no
processo de ressarcimento ao erário nº 23520.005926/2022-31.
A partir da data da publicação desta notificação, o(a) interessado(a) terá até 10
(dez) dias corridos para, caso queira, recorrer da decisão, enviando documento em formato
PDF para o e-mail ccpp.progep@ufob.edu.br.
Os autos do mencionado processo estão à disposição do(a) interessado(a),
bastando solicitar cópia por meio do endereço de e-mail ccpp.progep@ufob.edu.br,
utilizando a conta de e-mail pessoal cadastrada no Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos - SIAPE.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 073836/2022. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora),
Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra
(Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico Onco-Genomas Brasil: Mapeamento do
Câncer de Mama e de Próstata no Sistema Público Brasileiro (SUS). Vigência: A partir da
data de sua assinatura, estando em vigor até 31/12/2023. Valor: R$ 300,00 (trezentos
reais) por paciente/participante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
Williams Fernandes Barra, Investigador; Luis Eduardo Ramos Mariath, Evandro Luis Moraes,
Lucas Barbieri, Daniela Cristina dos Santos, Eduardo Spinello Rodrigues, Danielle da Rocha
Padilha e Marina Bessel, pela Associação Hospitalar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 024739/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e Universidade Federal
do Pará (UFPA) Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, que: 1) Prorroga
o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término da vigência
estabelecida no 3º TA; 2) Alteração do Plano de Aplicação do Acordo; 3) Autorização para
utilização em atividades do Projeto dos rendimentos líquidos captados pelo mesmo,
referente ao projeto: "Regularização Fundiária Urbana de Marituba". Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/03/2022 a 16/03/2024. Data de Assinatura:
08/03/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Patricia Ronielly Ramos Alencar
Mendes, pela Prefeitura Municipal de Marituba e Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Universidade Federal do Pará.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 1/2023 - PROCESSO Nº 23073.013069/2022-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: ALEX HARLEY CRISP: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da
Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto,
Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação
Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
11.800,12 (Onze Mil, Oitocentos Reais e Doze Centavos); PERÍODO - 18/01/2023 a
17/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE,
alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 114/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHIMO e pelo CONTRATADO, ALEX HARLEY
CRISP.
Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 23073.016784/2022-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos); PERÍODO
- 25/01/2023 a 24/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 111/2022;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LILIA
CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES.
Nº 3/2023 - PROCESSO Nº 23073.019503/2022-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: NORBERT FENZL: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior; previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,
Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação
Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
20.530,01 (Vinte Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Um Centavo); PERÍODO - 25/01/2023 a
24/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE,
alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital nº 209/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, NORBERT FENZL.
Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 23073.015139/2022-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: JÉSSICA DA LUZ SENA: Professor Substituto do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos);
PERÍODO - 26/01/2023 a 25/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
096/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
JÉSSICA DA LUZ SENA.
Nº 5/2023 - PROCESSO Nº 23073.062858/2022-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: JOÃO PAULO FREITAS LUCENA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito Centavos); PERÍODO - 26/01/2023 a
25/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 222/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOÃO PAULO FREITAS
LUCENA .
Nº 6/2023 - PROCESSO Nº 23073.001183/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: WYLLE JEANE DO AMARAL RODRIGUES: Professor Substituto do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA a importância de R$ 3.600,48 (Três Mil, Seiscentos Reais e Quarenta e Oito
Centavos); PERÍODO - 27/01/2023 a 26/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o
Edital nº 096/2022; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela
CONTRATADA, WYLLE JEANE DO AMARAL RODRIGUES.
Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 23073.004360/2020-84, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES TAVARES: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto
na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE,
cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,

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