DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Ernesto Inacio
Filho, CPF nº 601.124.094-15, o qual se encontra em local nao sabido, de decisao de
transito em julgado do processo administrativo nº 23074.059431/2022-98, conforme
despacho nº 71/2023.
O mencionado processo pode ser consultado na integra atraves do endereco
eletronico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 2.219,50 (dois mil
duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta) dias para a
realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras nº 89900000022-1
19500001010-6 95523162880-8 20092511423-8, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e
apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei nº 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB nº 28/2014 e nº 19/2019.
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.126649/2021-85, torna
público a quem interessar possa, especialmente COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE
CONSUMO, inscrita no CNPJ nº 27.974.141/0001-61, e ao seu representante legal, GLENDA
GLEICY DA SILVA PEREIRA, que em razão de a referida empresa não ter efetuado a entrega
de 09 (nove) notas de empenho emitidas em 2021, originadas do Pregão Eletrônico Nº
40/2020, comunicamos a decisão final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a
União pelo período de
6 (seis) meses, com
o consequente
descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 332,93 (trezentos e
trinta e dois reais e noventa e três centavos), sem que a empresa tenha manifestado
recurso. Caso não seja paga, a referida multa será inscrita na Dívida Ativa da União e a
empresa será incluída no CADIN.
Em 13 de março de 2023.
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075057928202210 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização
das atividades do Curso de Especialização em ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/2
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em
08/03/2023. LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR. Diretor do Setor de Tecnologia.
Ratificação em 10/03/2023. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento,
Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 652.800,00. CNPJ CONTRATADA :
78.350.188/0001-95
FUNDACAODA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANA PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.
(SIDEC - 13/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.047049/2021-91. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme necessidade, de reagentes e materiais de laboratório, para atender às
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 075/2022.
Termo Aditivo à ata 326/2022. CNPJ 02.478.251/0001-01. MATLAB REPRESENTAC AO
COMERCIAL EIRELI. Objeto: alteração de marca do item nº8. Data de assinatura:
10/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075009000202300. Objeto: Aquisição de equipamentos de
laboratório para atender às necessidades do Laboratório de Reprodução Animal do
Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 57, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/2023 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 30/01/2023, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Campus Jandaia do Sul
Coordenação do Curso de Licenciatura em Computação
Área de Conhecimento: Computação
Matérias Específicas: Algoritmos
e Estruturas de Dados,
Algoritmos e
Programação de Computadores, Circuitos Digitais e Arquitetura de Computadores,
Computação e Introdução à Lógica, Computadores e Sociedade, Práticas Pedagógicas.
Processo: 23075.000992/2023-00
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Vitor Hugo Santos Alencar
8,29
. 02
Luiz Adolpho Baroni
7,14
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N
º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 58, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
30/01/2023, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Campus Jandaia do Sul
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas
Área de Conhecimento: Física
Matérias
Específicas:
Mecânica,
Ondulatória,
Fluidos,
Termodinâmica,
Gravitação, Eletromagnetismo, Física Matemática e Física Experimental.
Processo: 23075.079714/2022-96
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Flávio Franchello
9,62
. 02
Jaciele Márcia Rosso
8,80
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 60, EM 10 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 12/2023 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 30/01/2023, Seção 3, página 53, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Campus Jandaia do Sul
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas
Área de Conhecimento: Matemática e Ensino de Matemática
Matérias Específicas: Matemática I, Matemática II, Matemática III, Matemática
IV, Álgebra Linear e Geometria Analítica, Ensino de cálculo por meio de resolução de
problemas na perspectiva da Educação Matemática.
Processo: 23075.079700/2022-72
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Ana Paula Zanim
9,11
. 02
Jessica Suzana Barragan Alves
7,85
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.064974/2022-67.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ATENA LICITA LTDA -
CNPJ: 37.525.798/0001-03 fica intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para
apresentar recurso administrativo, elaborado pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que lhe
aplicou as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 41,98 (quarenta e um reais e noventa
e oito centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor constante no empenho
93250/2021 que é de R$ 209,90 (duzentos e nove reais e noventa centavos), considerando
as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item
21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 040/2021. O recurso administrativo,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente
para o endereço eletrônico, cito: notifica@ufpr.br
Curitiba, Em 13 de março de 2023
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração