DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23076.020395/2022-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade alterar o contrato nº 30/2022, que tem por objeto a contratação
de serviços de locação de veículos, proveniente do pregão nº 02/2021 do 7º grupo de
artilharia de campanha (uasg 160181), em decorrência do acréscimo quantitativo de
24,95% no valor inicial atualizado do contrato, com acréscimo de 126 (cento e vinte e seis)
diárias no item 02, no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos
da referida contratação. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais
necessidades operacionais da ufpe, com efeitos a partir de 15 de março de 2023, a referida
alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i,
da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 15/03/2023 a
13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.440,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.017404/2023-18.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO DRIELLY NAAMMA FONSECA DA
SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 14.03.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.113565/2022-73. / Convênio n° 114/2022-UFPE, firmado em 13.12.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO. /
OBJETO: Estabelecer a base para atividades didáticas e/ou científicas conjuntas nas
seguintes áreas disciplinares: Política e Antropologia. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir
da data da última assinatura pelos representantes legais das Instituições contratantes. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI
TORINO: Prof. Stefano Geuna - Reitor.
Processo nº 23076.113565/2022-73. / Convênio n° 115/2022-UFPE, firmado em 13.03.2021,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO. /
OBJETO: Regular a mobilidade de estudo e pesquisa no estrangeiro para docentes,
pesquisadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar uma formação de alto nível
num quadro internacional nas seguintes áreas científicas/profissionais: Política e
Antropologia. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da última assinatura pelos
representantes legais das Instituições contratantes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO: Prof. Stefano Geuna -
Reitor.
Processo nº 23076.049047/2022-36. / Convênio n° 113/2022-UFPE, firmado em 30.09.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a L'UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE. / OBJETO:
Tese preparada em cotutela pelo Sr. Luis Fernando Lima de Oliveira, que tem por título:
Adoção e controle de atos administrativos baseados em Big Data, estudo de direito
comparado franco-brasileiro. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura do
presente Convênio. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
L'UNIVERSITÉ PARIS NANTERRE: Sr. M. Philippe Gervais -Lambony - Presidente.
Processo nº 23076.106022/2022-34. / Convênio n° 112/2022-UFPE, entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/00001-08, e a FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA -
ULISBOA. / OBJETO: Proporcionar a mobilidade de estudantes de graduação e de pós-
graduação de
ambas as
Universidades, com o
intuito de
desenvolver atividades
curriculares, conforme plano de estudos aprovado por ambas as partes para cada
estudante participante. / VIGÊNCIA: De 08.11.2022 até 30.11.2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ULISBOA: Prof. Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso
Carriço - Diretor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23000.013585/2022-24.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 38.420.184/0001-11 - EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: acrescer o valor
em r$ 17.286,69 (dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove
centavos), equivalente a (7,43%) do valor originalmente contratado. Prorrogar a execução
do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22/02/2023 à 23/03/2023.
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a partir de 19/03/2023
à 17/04/2023.. Vigência: 19/03/2023 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.036,69. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10004.21.1322; PROCESSO Nº 23077.016519/2023-
16 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: alterar a Cláusula Décima do Contrato e incluir a Cláusula de Proteção de Dados
Pessoais. Data de assinatura 10/03/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94,
Decreto
7.423/2010,
Decreto
8.241/2014,
Resolução
Conjunta
nº
001/2023-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
10005.21.1322;
PROCESSO
Nº
23077.016526/2023-18 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do
Contrato e incluir a Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Data de assinatura
10/03/2023.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93,
Lei
nº
8.958/94,
Decreto
7.423/2010,
Decreto
8.241/2014,
Resolução
Conjunta
nº
001/2023-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077087393202283. , publicada no D.O.U de 10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2022 - Aquisição de água envasada e garrafões para
atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 14/03/2023 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
14/03/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 13/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077087033202281. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
30/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e bebedouros para atender demandas da UFRN,
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/03/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 13/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p.
62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Segurança da Informação - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. NÃO HOUVE APROVADOS
-
-
-
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Sistemas de Informações Gerenciais - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Osmar Fernandes de Oliveira Júnior
9,31
Aprovado(a)
1º lugar
. Danilo Augusto Alves Leite
7,79
Aprovado(a)
2º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 008/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 12, de 17/01/2023, Seção 3, p.
62/63, homologado pelo respectivo Departamento/UAE.
. Unidade: Escola de Música
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 008/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/03/2023 a 17/03/2023
. Área do concurso: Saxofone - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. RAIMUNDO RAINIERI SANTOS DE MEDEIROS
9,07
Aprovado(a)
1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 283, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 08/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 16,
de
24/01/2022, Seção
3,
nº
066/2022-PROGESP, publicado
no
DOU
nº 85,
de
06/05/2022, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 37/2022-PROGESP, publicado no DOU nº
57,
de
24/03/2022, seção
3,
nº
79/2022-PROGESP
publicado
no DOU
121
de
29/06/2022, Seção 3 e nº 22/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 34, de 16/02/2023,
Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e
Controle de
Cargos,
para análise,
os
seguintes
documentos necessários
para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
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