DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.022934/2023-17
ALEXANDRE CASTRO GOLLO
20h
LIBRAS
.
23077.008222/2023-87
FELIPE FERREIRA MONTEIRO
40h
Topografia, Desenhos
técnicos e
Geoprocessamento
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.020714/2023-41
PAULO CÉSAR BEZERRA VITOR
20h
Piano Popular
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 284, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 95/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197,
de 19/10/2021, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 119/2021-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 240, de 29/06/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia
tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame
prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.15376/2023-25
SOFIA RAFAELA MAITO VELASCO
40h
Saúde Bucal Coletiva
.
23077.20601/2023-45
JUCELIO REGIS DA COSTA
40h
História Contemporânea
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola
de Engenharia
da UFRGS/FEENG.
RESUMO DO
OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Inteligência,
Estratégia e Inovação, da Escola de Administração da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$
603.000,00 (seiscentos e três mil reais). VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 28/05/2025. DATA E
ASSINATURA: 09/03/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.547525/2022-56.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078502301202370 . Objeto: Licença perpétua WoundSim Basic Research
Package Software e Pacote de manutenção pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal:
Art. 24º,
Inciso XXI
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Bens 
destinados 
e
indispensáveis 
à 
execução
e
desenvolvimento do Projeto: 22/2551-0000839-9 -
Declaração de Dispensa em
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078502292202317 . Objeto: Fornecimento do Software Cadfil, pacote de
software Lite+. O pacote inclui 12 meses de atualizações e suporte técnico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto:
22/2551-0000839-9 Declaração de Dispensa em 13/03/2023. SANDRO CAMPOS AMI CO.
Ordenador de Despesa.. Ratificação em 13/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MAC E D O.
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 30.757,27. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CRESCENT CONSULTANTS LIMITED.
(SIDEC - 13/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.969.856/0001-98
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 460
(quatrocentos e sessenta) diplomas no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro G-34 - registro 997 a 1200, livro G-35 -
registro 1 a 256.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre - RS, 13 de março de 2023.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.226523/2022-90. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 220/2022. Contratante: : GRUPO FARMABRASIL, CNPJ:
13.884.823/0001-79. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB),
CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Dilatar o prazo por mais 02 (dois) meses, a contar de
21 de março de 2023 a 20 de maio de 2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. Fundamento
Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.021636/2019-03. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
5900.0111271.19.9
(4600593920). Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A. (PETROBRAS), CNPJ:
33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECN O LÓ G I CO S
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias. Data de Assinatura:
13/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO 229/2022 - UASG 153115
Nº Processo 23079.235464/2022-41. Extrato de termo aditivo nº 1 ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 229/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI
(CMP), CNPJ: 30.646.665/0001-38; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16; Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ
BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por
mais 03 (três) meses, ficando prorrogado até 14 de junho de 2023. Data de Assinatura:
10/03/2023.
13/03/2023.
SANDRO CAMPOS
AMICO.
Ordenador
de Despesa..
Ratificação
em
13/03/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e
Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 76.315,86. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro S
VERTICAL. Valor: R$ 63.594,49. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro S VERTICAL. Valor: R$
12.721,37
(SIDEC - 13/03/2023) 153114-15235-2023NE800078
EDITAL Nº 272, DE 13 DE MARÇO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS PRÁTICAS
O Magnífico Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação
para as Provas Práticas para o cargo de Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação), do Concurso Público regido pelo Edital UFRJ no 190, de 11 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2022, e suas alterações, estabelecendo normas e procedimentos a serem seguidos, conforme abaixo:
1. INFORMAÇÕES COMUNS A TODOS OS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA
As informações contidas neste Edital, em caso de duplicidade, prevalecem sobre as contidas no Edital UFRJ nº 257/2023, de 6 de março de 2023 "Edital dos Instrumentos,
os aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas e a metodologia de aferição para avaliação dos candidatos na Prova Prática" para o cargo Técnico de Laboratório, todas as áreas
de atuação.
O local de prova inclui as dependências do laboratório ou sala onde se realizará a prova prática e o(s) local(ais) de espera determinado(s) pela organização.
Os candidatos deverão observar o disposto no Edital UFRJ no 190, de 11 de março de 2022, e suas alterações, em especial os itens 9.2 e 10, e no Edital UFRJ nº
257/2023, de 6 de março de 2023 "Edital dos Instrumentos, os aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas e a metodologia de aferição para avaliação dos candidatos na Prova
Prática" para o cargo Técnico de Laboratório, todas as áreas de atuação, ambos disponíveis na página do concurso.
É terminantemente proibido o uso de celular a partir do momento em que o candidato se apresentar ao local de prova, devendo acondicioná-lo em envelope específico
distribuído pela organização do concurso. O envelope só poderá ser aberto após o candidato deixar o local de prova. O CANDIDATO QUE FOR FLAGRADO FAZENDO USO DO CELULAR,
DESDE O MOMENTO QUE SE APRESENTAR AO LOCAL DE PROVA ATÉ DEIXAR O LOCAL DE PROVA, SERÁ ELIMINADO DO CONCURSO, INDEPENDENTE DO MOTIVO ALEGADO.
O candidato deverá levar sua(s) garrafa(s) de água, podendo levar alimentos para consumo durante o período em que estiver presente no local de prova (biscoitos,
sanduiches, frutas, sucos, vitaminas).
O candidato poderá fazer uso de relógio para administrar o tempo de sua prova, mantendo-o no bolso da calça e consultando-o quando achar necessário. O TEMPO
DE DURAÇÃO DA PROVA SERÁ CONTROLADO PELO AVALIADOR.
2. CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ÁREA DE ATUAÇÃO BIOLOGIA, CÓDIGO DE VAGA D-004
A prova prática será realizada no dia 19 de março de 2023, no Laboratório Integrado de Biociências Translacionais (LIBT) do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade
NUPEM-UFRJ, localizado na Av. São José do Barreto, 764 - São José do Barreto, Macaé - RJ (Ponto de referência: próximo à rodovia Amaral Peixoto, na rua de trás do Centro
de Convenções de Macaé/Parque de exposições).
Os portões para acesso ao local de prova estarão abertos a partir das 7h. O candidato deverá chegar ao local de prova até o "Horário limite para chegada ao local
de prova" estabelecido, conforme a alocação abaixo. Será considerado faltoso o candidato que não comparecer no horário estabelecido.
Importante:
Após receber o caderno da prova prática das mãos do avaliador, o candidato irá dispor de no máximo 30 (trinta) minutos para realizar a sua prova.
O candidato realizará a sua prova prática seguindo a ordem estabelecida no seu TURNO de prova, conforme a alocação abaixo.
Após a realização de sua prova, o candidato do TURNO 1 será conduzido para determinado local, a fim de aguardar o "Horário previsto para saída do local de prova"
(apresentado na alocação abaixo) para saída do local de prova. A liberação do candidato SÓ OCORRERÁ COM A AUTORIZAÇÃO DO COORDENADOR DA APLICAÇÃO DA PROVA
PRÁTICA .
O candidato mencionado no parágrafo anterior só poderá sair do local de prova no "Horário previsto para saída do local de prova" (apresentado na alocação abaixo),
após a autorização do coordenador da aplicação da prova prática, mesmo que tenha terminado a sua prova prática antes deste horário. Será considerado desistente, e
consequentemente eliminado do concurso público, o candidato que não atender ao aqui disposto.