DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito
de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito
de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito
de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Pregão.
Nº 92/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito
de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080030178202251
ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAUJO FIGUEREDO
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23080.016288/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 10/03/2023 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.967.570,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 155/2022.
Nº Processo: 23080.052709/2022-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2023 ao contrato 155/2022. Modalidade: dispensa de licitação 561/ufsc/2022 vigência:
01/01/2023 a 20/03/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Objeto: reajuste contratual,
com base no parecer nº 14/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à Proad/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 19.856,88 para
R$ 21.391,24. Valor total apostilamento: R$ 4.058,63. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081026547202382 . Objeto: Locação de espaço físico para realização de
formatura integrada - Campus de Frederico Westphalen Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único
espaço que atende o interesse da administração em termos de estrutura (800 lugares) e
localização. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 13/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor
Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.387.928/0001-24 LIV SPACE EVENTOS
LTDA .
(SIDEC - 13/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 08/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INSTABOV
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA, assinado em 30/11/2021, Objeto: Permissão
de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O espaço físico
previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.2 passa a ser o total de 42 m² de área,
passando do módulo 06 (sala 15) para a sala 21, do prédio 2. Fica alterado o previsto
no item 6.3 do Termo de Permissão 08/2021 para: o valor mensal da TOC a ser pago
no primeiro ano de ocupação da área de 42m² será de R$ 504,00, no segundo ano R$
756,00 acrescido da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação
o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 1008,00, acrescido da
devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23081.043413/2022-45.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato
63/2022 fica acrescido no valor de r$ 9.314,12 , conforme cláusula oitava, para realizar
reparo emergencial.. Vigência: 13/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081020184202371.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESMONTÁVEIS (pirâmides em lona e palco), INCLUÍDOS
MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DA UFSM EM SANTA
MARIA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081024724202396.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES DESKTOP, NOTEBOOK,
TABLET, PROJETOR MULTIMÍDIA, ETC.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM,. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
Carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 011, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.138403/2022-97
Departamento de Terapia Ocupacional/ Centro de Ciências da Saúde
Área de conhecimento: Terapia Ocupacional no Campo da Saúde Mental e Fundamentos
da Terapia Ocupacional
. Candidata classificada
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Pétrin Hoppe Tuchtenhagen
7,40
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Nº. Processo: 23089.032208/2022-84.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do Curso de Extensão: BOAS PRÁTICAS EM NEUROCIRURGIA COM PACIENTE
ACORDADO. Modalidade: Dispensa de Licitação 09/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2023 à 10/06/2023. Data de Assinatura:
10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Nº. Processo: 23089.002634/2023-74.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do Curso de Extensão: ANATOMIA Microcirúrgica das Fibras Brancas do Encéfalo.
Modalidade: Dispensa de Licitação 23/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº
8.666/93. Vigência: 20/03/2023 à 20/08/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
Nº. Processo: 23089.002636/2023-63.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
contratação 
de
serviços
de
gerenciamento
administrativo e financeiro do Curso de Extensão: ANATOMIA MICROCIRÚRGICA
DOS SULCOS, GIROS E VENTRÍCULOS CEREBRAIS. Modalidade: Dispensa de
Licitação 12/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/03/2023 à 10/07/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023.