DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400086
86
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23768.015225/2021-27
Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA .
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de suporte técnico aos usuários de ti, com implantação da central de serviços
(service desk) para o hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor
Total: R$ 876.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 01/2023 AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
EM GALÕES DE 20 LITROS que teve como vencedora a empresa EXTRA DISTRIBUIDORADE
AGUA LTDA, no valor global de R$ 131.971,20 (cento e trinta e um mil, novecentos e
setenta e um reais e vinte centavos).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 13/03/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico N° 45/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição parcelada de OPME.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024
Total de empresas contratadas: 10
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Especie: Ata SRP 78/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: BIOMEDICAL PRODS CIENTS MED E HOSP S.A. CNPJ: 19848316000166
Valor R$ 25200.00
Especie: Ata SRP 79/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA EP CNPJ: 23836281000112
Valor R$ 1008926.20
Especie: Ata SRP 80/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: INTENSIVEMED IMPORT E COM LTDA EPP CNPJ: 02937303000160
Valor R$ 60500.00
Especie: Ata SRP 81/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 67630541000174
Valor R$ 149638.50
Especie: Ata SRP 82/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: HPF SURGICAL LTDA CNPJ: 68532076000282
Valor R$ 345783.70
Especie: Ata SRP 83/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: INDUSTRIAS H.A. BARONE LTDA - EPP CNPJ: 04040383000182
Valor R$ 160160.00
Especie: Ata SRP 84/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: AGMASHI COM. MAT. MED. SERV. COBRA CNPJ: 08234423000188
Valor R$ 103500.00
Especie: Ata SRP 85/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: VIVA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA - ME CNPJ: 13175742000108
Valor R$ 363696.00
Especie: Ata SRP 86/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 04513900000193
Valor R$ 332500.00
Especie: Ata SRP 87/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000871
Valor R$ 674564.00
Especie: Ata SRP 88/2023. Pregao Elet. 45/22
E Contratado: TS MEDICAL COMERCIO E SERV PRO HOSP LTDA CNPJ: 27066602000106
Valor R$ 5000.00
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2021
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 116/2021 publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de
2022, pág. 100 da Seção 3. A Agente de Licitação informa ainda que foram homologados
os itens: 16 para a empresa K.C.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 14 para a empresa
MED 7 PRODUTOS HOSP. LTDA; 17 para a empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MED. E ODONT
EIRELI; 4 para a empresa ENDOCOMPANY IMP E COM EQUIP MED LTDA; 13 para a empresa
DATAMED LTDA; 7 para a empresa RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA; 5 para a empresa
NIHON KOHDEN BRA IMP EXP COM EQ MED LTDA. Os itens 1, 8, 10, 11 e 18 ficaram
desertos e os itens 2, 3, 6, 9, 12, 15 e 19 foram cancelados, conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 365/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 -
ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por
objeto a modificação unilateral do contrato, visando o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.404,69. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 365/2020.
Nº Processo: 23477.007642/2019-57.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 32.087.991/0001-88 -
ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por
objeto a modificação unilateral do contrato, visando o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 169.404,69. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537003087/23-19.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia,
Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG) - Relançamento do PE 45/2022.. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Alfredo
Balena, 
Nº
110 
Centro,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o
Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa G3 SERVICOS E TRANSPORTE DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 32.456.285/0001-66, pelo não cumprimento, até a data de
07/11/2022, da Ordem de Serviço / OFB nº 084/2022, emitida em 21/09/2022, para,
querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas
da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato nº 06/2022 e na Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23536.028345/2022-07.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536025544202255. Objeto: Registro de preços visando a eventual
aquisição de Materiais para Cardiologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00022-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações: (81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh
(SIASGnet - 13/03/2023) 155022-15233-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.049974/2022-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis
(notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total: R$ 17.785,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da
Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender
convocação desta administração, referente ao processo administrativo 23759.048908/2022-
51, fornecedor HR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM PROD VARIADOS LTDA, que será
contado à partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá
apresentar os documentos através de e-mail juliana.brizida@hc.ufpr.br ou na Divisão
Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas.
Processo 
Administrativo
23759.048908/2022-51, 
processo
original
23759.024000/2021-71, Fornecedor
HR REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL E
COM PROD
VARIADOS LTDA. Ata 569/2021.
ANDRÉ OLIVEIRA
Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em
Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição,
por dispensa de licitação, de Unidade de Tratamento de Ar de expansão indireta "fancoil"
12 TR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de
chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às
23h59min do dia 16/03/2023, através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 10/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 14/03/2023) 156654-
26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860004031202318. Objeto: A aquisição de Medicamentos Sob Controle
da Portaria N°
344 imprescindíveis ao cumprimento da
terapêutica a ser/98
(Entorpecentes e Psicotrópicos) e Outras Classes Terapêuticas I, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará, 
1720 
-
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou