DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet.
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522006205202229. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Instrumentais para Realização de Cirurgias Cardíacas do Hospital Universitário de Brasília -
HUB, Referente ao Pregão 010/2023. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 14/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2023) 155009-26443-2023NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023
PUBLICAÇÃO TERMO DE COMODATO Nº 4/2023
Objeto: Empréstimo, a título gratuito, em Regime de Comodato de 1 (um) Equipamento
Ureteroscópio Flexível Digital e 1 (uma) Fonte Laser, com início na data de 10/03/2023 e
encerramento em 02/03/2024. Processo: 23765.005334/2022-47 - Comodante ARTE
IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI; CNPJ 23.651.234/0001-02.
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023
Objeto: Empréstimo, a título gratuito, em Regime de Comodato de 3 (três) Unidades de
Aquecimento para as Mantas Térmicas, com início na data de 10/03/2023 e encerramento
em 02/03/2024. Processo: 23765.005334/2022-47 - Comodante CARLA DE OLIVEIRA
CORREA - ME; CNPJ 08.583.229/0001-08.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000325/2022-94.
Pregão Nº 181/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Locação de 01 (um) equipamento de autotransfusão automática, cumulado com
fornecimento dos insumos (conjunto de autotransfusão descartável) para o Hospital
Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total: R$ 186.600,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000317/2022-48.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção (recarga e/ou reteste) dos extintores de incêndio e realização de
teste de estanqueidade nas mangueiras de incêndio e mangotinhos para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2025. Valor
Total: R$ 12.774,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000013/2023-61.
Pregão Nº 024/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.078.043/0001-40 - MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES
SOCIEDADE ANÔNIMA. Objeto: Locação de equipamentos de monitoração de oximetria de
pulso cumulado com fornecimento de acessórios (sensores de oximetria) para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor
Total: R$ 489.757,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 016/2021.
Nº Processo: 23541.001093/2020-20.
Pregão. Nº 114/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 19/03/2023.
Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.040,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 02/03/2023 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
eventual e parcelada materiais para DIÁLISE PERITONEAL AUTOMATIZADA para
o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados:
00036 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RS.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 13/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 2354100004820239. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIDORES, UNIDADE DE BACKUP
EM FITA, SWITCHES E STORAGES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000045202367. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
equipamentos de proteção individual e outros materiais utilizados em várias unidades do
HUSM, como cartucho químico para proteção das vias respiratórias, cone de polietileno
para sinalização, EAR (equipamento autônomo de respiração), avental descartável, campo
cirúrgico, toalha descartável, fita autoadesiva antiderrapante, fluxômetro para rede de
oxigênio, incentivador respiratório, kit EPI brigadista, macacão de segurança, entre outros.
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23764004832202100. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços continuados de Limpeza, higienização, Conservação e Desinfecção
Hospitalar, com fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Insumos e Equipamentos Novo
Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de
14/03/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 13/03/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1021/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de
reagentes laboratoriais (imunologia), que tem a característica de fornecimento contínuo a
m de abastecer o Hospital Universitário Graffreé e Guinle da UNIRIO Filial Ebserh (HUGG-
Unirio/EBSERH)
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/03/2023) 155911-15255-2023NE000015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1025/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para hemoterapia
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitações
(SIDEC - 13/03/2023) 155911-15255-2023NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23819.010253/2019-91.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 14.764.867/0001-
28 - W S CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Reajuste do preço do contrato nº
02/2021 correspondente a variação do igp-m, compreendido entre 12/2021 a 11/2022,
conforme cálculo do reajuste (doc. Sei nº 27506042).. Vigência: 02/02/2021 a 03/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.475,87. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.001241/2022-64. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO BANDEIRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do contrato original, em razão de conveniência para a administração,
tendo em vista a solicitação realizada pela empresa contratada e os motivos
levantados pela equipe de fiscalização do contrato nos relatórios (sei nº
28186560, 
28203483,
28203849, 
28213416, 
28213888
e 
28214104)..
Fundamento Legal:
LEI 10.520
/ 2002
- Artigo:
1. Data
de Rescisão:
11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).